Sonhar O Impossível, Não Fazer O Possível

A ex-futura sede da OASRN, Porto.
Projecto NPS.

Não faltam provérbios. “Casa de ferreiro, espeto de pau” seria uma hipótese, embora o projecto de arquitectura para o edifício da Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos tenha sido exemplar, resultando de um concurso público amplamente participado – os então “novíssimos” NPS Arquitectos desenvolveram as várias fases do projecto, responderam a todas as solicitações do cliente, cumpriram prazos, ou seja, demonstraram que os concursos são uma forma privilegiada de distribuição de encomenda com vantagens ao nível do debate e da clarificação de soluções. Dez anos após o início do processo, as casas da Rua Álvares Cabral são hoje uma lamentável ruína, ao ponto de ser questionável a solução de restauro. O que era para ser a casa dos arquitectos no Porto não é. O que falhou?

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Uma longa história

A Ordem dos Arquitectos (OA) adquiriu em 2002 duas casas contíguas na Rua Álvares Cabral. Enquanto uma delas estava em avançado estado de degradação, a outra permitiria uma ocupação a curto prazo, necessitando apenas de pequenas obras, operação para a qual estavam reunidas condições financeiras. O arquitecto Carlos Guimarães, então presidente da Secção Regional do Norte (OASRN), reconhecia ser necessário um esforço significativo: “Sendo certo que será difícil proceder de imediato à total e completa recuperação [...], é no entanto possível intervir rapidamente por forma a recuperar uma das casas e eventualmente outros espaços (garagem, anexos e espaço exterior), deixando que a casa que se encontra em pior estado de conservação seja fechada e aguarde as condições financeiras para nela se poder intervir.”

O sarilho começou com a adjudicação do projecto. A obra estava orçamentada em 225 mil euros, mas a notícia de negociações com o Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto para desenvolver esse projecto causou indignação. A questão era simples: se a OA pugnava pelo concurso público como forma ideal de distribuição de encomenda, “não [era] necessário nem legítimo destruir a Ordem para construir a sua sede”. Em duas cartas com o título “Boa sede, mau juízo”, os arquitectos João Castro Ferreira e Pedro Abranches Vasconcelos felicitaram a aquisição e reclamaram a abertura de um concurso para o projecto: “As casas da nova sede precisam de arranjo. Dispensarão, com toda a certeza, ‘arranjinhos’.”

Quando, em Maio de 2004, o concurso foi finalmente lançado, o objectivo já não era a ocupação de uma parte do conjunto, “na conjugação possível entre o desejável e os meios e recursos disponíveis”, mas o desenvolvimento de uma solução global. O projecto vencedor, da equipa NPS Arquitectos, propunha o faseamento da ocupação (como solicitava o programa de concurso) com o restauro cuidadoso da casa em bom estado, uma reconstrução mais transformadora da casa arruinada e um edifício novo no logradouro, numa estimativa de custo global de 1 milhão de euros. O contrato para a elaboração dos projectos foi assinado em Dezembro, no valor total de 113 mil euros. Após a selecção da equipa de projecto, reavaliadas as efectivas condições existentes, a estimativa de custo da obra passou de 225 mil euros para 1 milhão de euros.

Em Novembro de 2004 o arquitecto João Pedro Serôdio assumiu a presidência da OASRN. Ao longo de 2005, o projecto foi revisto em reuniões para afinar o programa e outros aspectos técnicos. Ao contrário da direcção anterior, a nova direcção não era unânime na conveniência das novas instalações em Álvares Cabral. Havia quem alegasse que os edifícios não tinham a dignidade subjacente à OASRN, quem considerasse não serem centrais, quem apontasse a falta de estacionamento e, também, quem recordasse que a mudança não era um investimento financeiramente sustentável. Durante aquele mandato não se considerou a hipótese que justificou a compra dos edifícios: ocupar de imediato a casa em bom estado de conservação.

Depois de muitos ajustes, quando em Dezembro de 2005 a revisão do estudo prévio foi formalmente entregue e aceite, a estimativa do custo da obra disparou para 1 milhão e 800 mil euros. Seguindo as instruções da OASRN, os autores do projecto avançaram para o anteprojecto “com a preocupação clara de reduzir custos. Não danificando no entanto a sua linguagem nem os seus princípios formais e funcionais”. Com o anteprojecto, a estimativa de custo desceu para 1 milhão e 165 mil euros.

Entretanto, o licenciamento do projecto na Câmara Municipal do Porto (CMP) foi um processo burocrático lento, e a informação do deferimento só aconteceu em Abril de 2008. A direcção da OASRN mudou outra vez e passou a ser presidida pela arquitecta Teresa Novais, que, ao tomar posse, tornou claro que “iremos avançar com a sua construção, e iremos utilizá-la já este ano para acções de formação sobre a intervenção no património”, tomando a casa e o projecto como exemplos práticos. Os arquitectos Luís Tavares Pereira e Miguel Nery, membros da nova direcção, ficaram responsáveis pelo acompanhamento do processo. Miguel Nery passou a ser consultor da equipa projectista, como “coordenador de estudos de sustentabilidade e eficiência energética”.

Para engendrar uma estratégia de marketing capaz de captar financiamento, a OASRN contratou Michael da Costa Babb como assessor e assumiu a futura obra como “Projecto Demonstrador”, solicitando à equipa NPS a revisão do projecto na óptica da “sustentabilidade” e da “criatividade”. O exemplo mais claro desta nova orientação foi o cumprimento da nova legislação de térmica, como ficou decidido numa reunião da direcção: “O edifício foi licenciado no dia 28 de Fevereiro de 2008, não estando abrangido pela obrigatoriedade de cumprir a nova legislação de térmica. Apesar disso, entendemos que a certificação do projecto voluntária poderia ser uma oportunidade para a OASRN dar um exemplo neste campo, testar a aplicabilidade da própria legislação.” Ou seja, apesar da não obrigatoriedade de cumprir a nova legislação sobre o comportamento térmico dos edifícios, a OASRN quis ir além do que lhe era exigido, de modo a servir “como exemplo para a sociedade na requalificação e reabilitação urbana”. A equipa projectista aceitou submeter o projecto à discussão, e o projecto de execução foi revisto para se tornar um “estudo de caso”.

A premissa inicial da compra – ocupar “num curto espaço de tempo” uma parte do imóvel – foi então substituída por um conjunto de questões para as quais o projecto poderia ser o veículo para alcançar respostas: “O que é que mudou na componente energética dos edifícios desde o século xix? A envolvente destes? A eficiência dos sistemas? Onde é que podemos actuar?” O que no momento do concurso era uma questão de faseamento da obra e de racionalidade de processos construtivos passou a servir como sistema de exemplos: “Restauro (onde não é possível alterar os revestimentos nem pelo exterior nem pelo interior); Renovação (onde, pelo estado de degradação atingido no interior, é possível estudar a alteração dos revestimentos interiores); e Ampliação com construção nova (onde é possível pensar soluções completas).”

Foi sob esta óptica que se chegou a um valor de obra de 1 milhão e 600 mil euros (para uma área total de construção de 1574 m²) e se procurou encontrar mecanismos de financiamento, nomeadamente através do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), que exigiram a montagem de uma estratégia em parceria com outras instituições. Essa estratégia gerou a criação do Norte 41˚, um “centro de arquitectura, criatividade e sustentabilidade” que, com um estatuto autónomo da OA, permitia englobar a construção da nova sede num projecto imaterial mais ambicioso e candidatável ao QREN. O Norte 41˚ instituiu-se em parceria com entidades públicas e privadas, bem como na reunião de empresas do ramo da construção que iriam contribuir para o financiamento da nova sede, cujo contributo se esperava rondar os 300 mil euros. Naturalmente, esta ambição teve custos, que em Fevereiro de 2010 perfaziam 96 mil euros em assessorias, marketing, eventos promocionais, angariação de patrocínios, etc., sem contar com o custo do projecto. O 12.º congresso da OA, em Dezembro de 2009, “foi o momento escolhido para o lançamento do Movimento Norte 41˚, com o objectivo de dar a conhecer o projecto desenvolvido” e de lançar uma campanha de angariação de fundos que pretendia “envolver parceiros [...] e, em especial,  todos os membros da Ordem dos Arquitectos, famílias e amigos”. Entre os congressistas foram resgatadas 73 contribuições, num total de 900 euros.

Em 2010, a OASRN continuava a dar passos para avançar com a obra, depois de, em Junho de 2009, ter adjudicado à Quaternaire Portugal, por 11 mil euros, o apoio técnico para a “preparação e submissão de candidaturas a financiamento público”. Também a elaboração do concurso de empreitada era juridicamente sensível, na medida em que se previa deduzir o custo de alguns materiais de construção no valor da obra através da angariação de patrocínios directos, o que justificou a contratação de mais este serviço jurídico, também no valor de 11 mil euros. Estas movimentações obrigaram, naturalmente, ao envolvimento dos vários órgãos da OA, nomeadamente do Conselho Nacional de Delegados, que, em Novembro de 2010, reuniu 15 dias antes de novas eleições para os corpos directivos da OA. A OASRN pretendia a “aprovação das condições de financiamento”, porque, “dentro em breve, [o Banif] não [vai] poder manter as actuais condições”, solicitação aprovada por unanimidade. No entanto, essa unanimidade não reflectia as intervenções exaradas em acta, nomeadamente a consideração do arquitecto João Paulo Bessa, que disse “ter dúvidas quanto à oportunidade deste investimento, face à crise geral do país e, nomeadamente, no sector”, ou a do arquitecto Paulo Rodrigues, que considerou que tal opção iria “dar uma imagem de abastança que pode ser chocante”, assinalando que “a escala da intervenção e os valores são ‘uma loucura’”. Como o que estava em causa era lançar o concurso de empreitada e não adjudicar a obra, e uma vez que uma coisa não implicaria obrigatoriamente a outra, a proposta foi aprovada.

O concurso para a empreitada foi publicado em Diário da República no dia 26 de Novembro de 2010, no dia seguinte às eleições, e a candidatura ao QREN foi submetida no dia 30. O financiamento do QREN era a pedra angular da estratégia para a nova sede, na qual já tinham sido investidos mais de 220 mil euros em projectos, marketing e promoção. Mas a resposta à candidatura ainda não chegou, e as condições de financiamento bancário alteraram-se substancialmente. Em 2011, a nova direcção da OASRN, agora presidida por José Fernando Gonçalves, continuava a ter como pontos de referência da sua actividade a construção da nova sede. Mas, ao contrário da direcção anterior, a nova direcção reconheceu que “a OASRN não tem meios próprios para avançar autonomamente com esse projecto”. Por isso, decidiu “suspender o início da empreitada até que se clarifiquem as condições de financiamento no âmbito do QREN”. No plano de actividades de 2013, deixando em suspenso o futuro das casas de Álvares Cabral, a OASRN “decidiu procurar um espaço no centro da cidade que possa servir” as necessidades funcionais dos seus serviços.

Uma unha negra

A história pode resumir-se com simplicidade. Primeiro, as casas foram compradas com vista a ocupar uma delas de imediato. Organizou-se um concurso para escolher uma equipa projectista e um projecto de conjunto. Esse projecto fez esquecer a razão de base para a compra e passou a constituir um novo objectivo. Esse novo objectivo não era consensualmente partilhado, e os seus tempos, condições legais de exequibilidade e exigências financeiras eram outros. Reunidas as condições legais para avançar com a obra, o objectivo deixou de ser apenas fazer a obra e passou a ser transformar a obra num “Projecto Demonstrador”, com o argumento de mobilizar interesses e, assim, encontrar o financiamento em falta. Esta cascata de mudança de objectivos coincide com a vertigem da crise financeira e dos mercados. Teresa Novais diz ter sido “por uma unha negra” que a obra não avançou, alegando que havia condições para adjudicar a obra na sequência do concurso de empreitada. Por outro lado, Carlos Guimarães nota: “O pior que pode acontecer a qualquer arquitecto que ambicione ter obra construída com qualidade é ter um cliente que permanentemente hesite sobre os seus objectivos e sobre a natureza da obra que quer fazer.”

E agora? O actual presidente da OASRN, José Fernando Gonçalves, diz-nos que “a Ordem atravessa, como o país, um momento difícil; há muitos colegas que estão sem trabalho e a suspender a actividade e isso reflecte-se na tesouraria. Os processos que temos conduzido até hoje têm sido sustentáveis, mas estão no fio da navalha, o que de facto não nos permite assumir programas de risco. Por isso é que suspendemos esta acção, porque não há garantias”. Perante a hipótese de regressar à origem e intervir apenas num dos edifícios para o ocupar de imediato, o problema torna-se circular: os bancos não estão financiadores e, “dado o valor da hipoteca actual, o resultado de um acréscimo de endividamento não ia garantir necessariamente que o resultado final, na recuperação apenas de um edifício, fosse economicamente viável, ou seja, que o valor comercial pós-recuperação não fosse inferior ao valor da hipoteca”.

Este projecto permite compreender que nem sempre é a arquitectura quem comanda o destino das obras. Mas também sugere que, como diz outro provérbio, “o óptimo é inimigo do bom”, e que a preservação dos centros históricos pode e deve passar pela manutenção, antes de se aventurar na expansão ou na densificação do tecido urbano.

Haverá uma moral?

O estado de ruína em que as casas de Álvares Cabral se encontram, bem como o custo que implicou conduzir as casas a esse estado, é desconfortável. Se em 2002 havia condições para tirar partido imediato dos edifícios, valorizando as condições de trabalho da instituição, porque é que hoje já não há? Terá sido negligência? Será que podemos atribuir o fiasco à expectativa gerada por um programa global demasiado ambicioso?

Uma moral que se pode retirar deste processo tem que ver com os perigos da arquitectura no confronto com a realidade. Um projecto de arquitectura é um cenário possível, desejável, mas que exige sintonia com as condições efectivas da sua exequibilidade. Perguntámos aos arquitectos da NPS se não teriam sido ingénuos, se no exercício das funções para as quais tinham sido contratados não deveriam ter chamado os clientes à razão. Mas naturalmente não compete aos arquitectos aferir as condições efectivas dos seus clientes, e na resposta sentimos a tristeza de quem se esforçou genuinamente: “Não sei qual foi o momento em que a obra não avançou, mas esteve quase a ser feito.” E os seus clientes eram também eles arquitectos, experientes e competentes. Porque é que, uma vez escolhida a equipa de projecto e configurada uma solução global, não se adequaram as expectativas aos meios disponíveis?

Uma outra moral é a da manutenção do património. A exemplaridade com que se pretendeu investir a obra de Álvares Cabral ganhou corpo numa ruína, o pior exemplo possível. Ao contrário de uma solução eventualmente menos mediática, a manutenção permanente de uma das casas, desde 2002, permitiria hoje mostrar que, quando se cuida do património no quotidiano, ele não se transforma num problema indomável. E o projecto que então ganhou o concurso seria exemplar para demonstrar que um projecto de arquitectura não é um poço sem fundo mas um guião para ter como companheiro no uso das casas e na transformação da cidade. Um projecto é uma obra aberta, não um destino fechado.

A última moral é a do futuro. O que fazer da ruína? Conversámos com as quatro direcções da OASRN, ouvimos os seus argumentos, mas ficámos com um nó na garganta. Não partilhamos o desejo de uma exemplaridade inalcançável, sobretudo porque ela significa a negação de um presente possível. Não temos dúvidas em afirmar: os arquitectos da NPS são competentes, e o conhecimento que têm daquela casa tem de permitir consolidar a ruína e utilizar aquele espaço com os recursos disponíveis. A Ordem dos Arquitectos não nada em recursos, mas tem condições suficientes e obrigação estatutária de não desfalecer. Com poucos meios não se fará o projecto brilhante e reluzente com que se sonhou, mas as casas de Álvares Cabral poderão não ser a ruína que nos agride.

Este artigo foi publicado no J-A 247, Mai — Ago 2013, p. 100-113.