Noutra Costa da Caparica

Olhares Sobre um Bairro ‘Invisível’

O bairro das Terras do Lelo Martins existe mas não se vê. Está “camuflado” entre terrenos agrícolas na sombra da frente marítima densamente construída e a paisagem protegida da arriba fóssil da Costa da Caparica. A existência do bairro é um tema controverso, de difícil resolução. Trata-se de um assentamento de formação espontânea onde vivem aproximadamente 400 pessoas em casas autoconstruídas. A complexidade e a dimensão da operação financeira que o processo de realojamento implicaria, associados ao impasse jurídico em que se encontra o Plano de Pormenor previsto para aquela área, parecem adiar indefinidamente o futuro dos habitantes daquele lugar.

O que poderão fazer os arquitectos perante este cenário? O J-A procurou entender as várias dimensões desta realidade urbana: o seu modo de funcionamento, contexto social, enquadramento político. Ouviram-se os principais interlocutores, que expressaram opiniões divergentes, e percebeu-se que tem havido alguma hostilidade, e falta de diálogo e de concertação entre as partes. No último Verão, o bairro foi objecto de uma experiência académica que permitiu a aproximação de um grupo de arquitectos e estudantes aos seus problemas e potenciais soluções. Os resultados revelaram um conjunto de ideias alcançáveis. Mas seria a sua implementação bem recebida?

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Bairro das Terras do Lelo Martins

Ligeiramente recuado em relação à massa de construção costeira, sobre terrenos agrícolas inicialmente pontuados por algumas construções autorizadas, as Terras do Lelo Martins foram sendo paulatinamente ocupadas. Na primeira década dos anos 2000, a densificação assumiu maior proporção, sem “plano” e sem infra-estruturas básicas. Desde esse momento, o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António José Neves, tem vindo a alertar a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA) da situação, através de cartas a que o J-A teve acesso. Eis o excerto de uma dessas mensagens:

A construção clandestina tem sido nestas últimas décadas, na Freguesia da Costa da Caparica, um autêntico flagelo, com custos sociais difíceis de quantificar. [...] Como se não bastasse e apesar dos avisos efectuados, continua-se na maior das impunidades a recorrer nos mesmos locais a novas construções, à ampliação das existentes, e com tudo isto a aumentar o nível de degradação de uma terra de vocação turística. Visto isto, será caso para perguntar a V.ª Ex.ª: Será que ninguém responsável vê? Será que só o autor desta carta, colegas do Executivo, membros da Assembleia de Freguesia e residentes da Costa da Caparica, é que vêem?

A ‘Costa’ esteve sempre ligada à actividade piscatória, dadas as condições naturais que a propiciam. A sua extensa orla costeira – 40 quilómetros de praia aos pés de Lisboa – fizeram da ‘Costa’ uma estância balnear de cura, repouso e turismo, desde o início do século xx. No entanto, não era a zona de veraneio preferida das gentes da capital: o comboio fez da ‘linha’ a praia de Lisboa, sobretudo das elites. Nos anos anteriores ao 25 de Abril, a ‘Costa’ tinha ligações estreitas com o regime político vigente (ao contrário do que acontecia nas regiões de Almada e do Seixal, mais ligadas à indústria e às lutas sociais), particularmente através do apoio do almirante Henrique Tenreiro, dirigente da Junta Central das Casas de Pescadores.

Após a revolução de 1974, iniciou-se um processo de grande transformação social e urbana. Construíram-se infra-estruturas e a ‘Costa’ tornou-se um local atractivo para os veraneantes de Lisboa – tendo muitos deles construído abrigos de férias junto ao litoral. Simultaneamente, o processo de descolonização levou a que muitos cidadãos vindos das ex-colónias fossem realojados no concelho de Almada. A sobrelotação de hotéis e outros equipamentos adaptados conduziu à formação de assentamentos informais, em diversas zonas da ‘Costa’, incluindo a envolvente do actual bairro das Terras do Lelo Martins. Mais tarde, durante os anos 80 e 90, muitos desses aglomerados foram demolidos e os moradores transferidos para bairros camarários, libertando espaço, para gáudio da indústria da construção. À medida que os projectos imobiliários avançavam, o município de Almada levou a cabo operações de erradicação das construções ilegais (operações semelhantes tiveram lugar na área metropolitana de Lisboa e em todo o país). Entretanto, os movimentos migratórios dos países africanos de língua oficial portuguesa em direcção a Portugal levaram uma nova população a fixar-se na zona.

Será que ninguém vê?

A questão da “invisibilidade” do bairro é usada como argumento no debate político. As posturas das diversas entidades envolvidas, directa ou indirectamente, são contrastantes, e os argumentos que utilizam são, por vezes, contraditórios. Por um lado, a Junta de Freguesia não reconhece aos bairros de génese ilegal qualquer legitimidade ou contributo para a comunidade, e tem sido bastante crítica em relação à actuação da CMA na atenção que tem dado ao tema. Para António José Neves, cabe à autarquia resolver a situação: “As Terras do Lelo [Martins] e do Abreu [bairro vizinho, também de génese ilegal] não são nem do Lelo nem do Abreu: são terrenos públicos, reserva agrícola na zona de protecção da arriba fóssil da Costa da Caparica.” Por outro lado, a Câmara Municipal de Almada não nos confirmou a informação sobre a propriedade daqueles terrenos. O director do Departamento de Planeamento Urbanístico, o arquitecto Paulo Pardelha, mostrou-se reticente em conversar sobre este caso específico, preferindo enquadrá-lo como parte de um território mais abrangente. Questionado sobre a visão para o futuro daquela zona, relembra-nos que as Terras do Lelo Martins se encontram abrangidas pelo Plano de Pormenor n.º 4 (PP4), no âmbito da intervenção gerida pela sociedade Costa Polis, com participação de 60% do Estado Português e 40% da CMA. Nesse âmbito alargado existem sete Planos de Pormenor, dos quais apenas dois não estão concluídos, entre eles o dito PP4 – Frente Urbana e Rural Nascente, da autoria dos arquitectos MVCC, Mercês Vieira e Camilo Cortesão, em conjunto com a PROAP. Pardelha explica que o PP4 ainda não está implementado por existir um conflito com uma estrada proposta, que atravessa as imediações do actual bairro: não só as Estradas de Portugal discordam do traçado, como foi apresentada uma providência cautelar por uma associação ambientalista, que argumenta que a nova via, paralela à existente, destruiria os campos agrícolas e o equilíbrio ecológico da zona.

Outra entidade envolvida no local é o movimento Fronteiras Urbanas, um grupo cívico criado em 2009 por educadores, profissionais de comunicação, académicos, sociólogos, antropólogos, arquitectos, artistas plásticos e moradores de todas as idades (quer da comunidade, quer das zonas envolventes). O movimento tem procurado trabalhar directamente com a comunidade e apresentar alternativas para a sua consolidação social e urbana, e tem levado a cabo uma série de cursos de formação (alfabetização, recolha de lixo, etc.). Confrontada com a questão da propriedade dos terrenos, Mônica Mesquita, co-fundadora e coordenadora do movimento, bem como investigadora principal do Projecto Fronteiras Urbanas, não tem dúvidas: “Para mim, o proprietário é o Sr. João, a Dona Maria, a Dona Joana, etc. Vivem aqui há anos, construíram as suas casas, pagam as suas contas…” Esta é uma perspectiva mais próxima dos moradores, que procuram ver reconhecidos os seus direitos como cidadãos. Uma abordagem que aceita a realidade tal como ela é, e procura legitimá-la de forma socialmente justa e participada.

A visita às Terras do Lelo com membros do movimento Fronteiras Urbanas e alguns moradores, entre os quais Euclides Fernandes, permitiu observar a estrutura, a organização e o modo de funcionamento do bairro. A primeira constatação é a inexistência de água canalizada, apesar de os campos agrícolas vizinhos terem sistema de irrigação. A população abastece-se num chafariz situado a uns 500 metros do limite norte do bairro, o suficiente para realizar as actividades do dia-a-dia, sejam elas cozinhar, tomar banho ou lavar a roupa (pode aprender-se, por exemplo, a usar uma máquina de lavar sem água corrente). Há luz eléctrica e televisão por satélite, sujeitas a pagamento e assinatura, como em qualquer zona do país. A população activa trabalha, ou trabalhava, na agricultura, na limpeza doméstica e, maioritariamente, na construção civil. Os seus filhos frequentam escolas. Levam uma vida normal, com altos e baixos, como em qualquer lado. Mas os residentes queixam-se de segregação por parte das autoridades e entidades oficiais. Sentem que ninguém os vê, ou que ninguém os quer ver, apesar de por diversas vezes já terem procurado colaboração para a melhoria das condições de habitabilidade das suas casas.

Passar à acção
Oportunidades para a organização do território

O tempo de rejeitar territórios por serem “feios” já passou. Na ressaca do modernismo, animador da destruição de aglomerados urbanos não planeados e da sua substituição por uma nova ordem assente em premissas definidas a priori, o momento social e económico actual leva à necessidade de repensar o modo de actuação nas cidades. Há dados que indicam que 40% das zonas urbanas são construídas de forma espontânea, como as Terras do Lelo. Mas parece haver uma certa incapacidade por parte das autoridades e agentes de transformação do território em lidar com estes núcleos geridos por lógicas não instituídas, à margem de uma ordem planeada e legal. Na procura de novas soluções para a apropriação do território, os arquitectos podem ter um papel fundamental. No nosso contexto, será útil olhar para outras latitudes – o Rio de Janeiro, por exemplo, onde, depois de várias décadas de “luta” contra as favelas, os programas de realojamento têm sido intercalados com programas de revitalização económicos e inclusivos. Olhar para o território, analisá-lo, interpretá-lo, e propor soluções, faz parte da profissão do arquitecto. Vários exemplos têm demonstrado que, além dessas competências, os arquitectos podem e devem aprender a ser proactivos nesses processos.

Uma experiência académica recente (ver caixa) permitiu formular propostas capazes de promover uma discussão acesa sobre alternativas de futuro para as Terras do Lelo. O saber mobilizado pelos arquitectos teve um efeito que se sentiu para além da sala de aula. Ao contrário de outros projectos promovidos pela Câmara Municipal de Almada, as propostas do workshop não estavam “embrulhadas e bloqueadas com problemas legislativos e políticos”, como comentou Paulo Pardelha. Essa independência e as qualidades de algumas propostas geraram o interesse da comunidade sobre as alternativas de projecto. Mônica Mesquita confessou-se surpreendida com a motivação que encontrou na comunidade e  com a visibilidade que a actividade deu ao bairro.

Duas das propostas tiveram um carácter performativo e geraram o envolvimento imediato da população. O grupo coordenado por Like Architects propôs uma instalação espelhada por fora (uma metáfora à invisibilidade do bairro), que, por dentro, tinha como objectivo envolver a população, nomeadamente as crianças do bairro, na própria instalação, usando o workshop como instrumento para transmitir uma mensagem. A instalação foi realizada na praça dos correios, com a ambição de “puxar os residentes” para a Costa da Caparica. Outro grupo, coordenado pelo Ateliermob, propôs um processo de mediação entre os vários actores sociais da zona, construindo uma mesa em torno da qual os intervenientes se possam sentar. A natureza informal desta solução, eventualmente contrária à prática dos arquitectos, tem sido muito explorada noutras situações como ferramenta de intervenção. A proposta concluiu-se com um jogo de futebol, que não conseguiu juntar todos os actores envolvidos no processo, mas juntou tutores, convidados, estudantes e habitantes do bairro num jogo de equipas mistas, com vencedores e vencidos em ambiente de festa e confraternização. Os habitantes organizaram uma pequena festa para depois do jogo, onde se comeu e bebeu no bar do bairro.

Outras propostas consideraram mecanismos de transformação mais próximos das convenções de projecto. O grupo coordenado pelo Atelier Base propunha um sistema de permutas, utilizando edifícios devolutos e abandonados da Costa da Caparica como motor da reabilitação necessária. Além de realojar os habitantes na proximidade, evitando as trágicas desarticulações familiares habituais em processos de realojamento, a proposta incluía ainda um sistema de financiamento de custos através de um banco de horas onde os habitantes poderiam prestar trabalhos à comunidade de forma a custear o seu realojamento. A juntar ao facto de ser uma proposta concreta e pragmática, a ideia utilizava um “problema” como pretexto e incentivo à reabilitação do edificado da Costa da Caparica que também é problemático. Uma outra proposta, a do grupo coordenado por Argot, apoiava-se no parque urbano previsto no PP4, transformando o seu processo de implantação e também o seu desenho, por forma a incorporar nesse investimento o realojamento dos habitantes. Partindo do princípio de que o parque urbano pode não ser apenas um relvado, mas um parque agrícola, a solução formalizava a possibilidade de os habitantes terem uma ocupação agrícola nos campos do parque (situação que já acontece, mas de forma espontânea e pontual), sendo os habitantes os próprios responsáveis pela produção e manutenção do parque. Esta proposta mantinha a forma de povoamento agrícola que actualmente já é perceptível e que permite simultaneamente a fruição e a manutenção dos campos.

Outras propostas adoptaram estratégias mais radicais. O grupo coordenado por Oto optou por estender o problema a toda a Costa da Caparica e conceber um horizonte para 2050. O bairro das Terras do Lelo é o menor dos problemas numa ‘Costa’ degradada e insustentável. A partir de uma análise/proposta sectorial para cada um dos principais problemas da ‘Costa’ (ecológico, ambiental, mobilidade, etc.), o grupo propôs a requalificação da orla costeira através dos pontões de mar e a consolidação da língua de areia que existia no princípio do século, que permitiria um melhor acesso às águas para a pesca e para o turismo.

Por último, o grupo coordenado por Sérgio Silva e José Castro Caldas propôs a manutenção do bairro, que parece ser a situação que perdurará, devido aos impasses económicos e jurídicos que existem. Perante a realidade, o grupo apresentou sistemas de construção capazes de melhorar aspectos específicos das condições de vida da população, sistemas que podem ser inclusivamente aplicados noutras situações equivalentes.

As reacções encorajadoras em relação aos métodos de abordagem àquela realidade contrastam com a tensão inerente às histórias que se contam dentro e fora do bairro. O workshop Noutra Costa provou que, mesmo com diferentes perspectivas, é possível fazer melhor e debater-se o território sem preconceitos. E demonstrou também que os arquitectos e futuros arquitectos, se estiverem dispostos a isso, podem ter um papel determinante na mediação de ambições e na compatibilização de vontades em determinado lugar.

Soluções, visões e contradições

“Não deixem as pessoas viver na lama. Não são bichos, são seres humanos.” Lídio Galinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pesca do Sul – Delegação da Costa da Caparica – e também membro fundador do movimento Fronteiras Urbanas, defende que se deveria encontrar uma solução para melhorar as condições de vida da população do bairro e ver reconhecidos os seus direitos. Numa conversa lúcida e emotiva, apresentou o exemplo de um pescador guineense, morador nas Terras do Lelo, um pescador com carteira profissional não reconhecida em Portugal. Explica tratar-se de um excelente profissional da arte da xávega, uma técnica de pesca tradicional, e diz estar desgostoso pelo facto de não conseguir contribuir para a legalização do processo de imigração do pescador: “Mesmo tendo um contrato de trabalho, não querem legalizá-lo no nosso país.” Este é apenas um exemplo dos laços profissionais e afectivos entre moradores do bairro e a comunidade local. Mas será possível transformar essa relação estável numa convivência duradoura? Euclides Fernandes, de forma muito humilde, diz existir vontade, e afirma sonhar com isso, poder ter direitos e ser português. Paulo Pardelha concorda que casos como este deveriam ter uma resolução mais simples do que na verdade têm. “Os processos legislativos exigem muito tempo… Não são consentâneos com o ritmo de vida dos tempos actuais, com as dinâmicas inerentes ao território. Há um desfasamento. Neste dilema, a forma institucional de resolver problemas tem a sua mea culpa.” Questionado sobre como poderia este ciclo adaptar-se à realidade, Pardelha desabafa: “Acho que há muitas respostas que têm de vir da comunidade civil. Parece-me que não pode ser só a responsabilidade dos decisores ou dos investigadores…” E dá um exemplo implementado pela autarquia. “O Monumento à Multiculturalidade foi um desafio lançado pela CMA: como construir um monumento com a comunidade?” À pergunta sobre se poderia ser essa abordagem participativa uma alternativa para o futuro do bairro, Pardelha respondeu afirmativamente: “A experiência motivou a comunidade e também a nós próprios, e seria interessante replicá-la noutras áreas.”

As propostas que os arquitectos desenvolveram para o bairro das Terras do Lelo não são exclusivamente propostas urbanísticas. Ao gerar expectativas e demonstrar a possibilidade de alcançar novos cenários de convivência, estes projectos abrem esperanças capazes consubstanciar o reconhecimento de uma comunidade votada ao esquecimento e à invisibilidade. Esse reconhecimento é um passo fundamental para que as populações alcancem o direito à sua existência, e também para, a partir da utilização e ocupação do lugar, se conceber a sua transformação e desenvolvimento futuros. A arquitectura e os arquitectos podem ter um papel crucial neste processo, na medida em que não só dominam ferramentas de análise e compreensão de um fenómeno complexo, como também são capazes de propor soluções objectivas e pragmáticas capazes de desencadear a transformação física e social do território. Mas nem todos vêem estas dinâmicas de forma positiva. Quando o presidente da Junta de Freguesia foi confrontado com a participação da população na definição do futuro do bairro, António José Neves apresentou uma solução brutalmente mais simples: “Metia ali duas ou três máquinas e Arrasem! Acabou.” E o que fazer às pessoas? – perguntou-se. “A Câmara é que criou o bicho. Que resolvesse a situação.”

O presidente da Junta de Freguesia rejeita o bairro, mas ao mesmo tempo sente que há uma rejeição mais alargada em relação à Costa da Caparica. No seu gabinete, apontando para a parede oposta à mesa de trabalho, mostra as paisagens de três pinturas que exibem trilhos marcados sobre campos de cultivo e cenários bucólico-esverdeados. Em tom nostálgico, fala de uma terra que mudou aos seus olhos, sem que nada pudesse fazer. “Agora, vocês que são arquitectos, se forem ali até à praia e olharem para trás, o que é que vêem?” Nota-se dificuldade em lidar com a realidade – ainda que a paisagem construída não seja, de facto, particularmente aprazível. As paisagens daqueles quadros pitorescos não existem para além da ilusão das imagens. Naquele bairro da Costa da Caparica, há um capital humano heterogéneo numa paisagem viva, não uma natureza morta. Ladeando as paisagens para que o presidente apontava, encontrava-se uma pequena maqueta construída com conchas do mar. António Neves explicou-nos que foi feita por um artesão local, “daqueles que já não há”. Tratava-se de um magnífico mini-edifício com grande valor plástico e conceptual, cuja criatividade patente no uso dos materiais remete para o engenho que se observa nas casas do bairro das Terras do Lelo Martins, a pouco mais de 500 metros dali.

Este artigo foi publicado no J-A 247, Mai — Ago 2013, p. 88-99.