Apresentação

J-A – O engenheiro Daniel Quintã, sócio fundador da Iperforma, trabalha em Angola desde os anos de 1990. Pode falar-nos sobre o vosso percurso?

Daniel Quintã [DQ] – Fundei a Iperforma em 1983. Tinha uma ânsia muito grande de regressar a Angola, porque era natural de lá. Nesse momento, em Portugal, tínhamos muito trabalho. Não andava à procura de encomendas, mas sim das minhas raízes, das minhas origens.

Fui convidado em 1991 para resolver um problema num reservatório de água na fábrica de cervejas Cuca, em Angola. Aproveitei essa viagem para bater à porta dos gabinetes de projecto que havia em Luanda. Para minha surpresa, só identifiquei um gabinete de projectos na lista telefónica: a Empresa Nacional de Elaboração de Projectos [ENEP]. Angola atravessava o período do comunismo e havia apenas uma grande empresa pública de projectos. Levei currículos da Iperforma e consegui uma audiência com o director-geral. Senti que ia fazer uma figurinha triste, que ele iria deitar o meu currículo para o caixote do lixo. Apesar de termos alguns trabalhos, a minha empresa na altura era pequena. Então, adoptei uma estratégia diferente: “Vou levar um currículo como cartão-de-visita, mas vou ter de oferecer alguma coisa… Vou oferecer estágios a técnicos angolanos.” A oferta foi muito bem recebida. Foi assim que iniciámos o trabalho com Angola. A partir daí, foi como uma semente lançada à terra, que se lança e depois germina.

No ano seguinte, comecei a conhecer outras pessoas, e outras, e outras. E, curiosamente, fui reencontrando colegas que tinham estudado comigo (fiz a instrução primária, todo o liceu e o primeiro ano da universidade em Luanda) e que hoje têm posições de destaque na sociedade civil angolana. Esta rede de conhecimentos foi determinante.

Hoje, temos uma parceria com a Soapro, um grupo angolano, com uma troca de 20% de participações. O responsável pelo grupo Soapro é o engenheiro Domingos Guimarães. Coincidência das coincidências, os nossos pais tinham sido sócios muitos anos antes e não nos conhecíamos. Isto gera uma grande empatia.

J-A – A experiência da Pitágoras é mais curta em Angola. Incide sobretudo em Moçambique. Pode contar-nos a vossa experiência?

Raul Roque [RR] – Para nós, a experiência em Angola é quase inexistente. Fui lá em 2008 e percebi, ao fim de dois dias, que tinha chegado muito tarde. Tinha um contacto de uns investidores que nos propuseram fazer um projecto com alguma dimensão. Mas as coisas não eram muito claras. Tínhamos de estar envolvidos na parte empresarial de uma forma que apresentava algum risco… e recuámos. Havia uma dificuldade: para poder constituir uma empresa, precisávamos de ter sócios angolanos. Enfim, era tudo muito complicado. Fiz uns projectos para Benguela e Luanda, a partir de cá, que chegaram a ser construídos, mas nem sequer acompanhámos a obra.

Entretanto, o meu irmão e sócio foi a Moçambique, e a sensação que teve foi precisamente contrária à de Angola. Maputo era uma cidade extraordinária: podíamos abrir uma empresa, conseguir autorização de residência, tirar visto na fronteira, etc. Em Angola era muito complicado.

Não temos uma estrutura que nos possibilite fazer grandes investimentos. Portanto, como não podíamos ir para muitos lugares, decidimos apostar em Moçambique. Não nos interessava ir para fora com currículos e livros. Queríamos criar empatia, cultivar relações pessoais e estar lá bastante tempo. As pessoas têm de sentir confiança em nós. São processos demorados, que implicam uma disponibilidade financeira muito grande. Naquele momento, foi possível porque tínhamos muita gente. Esse é um factor importante a ter em conta: ninguém consegue ir para fora se não tiver meios financeiros para isso. É um investimento a longo prazo, não se pense que se fica rico logo no primeiro ano. Foi um grande esforço. Por isso, abandonámos Angola e começámos a desenvolver-nos em Moçambique.

J-A – Que dificuldades é que a Central Arquitectos sentiu?

Nuno Torres [NT] – A Central Arquitectos é uma empresa muito jovem. A nossa ida para Angola foi também uma questão de oportunidade e momento. Nos finais de 2006, fizemos o estudo prévio para um terreno de 64 hectares, e as coisas foram-se desenrolando. Em Abril de 2007, apresentámos o nosso primeiro projecto em Benguela, o Salinas Village, com a chancela da Mota-Engil. A obra começou, mas a meio do processo os pressupostos do que foi projectado ficaram obsoletos e o projecto foi suspenso. Isto obrigou-nos a refazer o projecto e ajudou-nos a entender melhor o mercado, as vivências locais e a falar melhor sobre a arquitectura angolana.

No final de 2007, formámos a Central Angola, sediada em Luanda, onde temos uma participação com outros sócios. Numa fase inicial, foi uma tentativa de exportação. A nossa encomenda é 100% privada. A nossa rede de contactos baseou-se sempre na confiança. As amizades trouxeram contactos, os contactos trouxeram projectos e os projectos trouxeram contratos.

Muitas vezes fazemos projectos que não geram dinheiro, são projectos de investimento em que o risco é nosso. Mas ultimamente temos conseguido ter retorno. O Vale Machado é o nosso ponta-de-lança. Está em Angola mas os projectos são feitos cá. Temos uma parceria em Luanda com uma empresa de engenharia. Anteriormente, fazíamos projectos com engenheiros de cá, mas, quando era preciso resolver problemas, éramos nós quem dava a cara e isso começou a ser insustentável. A partir daí, impusemos como regra que a engenharia tinha de estar presente e responder por si.

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Honorários

J-A – Gostaríamos de ter uma noção da facturação que têm nesses países, proporcionalmente à facturação em Portugal.

NT – Fomos para Angola com um projecto e um valor de honorários que nos permitiu alavancar a internacionalização. Há uns anos ninguém questionava honorários. Apresentávamos um preço e os clientes pagavam. Actualmente, mesmo em Angola, há especulação e já se começa a negociar.

Desde 2007, temos um registo de facturação internacional. O volume de facturação é muito superior à quantidade de horas gastas, em comparação com outros projectos, devido ao valor dos honorários de que estamos a falar. No ano passado, 90% da facturação, directa ou indirectamente, foi feita para Angola. Este ano estamos na ordem dos 75%. A Central Arquitectos é uma empresa de arquitectura: fazemos projectos, mas no final do mês temos de pagar salários. Temos o nosso escritório medido ao minuto, com uma gestão que nos permite controlar os projectos e a empresa. Isto permite-nos organizar os projectos a longo prazo de forma sustentável.

RR – Nós ainda não atingimos isso. Felizmente, ainda continuamos a ter bastante trabalho cá. Naquele momento, saímos mais por vontade do que por necessidade. Mas, pelo volume de trabalho que se faz lá fora, é fácil inverter a balança. Com dois ou três contratos atinge-se uma percentagem grande. Neste momento, temos cerca de 40% da facturação fora, mas rapidamente vai chegar aos 90%. Por duas razões: primeiro, porque lá começa a crescer; segundo, porque aqui vai, não digo diminuir, mas digo acabar. Portanto, qualquer dia vai ser 100%, ou 98%.

NT – Felizmente temos trabalho cá. Não são coisas muito visíveis, são discretas. Mas temos 17 quadros na empresa, é uma máquina que custa algum dinheiro. Por isso, temos de fazer uma ginástica muito grande com a tesouraria. Se alguém nos paga a 30 dias é uma sorte. 90, 180, um ano, dois anos… há de tudo. Tivemos pagamentos em Angola que demoraram alguns anos, e outros que ainda estão a correr. Tudo isto é muito difícil considerando a crise, os custos fixos, a especulação do mercado, a concorrência desleal… que infelizmente acontece.

RR – E tem de se ter em conta que a estrutura produtiva tem de estar, na sua maioria, sempre aqui.

DQ – No ano passado tivemos 95% de facturação em Angola, 3% em Moçambique e 2% em Portugal. Para nós, o mercado português é absolutamente residual, inexistente. E, no entanto, temos um trajecto de trabalho em Portugal filiado nos grandes agentes da economia nacional: o grupo Sonae, o grupo Amorim, a Unicer, a Siderurgia Nacional, as petrolíferas, etc. Nunca trabalhámos para câmaras municipais, nem para ministérios. Nem participámos na construção que se fez muito em Portugal no desenvolvimento imobiliário, trabalhamos essencialmente para a indústria. A nossa experiência passa mais pela realização de centros comerciais, de unidades hoteleiras, unidades industriais, postos de abastecimento de combustíveis, entre outros. Tendo nós este nível de especialização, não deixamos de sentir a crise em Portugal. Hoje em dia, o mercado está completamente parado.

Já em Angola beneficiamos do trabalho do sector público. O grande investidor não é o sector privado, é o sector público. Aí é que está o grande orçamento. E aí temos um trabalho transversal, não só ao nível dos ministérios, mas também dos governos provinciais e das empresas públicas participadas pelo Estado. É nesse segmento que temos o nosso core em Angola.

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Corrupção

J-A – Qual a vossa percepção sobre corrupção, sistematicamente considerada intrínseca aos sistemas abordados nesta conversa? À luz da vossa experiência, pode considerar-se a questão efectivamente diferente das práticas europeias e portuguesas?

RR – Não, é igual. Eu acho que é igual. Depende do grau.

DQ – Como em Portugal trabalhei essencialmente para o sector privado, nunca senti o problema da corrupção. Ao contrário, já tenho ouvido muitas histórias de corrupção no sector público do nosso país. Ainda há dias ouvi uma daquelas histórias que envergonham. Muitas vezes, queremos ser puritanos naquilo que os outros países devem fazer, quando não somos um bom exemplo para ninguém. Agora, há corrupção em Angola? Há. Mas em Portugal também há. Mas isso é para os tribunais resolverem, não é para nós.

RR – A maior parte do nosso trabalho cá, até agora, foi obra pública. E não há diferença nenhuma entre o que se passa cá e o que se passa fora. Não vou dizer que há corrupção ou que não há. Há um mercado… Mas o que se diz relativamente aos países africanos não é assim tão diferente.

DQ – Há uma máxima de que se ouve falar muito, e creio que é igual em toda a parte do mundo: muitas pessoas estão nos lugares que ocupam não por aquilo que ganham, mas por aquilo que o lugar lhes dá a ganhar. Isto já me foi dito por um político aqui em Portugal, vereador de uma câmara municipal, dizendo que os técnicos da câmara não trabalhavam pelo dinheiro que ganhavam mas pelo dinheiro que a posição lhes dava a ganhar. A corrupção é isto.

RR – Creio que a questão da corrupção tem a ver com a forma como as instituições trabalham. Na primeira obra pública que fizemos com alguma dimensão, na primeira reunião de obra o engenheiro responsável pela fiscalização por parte da câmara disse: “Atenção que nós, de acordo com a nova legislação, não podemos ultrapassar 25% de obras a mais.” Foi assim que começou a reunião. E essa obra teve 1,2% de desvio orçamental. Nas nossas obras, nunca tivemos um desvio orçamental superior a 3%. Portanto, a questão não é a corrupção, mas sim as pessoas, as instituições, a forma como nos relacionamos com elas. Se quisermos entrar nisso, entramos em qualquer lado. Aqui, se calhar, até mais do que em Angola. Se não quisermos, não entramos. Há um mito de que se vai para fora, e é tudo corrupto. Não é nada disso, é igual em todo o mundo. As pessoas actuam e nós actuamos conforme queremos.

NT – Cada um vai até onde quer.

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Concorrência

J-A – Como se têm adaptado relativamente à concorrência com empresas locais, portuguesas, brasileiras, libanesas ou chinesas?

RR – Os chineses são um caso à parte. Os outros são terríveis. Infelizmente, Portugal está numa situação muito difícil. Há gente a oferecer tudo de borla. Isto torna as coisas muito difíceis, pelo menos a um determinado nível. Mas os clientes começam a perceber que lhes fica mais barato trabalhar com alguém que cobre um preço mais caro do que estarem a meter-se em aventuras. Percebo que haja pessoas com dificuldades, mas creio que o caminho não é esse.

Numa conversa de trabalho com uma empresa de origem luso-moçambicana, que gere fundos de investimento imobiliários ingleses, apresentaram-me um concurso de ideias com arquitectos portugueses conhecidos. Tiveram muito material de borla: projectos completos, com vídeos, imagens virtuais… Tudo de borla. Eu não tinha nada para lhes oferecer. Há uma coisa que eu não faço: trabalhar de borla. Isto é dramático. É fundamental que as pessoas percebam que assim não vão a lado nenhum. Estão a desvalorizar o seu próprio trabalho. Isto acontecia cá – agora menos, porque não há trabalho – e está a começar a acontecer fora.

J-A – Como estão a viver essa mudança na dinâmica do mercado?

DQ – É como no futebol, há vários campeonatos. Com algumas excepções, não vale a pena concorrer com chineses, nem com brasileiros, nem com libaneses em Angola. Os chineses têm os grandes contratos públicos em Angola. Oferecem a obra com chave na mão: fazem tudo, desde o projecto ao cimento. Vem tudo da China, inclusivamente o financiamento. Não precisam de nós para nada, só precisam de alguns tradutores. Com os brasileiros é parecido. Têm um engajamento muito grande com os angolanos, que nós ainda não conseguimos. Isso é fruto de o Brasil ter sido o primeiro país a reconhecer Angola, ao contrário de nós. E o Brasil não é um país, é um continente. Os brasileiros têm empresas muito grandes, com uma dimensão a que não estamos habituados. Têm linhas de crédito que nós não temos. O Brasil tem uma cultura de projecto completamente diferente da nossa. O arquitecto e o engenheiro fazem apenas estudos prévios. Os projectos de execução são feitos pelos empreiteiros, que por sua vez contratam outros arquitectos. Enquanto os chineses financiam a obra pública, os brasileiros conquistam trabalho directamente nos ministérios e nos governos provinciais. Pela habilidade que têm em fazer negócios, associam-se a quem está mais bem implantado no terreno.

Actualmente, quem tem melhor implantação em Angola é uma empresa libanesa, a Dar Al-Handasah, que domina toda a consultoria angolana, com cerca de 11 000 pessoas em 43 países. Muitos negócios envolvem empresas construtoras brasileiras com a Dar. Mas não vale a pena entrarmos nesta ‘liga dos campeões’. Nós estamos envolvidos em trabalhos mais pequenos, apropriados à nossa dimensão, aos quais somos capazes de dar resposta. Temos de marcar pela diferença, fazer o que os outros não fazem. Em Luanda, há exemplos de má arquitectura que não respeita o ambiente, nem o clima, nem o modo de viver das populações.

NT – Sentimos que os clientes forçam um edifício como os que vêem em Paris ou em Frankfurt. Querem importar modelos. Nós explicamos que, em Luanda, uma fachada de vidro virada a poente ou a nascente não é a melhor solução, mas a reacção nem sempre é a melhor. Querem importar modelos.

RR – O ar condicionado é um cancro naqueles países. Não ligam nenhuma aos projectos e resolvem tudo com ar condicionado. Têm estereótipos, e é muito difícil convencê-los de outras soluções mais ajustadas.

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Internacionalização

DQ – Foi mais fácil internacionalizar-me em Angola do que internacionalizar-me em Lisboa. Isto porque sou oriundo de Angola e é lá que tenho raízes e conhecimentos. Em Lisboa, é dificílimo arranjar trabalho.

Gostaria de sublinhar um princípio: internacionalizar uma empresa é ir para ficar, não é ir e vir. Ir e vir é exportar. Eu posso ir a Moçambique e volto. Já lá fui fazer um trabalho, mas não consegui ficar. Já fui a Cabo Verde fazer outro trabalho. Ficou feito, mas não tenho lá raízes, não tenho massa crítica para poder ficar lá. Isto é que é difícil. Para ir e ficar é necessário ter raízes, conhecimentos, estar entrosado com o mercado. É evidente que ter currículo e experiência é importante. Mas mais importante é ter predisposição para.

RR – Chegas a Luanda ou a Maputo e vês exemplos extraordinários de uma arquitectura muito bem feita, adaptada ao clima, sem ar condicionado. Hoje isso desapareceu, porque todos querem fazer edifícios espelhados como os que vêem em Nova Iorque e Xangai. Isso é uma catástrofe, porque destrói a harmonia que as cidades tinham e traz novos problemas.

J-A –Mas convém dizer que há muitas empresas portuguesas envolvidas nessa descaracterização e destruição.

NT – Isso é o que lhes traz dinheiro… infelizmente.

RR – Temos de ter consciência de que não vamos salvar o mundo. Em última análise, se nos disserem “É isto que vão fazer”, nós fazemos da melhor forma que sabemos.

NT – O que também acontece é que os nossos clientes angolanos e brasileiros vão a Miami e depois querem fazer coisas daquelas, porque têm dinheiro e pagam. O arquitecto, por muita força que tenha, não vai conseguir vergar o cliente porque, no final, é o cliente que paga. Não há volta a dar. O Dubai e Abu Dhabi são paradigmas desta situação. Se eles conseguiram, em Angola também se vai conseguir.

J-A – Mas qual o horizonte de longevidade dessas aspirações? Quando estes mercados abrandarem, quando tudo ‘estourar’, o que fazer?

RR – Vamos para outro lugar, ou voltamos para cá. Não podemos dramatizar, os ingleses fazem isto há anos. Tudo isto aconteceu com alguma urgência, tudo se precipitou. Dá a ideia de uma catástrofe, só que é um processo normal. Estamos apenas a aproveitar as oportunidades.

Trabalhar em Moçambique alivia-me. Estava completamente saturado da burocracia e da legislação. Aliás, nem quero ouvir falar de projectos em Portugal. Apesar da lentidão dos processos – e lá algumas coisas são lentas –, o processo é possível. Cá, as coisas chegaram a um ponto em que é impossível trabalhar. Por exemplo, quando falamos com o técnico de uma câmara, ele nem está a ouvir, nem quer perceber o que estamos a dizer. Uma coisa é o mundo dele, outra é o nosso. Cá, a legislação tornou-se completamente absurda.

DQ – A minha geração teve uma oportunidade irrepetível: a possibilidade de tirar um curso e exercer a profissão em Portugal, o país onde nos formámos. Hoje, somos uma geração com experiência, que deixou de ter oportunidades cá dentro. Mas, ao ir para fora não podemos levar estereótipos de um modelo de arquitectura traçado pelo Siza ou pelo Souto de Moura, pensando que é vendável em Angola. Se calhar é mais vendável na Suíça do que em Angola. Em Angola, as pessoas não aderem. Olham para a nossa arquitectura aqui da Escola do Porto e não se identificam com ela.

RR – Mas o Porto não é só o Siza e o Souto de Moura. Há muitas arquitecturas aqui no Porto. Temos de ter o bom senso de perceber que não há receitas. Não há aqui, tal como não há em Angola ou Moçambique.

DQ – Penso que a linha de conduta correcta não é impor aquilo que aprendemos nos bancos da escola, nem seguir o que nos estão a trazer da China, do Brasil, da Alemanha, do Dubai. Devemos estudar e desenvolver o que de bom foi feito no passado. Tivemos excelentes arquitectos portugueses a trabalhar em Angola, na primeira linha do que se fazia na altura. Portanto, precisamos de uma nova geração de arquitectos a exercer a profissão lá.

RR – Estamos a trabalhar em países completamente diferentes dos nossos. A arquitectura moderna que se fez em Moçambique e Angola tinha um carácter internacional e hoje é tida como perfeitamente integrada. É por aí que poderemos conseguir mercado.

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Legislação

J-A – Acham que deveria haver uma estratégia concertada com instituições como o Ministério da Economia ou a Ordem dos Arquitectos?

NT – O português é uma das línguas mais faladas no mundo. Permite-nos actuar no Brasil, Angola, Moçambique, Timor, etc. Nesse sentido, a Ordem dos Arquitectos pode ter um papel fundamental, nomeadamente estabelecendo protocolos de reconhecimento da profissão. É importante que possamos exercer nesses países. Obviamente, segundo algumas regras estabelecidas pelas Ordens locais. Com tanta necessidade de projectos e de ordenamento do território, a nossa Ordem poderia ter o papel de garantir que os arquitectos em que o país investiu tenham possibilidade de exercer a profissão lá fora.

DQ – Há uma vantagem nos países de língua portuguesa que tem a ver com a linguagem técnica do projecto. Noutros países, a base é o inglês técnico.

NT – E na legislação. Em Angola, o Regulamento Geral de Edificações Urbanas [RGEU] é muito idêntico ao nosso, tal como grande parte da legislação. Ou seja, quem consegue dominar a legislação de um projecto em Portugal vai certamente dominar a de Angola.

J-A – E em Moçambique?

RR – É igual. Temos é de os avisar, para evitar que se repita o que aconteceu aqui. É o melhor serviço que podemos prestar. A Ordem já devia ter resolvido o problema do reconhecimento do grau académico dos arquitectos portugueses. Não sei o que a Ordem faz, nem o que deixa de fazer, mas se fizesse isso, quanto a mim, não precisava de fazer mais nada.

DQ – Há um aspecto que merece reflexão. Em Angola, só há 500 arquitectos inscritos na Ordem. Mas Angola ainda não tem as restrições de responsabilidade que temos aqui. Os engenheiros continuam a poder assinar projectos, o que torna o mercado bastante perverso. Que eu saiba, há dois termos de responsabilidade necessários: um no governo provincial – que serve para todos os projectos de arquitectura e de engenharia civil – e uma assinatura para o projecto eléctrico na Empresa de Distribuição de Electricidade. Fora esses, não há mais termos de responsabilidade. Temos de perceber que, neste momento, Angola está a ser assolada por uma invasão de técnicos de todo o mundo. O reconhecimento de técnicos portugueses é um problema de natureza semelhante ao reconhecimento de um técnico chinês ou brasileiro.

Posso dar o meu testemunho porque estou inscrito na Ordem dos Engenheiros de Angola. Tendo feito lá todo o ensino secundário e ainda o primeiro ano da universidade, tive de pedir uma certidão com todas as disciplinas na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, para ser reconhecido pela Universidade Agostinho Neto. Só depois de ter essa equivalência é que a Ordem me aceitou.

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Balanço

J-A – Além de levarem um know-how, uma cultura arquitectónica competente na adaptação ao clima e ao lugar, o que trazem dessas experiências? Da aprendizagem que fazem ao trabalhar além-mar, o que poderia ser útil saber para quem trabalha em Portugal?

RR – Acho que trazemos uma liberdade criativa muito maior, porque aqui, por todas as razões e mais alguma, pela nossa formação, temos dificuldade em sair de uma certa rigidez. Em 1974, Portugal era um país atrasadíssimo relativamente a Angola e a Moçambique, a todos os níveis. Essa liberdade, esse horizonte, ainda se sente muito hoje em Luanda e em Maputo. Nós cá estamos um bocadinho presos, não só por causa da legislação… Lá tudo é mais descomprometido, mais livre. Sou suspeito, porque gosto muito de estar em Moçambique, como vocês devem gostar de estar em Angola. A frescura que lá se vive era importante chegar cá, num momento em que estamos completamente assoberbados por normas e regras. Aqui só se consegue fechar coisas, lá abre-se. Aqui não se começa nada.

NT –Temos aprendido a ter muita paciência, o que nos ajudou a gerir muito bem urgências e emergências. Saber esperar deu-nos maturidade. Nos projectos em Angola, faz-se determinada fase com muita urgência. Depois, as coisas abrandam e, de repente, há de novo muita pressa para a execução. Aprendemos a jogar com o stress, pausadamente.

DQ – O tempo é muito diferente, muito diferente.

NT – Exactamente. Ter paciência, saber esperar pela oportunidade certa para fazer as coisas bem feitas. Essa é uma característica que temos adquirido.

DQ – Creio que a prática da profissão lá tem de ser encarada de um modo diferente de como é encarada cá. Um factor muito importante é fomentar o conhecimento pessoal, isso é determinante no sucesso da internacionalização. E tem de haver uma atitude proactiva, em que damos ideias e promovemos soluções. Usamos aquilo que para nós é intuitivo, que com alguma experiência torna a solução óbvia. Não nos adianta ter uma ideia brilhante e muita experiência se não conhecermos a pessoa certa a quem devemos apresentar essa ideia. Se conseguirmos este trio, conseguimos vencer.

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 48-57.

A ocasião foi também a oportunidade de assistir à estreia do filme A encomenda, uma curta-metragem de Manuel Graça Dias sobre a Casa de Albarraque, uma obra de Raúl Hestnes Ferreira. O filme integra a Ruptura Silenciosa, um projecto de investigação que explora a relação entre a história do espaço urbano, da arquitectura e das imagens em movimento, concentrando o olhar nos acontecimentos sociais, culturais e políticos da década de 60 e inícios de 70. Também estreou em Lisboa A casa do lado, uma curta de Luís Urbano sobre a Vill’Alcina, uma obra de Sergio Fernandez. Sizígia, realizado por Luís Urbano sobre a Piscina das Marés, obra da autoria de Álvaro Siza, a curta que completa a trilogia inicial deste projecto cinematográfico não teve oportunidade para ser exibido pelos melhores motivos: está seleccionado para competição na edição que se avizinha do festival de cinema indielisboa’13. As projecções foram seguidas por uma conversa amena moderada por Diogo Seixas Lopes com Alexandra Areia, Manuel Graça Dias e Luís Urbano. O público, que encheu a sala com simpatia e boa disposição, participou na conversa com entusiasmo e energia redobrada. A sessão contou com a parceria estratégica da EGEAC e a co-produção do Cinema São Jorge.

Esta foi a segunda apresentação pública da nova série do J-A, depois de no dia 12 de Dezembro de 2012, no Palácio Pombal (actual sede da plataforma artística Carpe Diem) ter sido apresentada a nova estratégia e equipa editorial que conduzem o J-A no biénio 2013-14. Essa estreia do novo J-A foi seguida por uma conferência e debate com Justin McGuirk sobre a exposição Torre David: Gran Horizonte, de que foi curador em conjunto com Urban Think Tank. Torre David, uma torre de escritórios de 45 pisos em Caracas projectada pelo arquitecto venezuelano Enrique Gómez, estava quase completa quando foi abandonada na sequência da morte do seu promotor, David Brillembourg, em 1993 e do colapso da economia venezuelana em 1994. Hoje é a casa improvisada de uma comunidade com mais de 750 famílias que a habitam numa ocupação à margem da lei a que alguns chamaram favela vertical. Os autores da exposição lançam um apelo às armas aos seus pares arquitectos para verem nos assentamentos informais do mundo um potencial para inovação e experimentação, com o objectivo de colocar o projecto ao serviço de um futuro mais sustentável e equilibrado. Esse evento foi possível graças ao patrocínio exclusivo da VMZinc, uma marca Umicore.

Edifício na Rua dos Fanqueiros, Lisboa. Atelier José Adrião

… habituámo-nos a julgar a obra à luz da adequação face ao aparato, talvez seja tempo de começarmos a julgar o aparato à luz da sua adequação face à obra.

Bertolt Brecht, 1930

O Prémio Vasco Vilalva, instituído pela Fundação Calouste Gulbenkian com um valor pecuniário de 50 000 euros, é atribuído anualmente desde 2007 a um projecto exemplar no âmbito da defesa do património. Em edições anteriores, foram distinguidos o tratamento e divulgação de uma biblioteca, um projecto de animação cultural e restauro de arte sacra, um projecto museológico, um restauro iconográfico e, finalmente, na sua última edição, foi escolhida uma obra de arquitectura. O que tem de extraordinário esta obra para merecer um prémio tão relevante? Segundo o júri, o projecto assinala um esforço de revitalização da Baixa de Lisboa como zona residencial, “um exemplo de boas práticas numa zona em que a reabilitação urbana é especialmente sensível”. Ao ser premiada, a obra conquistou o estatuto de exemplo. Mas quem quererá seguir este exemplo?

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A urgência de novas condições de trabalho

Sabemos que o conjunto da Baixa Pombalina é uma obra notável, inovadora e com características urbanas e arquitectónicas ímpares no mundo, nela se concentrando um troço da história da cidade e do país. Contudo, não escapou ao abandono e à degradação que se tem vindo a acumular no centro da cidade nos últimos anos. Desde que foi construído no século xviii, este edifício de gaveto agora requalificado foi constantemente sujeito a alterações, resultantes quase sempre de mutações dos usos – de habitação a escritório, de pequenos escritórios a múltiplas habitações. Com sobreposições de revestimentos ao gosto de época, foram inseridas novas infra-estruturas e houve elementos estruturais que desapareceram. Neste processo, foram postas em causa questões cruciais da identidade do edifício, nomeadamente a estrutura em gaiola que caracterizava todo o conjunto da Baixa.

Esta obra procurou, simultaneamente, resgatar a matriz original da construção pombalina e conceber um presente capaz de integrar as marcas que o tempo lhe imprimiu. Como disse o arquitecto, “o nosso trabalho começa de forma muito intuitiva. Só com o desenvolvimento do projecto é que se começaram a juntar todas as peças e a formar um raciocínio. Começámos a ver que a única forma lógica de operar era aceitar todas essas transformações”. Ao longo dos anos, a maioria das intervenções a que o imóvel esteve sujeito foram pontuais e parcelares, a possibilidade de conceber uma intervenção que abrangesse todo o conjunto coincidia com o novo programa funcional a instalar, que consistia em dotar o prédio de apartamentos para arrendamento, destinados a estadias de curta duração. A perspectiva era operar no edifício através da adição de uma nova camada infra-estrutural que o reunificasse a partir da reconfiguração do seu sentido original. Ora, essa opção colidia com a legislação em vigor, que permitia apenas “restauro”, e que só foi desbloqueada no final de 2009 com o Plano de Pormenor de Salvaguarda da Baixa Pombalina. “Propúnhamos adicionar um novo layer, para além de todos os que existiam. Nas primeiras reuniões com a Câmara, perguntávamos qual a época que devíamos restaurar. A original? A dos anos de 1940? Se não tivesse surgido o novo Plano de Salvaguarda não podíamos ter feito esta intervenção.”

Para o êxito da obra foi fundamental a adequação da encomenda às características do edifício e, para isso, a atenção do cliente foi determinante. “Este cliente sabia o que queria quando nos pediu um edifício em Lisboa para recuperar. Vimos sete ou oito e escolhemos este. Por um acaso esta intervenção tornou-se visível. Mas eu acho que há imensos e excelentes casos de intervenções idênticas, não creio que esta seja excepcional, no sentido de ser única, há muitas.” Ou seja, a obra resultou não apenas da vontade do promotor para recuperar um edifício degradado, mas também da possibilidade aberta pelo Plano de Salvaguarda para acolher essa vontade dentro de um quadro legal específico, simultaneamente desbloqueador do investimento e atento às especificidade patrimoniais da Baixa Pombalina. Foi essa conjunção que permitiu reavaliar uma máquina parada, a tipologia pombalina e os seus modos de construção. Nessa reavaliação verificou-se que, apesar de parada há algum tempo, a máquina pombalina é passível de ser posta em funcionamento, e o seu rigor permite adequar o edifício a novos usos e, paradoxalmente, a novas infra-estruturas, tornando possível acertar o passo do imóvel a cada novo tempo e a cada novo uso. E o resultado é positivo em vários sentidos: “Esta operação foi bastante económica: 885 euros por metro quadrado. Efectivamente, as pessoas associam estas intervenções a um preço caro, mas não é verdade. Depende é da estratégia que se tem. Quando reavaliamos hoje a nossa intervenção, parece-nos bastante clara: tratou-se de valorizar um imóvel evitando a substituição de coisas que estavam boas, de que as pessoas até não gostavam, mas que começam a apreciar.” O que isto implica é uma nova condição de trabalho, obrigando a uma mudança de léxico, de fraseado e, finalmente, de instrumentos, do projecto à obra.

Estratégias de projecto e obra

Um dos aspectos mais relevantes desta obra é o modo como são enquadradas as peças que foram sendo adicionadas nas várias intervenções a que o edifício esteve sujeito, manipulando o sistema construtivo original: mais do que recuperar os traços de uma época, trata-se de incluir e reutilizar portas, janelas, portadas, azulejos e estuque, que mantêm as diferenças no desenho, de piso para piso. Essa variação projecta na obra uma hierarquia que, em certa medida, é anterior ao desenho contemporâneo e que, ao tornar-se explícita, caracteriza o novo desenho. As novas paredes e condutas técnicas são construídas em gesso cartonado, “os tabiques contemporâneos”, e organizam de forma eficaz a nova distribuição, que compreende três habitações por piso. As guardas, varandins e revestimentos da escada vão-se sucedendo em diferentes materiais: a pedra lioz forra a entrada até ao primeiro piso (uma intervenção dos anos 40 do século xx), encosta-se numa guarda de ferro original e, do lado da parede, interrompe-se numa porta opaca a partir da qual o revestimento é em azulejo até ao sexto piso. “A ideia de não tomar o edifício à força, não homogeneizar, aceitar as diferenças, permitiu que as coisas fossem feitas sem grandes alterações.”

Isto significa que uma parte substancial das decisões de projecto foram transferidas para a obra, convertendo o estaleiro numa oficina de pensamento e decisão onde é possível testar opções e ajustar soluções. Assim aconteceu com a estrutura da cobertura, que, destapada dos tectos falsos, se descobriu estar em bom estado: “Já tínhamos feito verificações e sondagens, mas manter tudo foi uma decisão de obra perante o que as demolições revelaram.” O projecto, mais do que detalhar soluções específicas, elaborou princípios-base de intervenção e definiu um leque de materiais – pedra, carpintarias, gesso cartonado, etc. – que se adequavam à reutilização de elementos existentes. “A introdução de novos elementos foi mínima – fizeram-se os desenhos a partir das áreas e da compartimentação existentes. Como é praticamente impossível desenhar todo o edifício nas suas pequenas diferenças, tínhamos os desenhos-base e íamos para a obra confrontar cada situação existente para aí tomar decisões.”

Este princípio serviu como processo de decisão sobre a carga infra-estrutural a adicionar. Casas de banho e cozinhas constituem três núcleos verticais onde se juntam novos prumos de descargas e condutas. A ausência de ar condicionado permitiu manter os soalhos (quase todos impecáveis e com 200 anos de vida) e tectos. A inclusão de um elevador foi a grande transformação ‘invisível’, o que se fez sem massacrar a generosa caixa de escadas, onde prevalece um pequeno átrio, em tudo semelhante aos átrios de acesso aos apartamentos, incólume no seu desenho original. Talvez o mais estimulante nesta obra seja a forma como tudo é calibrado sem destaques. Não existem sobreposições, mas encaixes que se prestam à diluição no tempo, até surgir uma nova camada, numa espécie de obra aberta que estimula novas apropriações.

A euforia do “re”

Dentro do hábito de tecer novos enquadramentos para nos posicionarmos perante os dados da contemporaneidade (ora estimulante e desafiadora, ora aniquilante e paralisadora), “construir sobre o construído” é um desígnio que tomou o centro de muitos discursos, disciplinares e de senso comum. A ruína evidente dos centros urbanos levou a que se generalizasse esse mote também em programas políticos e, consequentemente, em domínios administrativos. Perante a crise, essa urgência é cada vez mais óbvia. Se já se fizeram Expos e Pólis, casas “de estilo emigrante” ou “de estilo arquitecto”, agora o “re” parece ser o único prefixo de ordem que resiste: temos de reciclar, reutilizar, restaurar, reprogramar, requalificar, re-significar.

Perante a euforia do “re”, também valerá a pena relembrar e fazer uma pequena revisão da matéria construída. Rodeado de equívocos, o que se foi construindo nas cidades portuguesas engrossou o chamado “sector da construção”, sector económico responsável por uma percentagem significativa do PIB nacional. A dinâmica do sector ajudou a reduzir o território e a arquitectura a uma soma de peças (concebidas à imaginação do freguês), onde a adequação de cada parte ao todo foi encarada como uma mera casualidade tecnocrática. Esta recordação serve para alertar, não vá a euforia do “re” ser tomada de assalto pela lógica sectorial e, se ainda nos sobra a hipótese de demonstrar o valor da arquitectura através da requalificação do património, deixarmos essa hipótese escapar devido à imposição das mesmas lógicas administrativas e políticas que garantiram a ineficácia da arquitectura para obter uma transformação qualificada do território.

O momento de revisão da matéria construída volta a pôr-nos perante as singularidades de uma disciplina de sínteses: intervir no património obriga-nos a enfrentar tipologias e modelos originais, a interpretar evoluções e sobreposições de uso ao longo do tempo, a seleccionar características dissonantes que necessitam de ser clarificadas. O facto de haver um reconhecimento político da necessidade e urgência de requalificar tecidos urbanos degradados e com valor patrimonial não é, por si só, um garante de apoio. Antes pelo contrário, a tendência para a burocratização, a sobre-regulação, a pressão de cumprir ciclos políticos e a permeabilidade às pressões do sector da construção fazem temer que a manta de retalhos de tutelas, actores, ambições e conflitos que caracteriza a paisagem urbana contemporânea se propague, segundo as mesmas lógicas, às práticas de requalificação do património. Vale a pena resgatar a demanda de Nuno Portas em 1969 no livro A Cidade como Arquitectura: “[os arquitectos] se quiserem re-dar qualidade à cidade da era da técnica e dos técnicos e dos fenómenos complexos de cuja solução há que dar conta, terão de abalançar-se a um intenso esforço de estudo, a modificar a sua formação, re-formulando corajosamente o seu lugar na edificação da cidade.”

A julgar pela quantidade de coisas que há para fazer e refazer, entre o que está construído e o que está por construir, o campo volta a abrir-se. Novas tipologias de uso começam a manifestar-se, tomando espaços devolutos como matéria-prima e gerando sentidos de pragmatismo em modos de fazer arquitectura menos reféns da encomenda clássica. É hoje prática comum o trabalho dos arquitectos começar pela escolha do lugar a operar, na procura de hipótese de financiamento, na concepção de candidaturas e parcerias, em sucessivas reuniões para montar operações complexas, e estando mais presentes em cada uma das fases de desenvolvimento do projecto, e cada vez mais a projectar em obra. Os arquitectos estão a reposicionar-se. Perante estes novos contextos de actuação é justo reclamar também a sua maior participação no planeamento e na organização do território, bem como na concepção dos diplomas que regulam a sua actividade, de modo a inverter lógicas que nos deixaram mergulhados no colapso urbano e social.

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 38-47.

São Paulo é uma cidade colossal e está a crescer no preciso instante em que escrevo esta crónica. Não vou falar aqui das razões do seu crescimento mas apenas relatar uma das formas em que está a acontecer. O negócio é o seguinte: um escritório de projecto, como tantos outros, recebe mais de trezentas e cinquenta e seis consultas por ano de potenciais clientes que querem saber as possibilidades de retorno envolvidas na aquisição de um entre milhares de terrenos transaccionados constantemente na cidade. Como há outros concorrentes na corrida à compra, o escritório consultado tem de responder rápido e de forma certeira, como um relâmpago. Em menos de uma semana os seus departamentos de apreciação de condicionantes legais aplicáveis e de elaboração preliminar de dimensionamentos concluem qual a área máxima de construção, quais as tipologias e qual a forma, o volume e a imagem que a torre de 10, 15, 20 pisos poderá ter, e que preço terá. Em menos de uma semana o escritório calcula áreas, custos e fabrica imagens para convencer o possível investidor. Se ele ficar satisfeito com os números e com a imagem do prédio virtual, tentará fechar a aquisição do terreno por um valor que considere seguro para gerar lucro.

Até aqui o escritório participa por sua conta e risco e não faz mais do que os seus concorrentes directos: põe a sua máquina em funcionamento e corre atrás de uma oportunidade que, por força, só terá um vencedor. Se a compra do terreno se consumar, o escritório ganha direito ao desenvolvimento do produto imobiliário. Terá agora de fechar em muito pouco tempo um projecto de licenciamento em que não poderá defraudar as expectativas do investidor: os metros quadrados de construção, as tipologias, as facilities, as imagens das fachadas, o custo e todas as promessas iniciais definem com rigor o produto comercial em que o investidor decidiu apostar. Cabe agora ao escritório demonstrar o seu profissionalismo viabilizando a proposta junto das entidades apreciadoras da Prefeitura, respeitando as leis e os regulamentos, e sem recuar nas expectativas geradas. O escritório não pode desperdiçar tempo neste processo, porque tempo é dinheiro, porque os juros dos financiamentos ameaçam as margens de lucro e porque dinheiro parado é dinheiro a desvalorizar. Quinze ou vinte dias depois de o terreno ter sido adquirido, o projecto de licenciamento está a ser submetido à Prefeitura. Ao contrário do escritório, a Prefeitura levará o tempo que levar para emitir uma licença de construção, e o cliente espera começar a obra no dia seguinte à autorização. Só o poderá fazer se, entretanto, o escritório tiver preparado os projectos de obra de acordo com os parâmetros orçamentais definidos na primeira semana. Enquanto o pedido de licenciamento aguarda na Prefeitura, uma equipa específica do escritório elabora um projecto pré-executivo, antecipando as decisões técnicas e materiais que irão erguer a obra. O cliente avalia essas opções de um ponto de vista económico e informa se o escritório está, ou não, no caminho certo. Nesta simulação também não há margem para erros ou arrependimentos, porque o mercado não se compadece com a súbita subida do valor de venda do produto gerada por hesitações ou mudanças de opinião do escritório projectista. Uma hesitação, ou expectativa gorada, seria o descrédito no mercado de todos os envolvidos. Com o pré-executivo concluído e aprovado, o investidor já tem como celebrar contratos-promessa de venda. O projecto executivo final é flexível e define generalidades de maneira a permitir ao construtor a introdução das suas contribuições e preferências.

A pressão imposta pelo mercado imobiliário define a própria gestão dos escritórios projectistas que nele actuam. Neste mercado acelerado, estes escritórios altamente especializados não prosperam pela remuneração elevada de poucos trabalhos, mas sim no somatório de remuneração de dezenas de trabalhos simultâneos, e isto representa centenas de milhares de metros quadrados de construção anual. Um trabalho não pode permanecer no escritório mais do que o tempo estritamente necessário, para que não impeça a entrada de outros trabalhos. As equipas estão montadas para a produção fulminante. Para se reduzirem os custos de produção, de forma a serem assegurados maiores lucros, os escritórios subcontratam com frequência outras empresas para finalizar os seus projectos, muitas vezes em cidades ou países onde o custo do trabalho é mais baixo.

Assim se conduz e conclui a obra de uma, entre muitas, torres. Ou seja, em apenas duas semanas decide-se, grosso modo, a forma e o impacto urbano de um novo edifício de 20 ou 30 pisos. Estes produtos imobiliários categorizam-se, genericamente, por médio ou alto “padrão” e, quase sem excepções, retiram-se da participação na rua através de gradeamentos e controlos de acesso com portarias e guardas. Estas torres coexistem mudas entre si. O seu desempenho urbano resulta de um fabrico autocentrado e focado na distinção da sua vizinhança.

Em São Paulo, neste momento, centenas de gruas giram sobre os seus eixos. Diariamente, dão-se dois passos em frente, nenhum à retaguarda.

Daqui a alguns meses uma nova viagem me levará a Manhattan e aos Estados Unidos. Sinto-me apreensivo ao enfrentar o campo do trabalho árduo, as terras da seleção na violência dos negócios, os lugares alucinantes da produção desenfreada. [...] Os senhores, na América do Sul, estão numa região velha e jovem; são povos jovens e suas raças são velhas, é seu destino agir agora. Agirão sob o signo despótico do hard labour? Faço votos de que isto não aconteça, os senhores agirão como latinos que sabem ordenar, organizar, apreciar, medir, julgar e sorrir.

Le Corbusier, Corolário brasileiro in

Precisões sobre um Estado Presente da Arquitetura e do Urbanismo

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 84-85.

Cópia exposta da gravura da planta imaginária do Campo
Marzio em Roma, desenhada por Giovanni Battista Piranesi em 1762, que Louis
Kahn teve durante vários anos pendurada no seu gabinete.

Louis Kahn e o Poder da Arquitectura

Num dos momentos mais marcantes do documentário My Architect. A Son’s Journey, um antigo colaborador de Louis Kahn fica indignado com o tempo que o realizador do filme prevê para mostrar o edifício da Assembleia Nacional do Bangladeche, em Daca. “Dez minutos?”, pergunta Shamsul Wares ao entrevistador, e acrescenta emocionado: “Não se pode tratar um edifício destes assim! Kahn deu-nos a democracia… Ele deu-nos a instituição para a democracia a partir da qual nos pudemos erguer.” Poucos arquitectos se poderão orgulhar de um dia alguém dizer sobre eles o que um bangladechiano disse sobre Kahn: que lhe deu a democracia. Esta prova contundente do poder da arquitectura também serve para justificar o título dado à exposição retrospectiva The Power of Architecture. Este título tem, no entanto, algo de provocatório. Kahn foi, e talvez ainda se possa dizer que seja, um arquitecto de arquitectos, cuja obra nunca se inseriu nos padrões de gosto dos media nem foi objecto de um interesse comercial particular. Para um arquitecto com um nicho restrito de admiradores, a maior parte deles arquitectos, onde está o poder da sua arquitectura?

De que modo é que a obra de Louis Kahn nos permite perceber melhor as circunstâncias em que foi produzida e, principalmente, de que forma poderá contribuir para enfrentarmos os desafios com que a arquitectura se depara nos nossos dias? Esta exposição ajuda-nos a responder a estas questões. Está organizada em seis núcleos que tentam agrupar a obra de Kahn em outros tantos temas, sem preocupação de sequência cronológica, arrumação geográfica ou pretensa coerência disciplinar. Aquilo que confessadamente pareceu interessar aos comissários foram os temas que informam a pertinência da obra de Kahn no tempo presente. Ficou para trás a discussão de questões estritamente disciplinares – já abordadas em duas grandes retrospectivas anteriores – como a documentação do processo de trabalho do arquitecto ou as preocupações taxonómicas relacionadas com o seu enquadramento em noções tão difusas como as de modernismo e pós-modernismo. Agora o foco é apontado para a presciência de Kahn em relação a assuntos actuais, tais como a revisitação a temas caros ao movimento metabolista dos anos de 1960 através do destaque à concepção de sistemas modulares para a construção em massa, ou o desenvolvimento de uma cultura de projecto ecologicamente responsável, ou ainda apresentando as estruturas espaciais de Kahn como exemplo da relação da arquitectura com a ciência moderna.

A esta vontade de apresentar Kahn como uma espécie de visionário, os comissários acrescentam dois temas mais convencionais: a Cidade e a Casa. No entanto, existe um aspecto recorrente, tanto no documentário de 2003, como agora nos textos do catálogo, nas comunicações do dia de abertura da exposição, ou nas entrevistas a arquitectos famosos apresentadas na exposição: a ideia de intemporalidade na obra de Kahn. No documentário de Nathaniel Kahn, por exemplo, é referido que durante a guerra de independência do Bangladeche com o Paquistão, em 1971, os pilotos paquistaneses não se preocuparam em bombardear o edifício da Assembleia Nacional porque pensavam que se tratava de uma ruína. Este relato é eloquente: o que é mais intemporal do que uma ruína? A exposição dedica o núcleo Eternal Present. Ruins and Archetypes a este assunto, mas a decisão de colocar este tema a par com os outros não ilustra bem a sua centralidade e transversalidade na obra de Kahn. Se o objectivo da divisão temática foi construir uma imagem de Kahn e da sua obra como simultaneamente comprometidos com o status quo e o intemporal, a observação das peças expostas parece, no entanto, valorizar mais a última do que a primeira, tal como pode ser comprovado pelo destaque dado na exposição a uma cópia de grande formato da planta imaginária do Campo Marzio em Roma, desenhada por Giovanni Battista Piranesi em 1762. A exibição desta gravura, que esteve pendurada durante muitos anos na parede do escritório de Louis Kahn, demonstra bem como a geometria abstracta da reconstrução utópica de Roma por Piranesi reverbera em vários edifícios construídos por Kahn na Índia e no Bangladeche, que revelam, como bem referem os comissários, “o pathos de estaleiros de obra presos no tempo. São ‘ruínas ao contrário’”.

Curiosamente, ao lado da secção sobre a ideia de eterno presente na obra de Kahn, os comissários apresentam uma secção com o surpreendente título Group Form. The Logic of Assembly. A surpresa justifica-se pelo facto de a noção de group form estar associada ao movimento metabolista dos anos de 1960, inspirado numa analogia orgânica com processos vitais onde o crescimento e a transformação ocorrem de forma natural, através de um ciclo metabólico. O que é que pode ser mais dinâmico do que um corpo vivo? Portanto, parece existir um contra-senso no enquadramento simultâneo da obra com o conceito de intemporalidade e de permanente transformação, e quem visita a exposição tem sérias dificuldades em associar a obra de Kahn à de um organismo vivo disponível para ser permanentemente transformado. De facto, esta associação não parece muito convincente e foi talvez fundamentada numa leitura de alguns projectos onde a composição de vários volumes sem aparente ordem é interpretada com um sistema aberto, dinâmico e disponível para ser transformado. No entanto, o próprio Kahn parece refutar tal interpretação ao afirmar, em 1959, no encerramento do congresso CIAM de Otterlo: “Eu acredito verdadeiramente que um edifício não deve ser considerado sem ter um termo.”

Na secção sobre group form é ainda exibido um outro desenho mítico, designado Otterlo Circles, que Aldo van Eyck apresentou nesse congresso de 1959 para ilustrar a sua ideia de uma abordagem disciplinar apoiada na síntese das qualidades da arquitectura clássica (o imutável) com as virtudes das vanguardas artísticas (o transmutável) mediadas por uma atenção dada aos valores da vida em comunidade e apoiadas numa observação atenta às referências vernaculares. A ideia dos comissários talvez seja a de resgatar para a obra de Kahn a síntese defendida por van Eyck. No entanto, para Kahn, fazer esta síntese implica pensar numa nova ordem. Na sua conferência de Otterlo, Kahn comparava a arquitectura à música e argumentava que os arquitectos deveriam conseguir ir para além da circunstância para a qual trabalham, tal como um músico “tem a sua estrutura formal e disciplina que lhe permitem tocar em quase qualquer instrumento. Depende do seu génio”.

Um outro participante no congresso de Otterlo, o catalão José Antonio Coderch, escreveu em 1961 uma reflexão sobre esse último CIAM, dando ao texto o sugestivo título “Não é de Génios que Precisamos Agora”. Coderch, talvez reagindo às palavras de Kahn, defendia que se deveria evitar a percepção do arquitecto como uma figura messiânica, pronta a mudar o mundo com uma ideia. Alegava, em vez disso, que os arquitectos deveriam “trabalhar com uma corda atada ao pé, para que não possam ir demasiado longe da terra em que têm raízes, e dos homens que melhor conhecem”. E, comentando o seu desagrado em relação à evolução recente da abordagem disciplinar, escreveu que “no melhor dos casos procura-se a solução em formalismos e temas de gloriosos e velhos mestres da arquitectura actual, prescindindo do seu espírito, da sua circunstância, e sobretudo ocultando cuidadosamente com grandes e magníficas palavras a nossa grande irresponsabilidade, ambição e ligeireza”.

Há meio século atrás, os princípios universalistas e cosmológicos que informavam a abordagem arquitectónica de Kahn desafiavam a visão mais humanista de uma nova geração que tentava recuperar uma modernidade fundada na circunstância. A ambição dos comissários de actualizar o legado de Kahn, enquadrando-o com tendências recentes do debate disciplinar, não reduz o poder da sua arquitectura. As maquetes, os desenhos, os esboços e as aguarelas exibidas na exposição documentam a sua contribuição para desafiar os cânones, revelando a riqueza da sua ambivalência e o poder da sua arquitectura: o seu compromisso com a modernidade para além da circunstância.

A capacidade de criar este compromisso foi muitas vezes tentada e poucas vezes conseguida. O confronto diferido entre as posições de Kahn e Coderch teve eco em diversas ocasiões desde então. Em Portugal, por exemplo, marcou cerca de meio século de debate disciplinar, influenciando tanto a prática arquitectónica como o meio académico – basta para tal lembrar o contributo dado para este debate por discípulos de Kahn como Hestnes Ferreira e Manuel Vicente, por um lado, e apoiantes da mesma via defendida por Coderch como Fernando Távora e muitos dos seus numerosos discípulos e colegas na Escola do Porto. A visita à exposição Louis Kahn. The Power of Architecture deixa-nos desassossegados com uma pergunta no ar: E hoje, é de génios que precisamos?

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 80-83.

O projecto do novo Museu dos Coches foi lançado em 2008 para fazer coincidir a inauguração do edifício com as comemorações do Centenário da República em 2010. Este Inverno visitámos o estaleiro da obra, na zona ribeirinha de Belém. Praticamente pronto, o edifício continua vedado e o seu destino dado como incerto.

* * *

 O novo Museu dos Coches em Lisboa ocupa um terreno entre a Rua da Junqueira e a Avenida da Índia, vizinho ao do museu actual. O projecto, de Paulo Mendes da Rocha, está quase pronto: um grande pavilhão de exposições levantado do chão; um edifício anexo para os serviços administrativos, auditório e restaurante; uma passagem pedonal em rampas que ligam a Rua da Junqueira à Gare Marítima de Belém sobre a via rápida e a linha do caminho-de-ferro. Do plano original, só faltou construir o silo de estacionamento no outro lado da linha. Segundo o arquitecto brasileiro, o projecto responde a “duas questões básicas e primordiais”: acolher uma museologia eficaz, centrada na ideia de preservação, numa ‘caixa’ neutra onde se guarda o ‘tesouro’ profusamente ornamentado da colecção dos coches. E, “criar novos desenhos que abriguem, amparem e expressem hábitos, símbolos urbanos do tempo em que vivemos”. Esses ‘desenhos’ são percursos e formas que inter-relacionam a utilização dos diferentes espaços da cidade com as várias funções do edifício, apelando também à recomposição da memória cultural e arquitectónica da zona. São opções como redesenhar a rua do Cais da Alfândega Velha, limite da antiga praia de Belém, ou lançar uma passagem pública ao lado das zonas de exposição, com vista sobre elas. Para criar dinâmicas de “intriga entre o que está fora e dentro”, intriga entre as funções do museu e quem passa no lugar, intriga entre as formas construídas e a própria cidade.

Um arranque polémico

Em 2008, o ministro da Economia Manuel Pinho liderou o processo do projecto do novo Museu dos Coches. As verbas desta operação resultaram de contrapartidas financeiras do novo Casino de Lisboa, na Expo. Foi motivo suficiente para suscitar desentendimentos entre tutelas, uma vez que o Ministério da Cultura não tinha sido consultado e a Câmara Municipal de Lisboa entendia ser mais oportuno fazer o investimento noutros museus. Vários institutos públicos manifestaram-se contra a demolição das Oficinas Gerais de Material do Exército, alegando efeitos “devastadores e com graves consequências para os monumentos e museus adjacentes”, porque essa opção obrigava à reestruturação de colecções e instituições. A biblioteca do Instituto Português de Arqueologia estava nas antigas oficinas; o então Ministério da Cultura assegurou acomodá-la na Cordoaria Nacional, tutelada pelo Ministério da Defesa. O núcleo de Arqueologia Subaquática foi transferido para o Museu de Marinha; outras mudanças foram imprescindíveis. Entre petições ‘pró’ e ‘contra’, centenas de personalidades da cultura e arquitectura portuguesas manifestaram a sua posição. No centro desse debate não estava apenas o projecto mas, sobretudo, o estado de ruína financeira do sector dos museus. Apesar da polémica, vingou a decisão de construir o novo Museu dos Coches. O actual museu é o mais visitado de Portugal, com uma das maiores colecções do género no mundo, mas as actuais instalações não favorecem a sua exposição nem permitem o desenvolvimento do espaço.

O folhetim da encomenda

Como muitas vezes acontece, a encomenda deste projecto resolveu-se num jantar. Reza a lenda que o ministro Manuel Pinho encontrou ocasionalmente Álvaro Siza e Eduardo Souto de Moura. Contou-lhes que a dupla suíça Herzog & de Meuron tinha declinado o convite para fazer o projecto por o prazo previsto para a execução ser curto e que em alternativa estava a pensar convidar a arquitecta Zaha Hadid. O convite a Paulo Mendes da Rocha ficou a dever-se à persuasão dos arquitectos portugueses, que convenceram o ministro a optar pela adjudicação directa do projecto a alguém com afinidades culturais relevantes. O arquitecto brasileiro tomou em mãos o problema, visitou o local de intervenção, debateu o programa e esboçou o esquema de um projecto possível (na forma simples de uma ‘maqueta de papel’, como costuma fazer). Ideia aceite, o contrato foi assinado e constituiu-se uma equipa de projecto, com os arquitectos paulistas MMBB, Ricardo Bak Gordon em Lisboa e o engenheiro Rui Furtado, para coordenar as especialidades através da Afaconsult, no Porto.

Um contrato por etapas

A gestão das verbas e do projecto ficou a cargo da Frente Tejo, sociedade responsável pela requalificação da zona ribeirinha de Lisboa, que negociou um contrato de projecto com limites orçamentais explícitos e organizado em duas fases. Uma primeira, que desenvolveu a ideia inicial ao ponto de estabelecer um valor rigoroso para o custo da obra. Esta fase foi maioritariamente desenvolvida em São Paulo, com o arquitecto e engenheiro portugueses envolvidos intensamente na discussão das soluções. O resultado foi um projecto bastante detalhado, no qual se chegou à conclusão de que o custo do edifício, com uma nave de exposições de 150 metros, estava ligeiramente acima da verba disponível (31,5 milhões de euros). Só após esta fase é que se contratualizou o projecto de execução, que foi desenvolvido em Lisboa e no Porto.

Paulo Mendes da Rocha continua a referir-se à nave de exposições como tendo 150 metros, apesar de ter sido reduzida para 132 metros para equilibrar o custo da obra. Também nessa fase de desenvolvimento, o silo de estacionamento foi ‘chumbado’ e retirado do projecto. A ambição desse programa complementar era infra-estruturar a zona com 400 lugares de estacionamento. O silo dispunha também de uma cafetaria com vista sobre o Tejo e Belém. Apesar de ser previsível a possibilidade de um contrato de concessão-construção-exploração, o município obstou a essa ambição.

O projecto, na senda da arquitectura paulista em que se inscreve Paulo Mendes da Rocha, foi concebido para ser em betão à vista. A sugestão de substituir o betão por uma estrutura metálica partiu do engenheiro. Tendo em conta o curto prazo previsto para a construção, as características dos aterros onde assentam as fundações, o risco de actividade sísmica e a necessidade de integrar sistemas de controlo ambiental complexos, um sistema construtivo leve fazia mais sentido. Foi pensada uma “estrutura metálica monolítica, agarrada no centro e deslizante nos apoios periféricos, com paredes ligeiras em painéis de gesso cartonado”. A solução permitiu, segundo Rui Furtado, “não ter de haver submissão de qualquer especialidade – todas as necessidades funcionais e mecânicas do edifício foram colhidas com simplicidade pela sua ideia original – simplesmente já estava tudo pensado!”. Seguiu-se uma obra rápida e eficaz, sem conflitos de coordenação e sem surpresas. A única surpresa é que, quase pronta, a obra teima em não se concluir.

O que está entre “tapumes”

O novo Museu dos Coches é composto por dois volumes (o “pavilhão” e o “anexo”) ligados por uma ponte (o “cockpit da segurança”). Os volumes estão pousados numa praça de uso informal, extensão do passeio público onde se organiza o complexo. A praça é uma superfície contínua em cubo de granito que avança por debaixo dos volumes, e por entre a cidade, formando um vazio que se torna o epicentro do projecto.

A disposição em pórtico dos edifícios e a sua relação com um muro, que acomoda o tecido urbano e redesenha os limites da antiga praia de Belém, cria um “efeito de concha” que projecta para dentro deste vazio o “centro” do museu. Bak Gordon diz-nos que “o verdadeiro projecto é o trabalho do espaço público; é o desenho das rampas, das escadas, das aberturas, as transparências, as relações directas e visuais que se estabelecem entre os vários elementos do Museu”. O verdadeiro projecto não é o edifício do museu, mas o facto de este, através do “anexo”, coser a malha da cidade e destacar o “pavilhão” como um grande tesouro (um paralelepípedo de 132 m por 48 m por 12 m, elevado do chão por 14 pilares circulares).

As bilheteiras e sanitários estão ao nível da rua, integrados no único elemento opaco por debaixo do pavilhão, onde também ficam as reservas, os serviços e a oficina de restauro. Esta sala apresenta grandes rasgos horizontais, paralelos à Avenida da Índia, que expõem publicamente os trabalhos de restauro executados no museu. Na frente poente está a “cafetaria popular”, transparente, com um balcão de 30 metros que recebe e oferece uma vista ampla para os jardins de Belém, em relação com as vias de circulação rápida e com a passagem pedonal. Virar a cafetaria para Belém é ligar o espaço do museu aos jardins, ao Centro Cultural de Belém (CCB), aos Jerónimos e oferecer outras possibilidades para a praça interior. Bak Gordon complementa: “Não desenhámos a cafetaria para dentro porque se acredita que algumas das casinhas que estão viradas para o centro da praça se vão converter em cafés, pequenas casas de petiscos, etc.” Do lado oposto à cafetaria, também debaixo do “pavilhão”, está o núcleo de elevadores (dois, para 75 pessoas cada), o bengaleiro e a loja, que formam um espaço amplo, totalmente envidraçado e permeável em relação à praça. Paulo Mendes da Rocha explica que “o museu não tem porta e relaciona-se para todos os lados”.

O auditório está ao nível da praça mas sob o “tecto” do “anexo” – uma estrutura porticada em betão pré-esforçado que apoia, ao nível do primeiro piso, dois corpos em aço e vidro com a direcção e o restaurante. O auditório é um volume em betão, pintado numa cor rosa semelhante à dos edifícios apalaçados de Lisboa, que, segundo o arquitecto, permite “mostrar que os coches e os meios de transporte do passado são aspectos da vida da cidade”. Em contraponto com outros palácios cor-de-rosa ou com as salas de espectáculo do CCB, no outro lado do “logradouro histórico” de Belém, o auditório é concebido como uma “bancada popular,” em betão e bancos de jardim contínuos, com amplas portas de correr para permitir desfilar sobre o mesmo pavimento coches a cavalo, carros desportivos, ou qualquer outro acontecimento.

O que salta à vista é a musculatura dos edifícios. O modo como a estrutura é assumida resulta de uma lógica “pedagógica”, mais que estética ou meramente formal. Reflecte uma ideologia, a de Paulo Mendes da Rocha, na procura de uma expressão verdadeira das coisas. A materialidade da obra não esconde o esforço e o trabalho implicados na sua execução, a pele não oculta a forma que a constrói. A força do betão dá expressão à tradição “brutalista” da arquitectura paulista, um universo de contrastes e oposições onde os diferentes elementos se enaltecem ou, nas palavras do arquitecto, “umas coisas protegem as outras”. É difícil imaginar um espaço que melhor servisse a exposição da exuberante colecção de Coches Reais. E, actualizando o sentido da palavra, pode dizer-se que o impacto que se tem ao entrar nesse espaço é “brutal”.

A nave expositiva é desprovida de qualquer decoração e caracteriza-se por duas grandes salas (125 m × 17,25 m cada), com um amplo pé-direito (8,28 m), pavimento contínuo em betão afagado e paredes brancas pontualmente interrompidas por vãos (rasgos horizontais nos topos e duas grandes aberturas no eixo transverso) ou vitrinas (cujas formas derivam da configuração das treliças metálicas estruturais). O tecto suspenso em gradil metálico branco recobre as infra-estruturas do edifício. Entre as duas salas existe uma terceira nave, que alberga serviços e circulações, de atravessamento, de serviço e de emergência, os dois elevadores públicos e o monta-coches. O piso expositivo está articulado para permitir “um quarto de visita”, “meia visita” ou “visita completa”. Estas visitas podem variar entre 15 minutos ou duas horas e meia, garantindo possibilidade de consolidar um programa museológico criativo.

Para uma visita especial, o museu oferece um percurso que começa na subida das escadas que forma o corpo saliente a meio da fachada sul, atravessa as galerias sobre as coberturas dos coches, até ao corpo anexo. O circuito pode funcionar independente da actividade regular do museu e liga à direcção do museu. A “caixa da direcção”, no “anexo”, é envidraçada para o lado da praça. A “caixa do restaurante”, no mesmo corpo, é envidraçada para Belém. Entre as duas existe um vazio coberto por um grande tecto em lanternim, que ilumina o espelho de água na cobertura do auditório. Partindo da Rua da Junqueira, as rampas da galeria pedonal atravessam este espaço. As varandas exteriores que ligam os dois corpos oferecem espaços de contemplação, ou de intriga, entre o dentro e o fora do museu. E somos de novo transportados para a praça, em torno da qual tudo gravita.

O museu sem coches

O edifício está quase pronto e aguarda apenas uso. Mais que um museu, o projecto funciona como uma infra-estrutura urbana, que oferece ‘espaço público’ à cidade. O complexo foi pensado para dar um novo sentido a Belém, fazendo companhia aos Jerónimos no sentido de modernidade e no potencial futuro que representa. Para além da competência funcional dos espaços, das formas e dos percursos, o novo Museu dos Coches oferece a Belém outra carga simbólica quanto ao uso e destino colectivo da cidade. Paulo Mendes da Rocha diz que o projecto “é a memória da cidade na sua instabilidade histórica”. A obra coloca a cidade informal ao lado da cidade monumental, encenando diferentes tempos e poderes, diferentes ideologias e acções políticas. É um manifesto da pólis. E o estado de indefinição em que se encontra, uma representação cruel de uma encruzilhada política.

Num desabafo, Paulo Mendes da Rocha diz que “está mais difícil tirar os tapumes do que iniciar a obra”. Até agora foram gastos cerca de 30 milhões de euros, falta apenas concluir a galeria pedonal que liga à Avenida da Índia e avançar com o projecto expositivo. Este, desenvolvido pelo arquitecto Nuno Sampaio, já foi amplamente debatido com a direcção do museu. A expectativa é tirar o máximo partido da colecção, integrando uma parte que agora está em Vila Viçosa. E não bloquear o progresso deste museu enquanto “máquina de cultura” com a maior receita de bilheteira no país. As novas instalações vão aumentar esse número, incluindo ainda oficinas de restauro com qualidades únicas e capazes de estabelecer protocolos com uma indústria do restauro que se tem vindo a desenvolver em Portugal. O novo edifício tem condições de excelência para o restauro de vários materiais, como talha dourada, couros, metais, pintura, tecidos, etc. E ainda condições privilegiadas para potenciar o turismo: um espaço público que se articula com o comércio local e lojas afectas ao museu, um auditório com óptima relação com a nova praça, e outras tantas coisas que o magnetismo barroco dos coches pode potenciar. Na sua clareza, a obra de Paulo Mendes da Rocha tem verdadeiro valor público e cria condições para o desenrolar das mais diversas iniciativas. Compete ao Estado, que lançou o processo, demonstrar que está ao nível do desempenho desta arquitectura. E tomar as decisões necessárias para avançar com a economia do turismo, e da cidade, em Belém. No impasse presente, fica de Paulo Mendes da Rocha: “Talvez Portugal tenha medo da aventura que ele próprio desencadeou.”

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 26-37.

Como reconstruir uma cidade na hora do sono

O turismo na cidade do Porto está em franca expansão. Nos últimos oito anos, o número de hóspedes recebidos aumentou quase 50%, valor assinalável em comparação com os 30% do total nacional. Essa transformação da paisagem económica da cidade está a ter um impacto substancial na dinâmica da sua estrutura edificada e, naturalmente, na prática da arquitectura. Um aspecto peculiar dessa transformação decorre do turismo low-cost, cuja relevância é cada vez mais substancial a avaliar pelo crescimento exponencial dos voos operados por companhias desse segmento no aeroporto da cidade. Em paralelo, nos últimos anos tem crescido a oferta de alojamento económico no centro histórico da cidade, entre hostels, guest-houses, apartments, town-houses e bed&breakfasts, não falta oferta para dormir confortavelmente segundo um padrão diferente da noite de hotel. O êxito destes empreendimentos parece residir num contra-senso, o facto de não serem classificados como turismo e de se albergarem sob a figura do Alojamento Local. Ao escaparem à designação turística e ao respectivo controlo administrativo, podem permitir-se tirar partido de um tecido urbano votado ao abandono, reaproveitando habitações devolutas e levando a cabo a tão propalada reabilitação da cidade. Quais as consequências deste fenómeno no modo de exercer arquitectura?

‘Hostels’ no Porto

Uma oportunidade de trabalho

O que é um hostel? Um hostel pretende oferecer aos seus clientes mais do que apenas um alojamento. Além de ter a camarata como principal solução de dormida (o que não invalida que disponibilize quartos individuais), é suposto oferecer programas complementares à estadia que estimulem o intercâmbio entre os hóspedes e lhes permitam desfrutar das especificidades culturais do lugar. Como nos explicaram, “um hostel não oferece camas, oferece experiências”. No Porto, são incontornáveis os programas de visita às caves do vinho do porto, os passeios de barco no Douro e o seu natural desenlace em jantares colectivos, festas e animação nocturna. Há que não confundir hostels com outras opções: os bed&breakfast não são tão ambiciosos na promoção de uma experiência colectiva para os seus hóspedes, limitam-se a oferecer aquilo que lhes dá nome, uma cama e um pequeno-almoço, e as guest-houses em muitos casos partilham o espaço de habitação dos proprietários do estabelecimento. Mas todas as ofertas coincidem na ambição de transformar o espaço do hotel num espaço doméstico. Particularmente nos hostels, a pretensão de fugir aos estereótipos da hotelaria gera, em contrapartida, um novo estereótipo, que promove comportamentos-padrão e imagens facilmente identificáveis. Cada lugar tem a sua gaiola com um papagaio (típica), uns azulejos (típicos), cartazes de meados do século passado com a sua estética retro (típicos), louça das caldas (típica) e, sempre, um frigorífico onde os hóspedes deixam mensagens eternas aos futuros hóspedes, exercitando o género telegráfico para exprimir emoções únicas. Com essa ambição de ancorar a imagem do hostel ao lugar, domesticando-a, os hostels tornam-se universais.

Outro aspecto diferenciador desta oferta turística são os sistemas de angariação de clientes. Ao contrário da hotelaria, cuja estrutura de reservas se baseia em agências de viagens ou pacotes turísticos, os hostels encontram os seus clientes através da Internet, em websites de reservas. Nessas páginas, os utilizadores classificam os espaços e tornam públicas as suas avaliações, com comentários e votações. São essas reacções que guiam a escolha dos futuros hóspedes, quando, geralmente desconhecendo a cidade, optam por um lugar com great vibe & awesome staff ou por uma atmosfera really friendly in a mature way com emphasis on culture, ou vice-versa. Ao contrário dos padrões de serviço regulados por classificações institucionais, no mundo dos hostels a classificação do serviço faz-se pelos próprios utilizadores. É neste factor que os hostels investem as suas energias, para conseguir atributos distintivos capazes de atrair clientela. Por exemplo, o Spot Hostel ostenta o prémio de best-party hostel. A simpática funcionária cubana que coordena a limpeza dos quartos em sintonia com os horários tardios praticados pelos hóspedes diz-nos, com um sorriso: “Nós também já fomos jovens, sabemos como é.” Se o temperamento do viajante não for tão festivo, talvez opte pelo Dixo’s, distinguido com o prémio de mais limpo do mundo nos Hoscars 2012 – iniciativa que avalia por categorias os melhores hostels do mundo de acordo com um conjunto de critérios aferidos pelos utilizadores do portal Hostelworld.

Finalmente, e para o que nos interessa, convém salientar que todos estes géneros de oferta se abrigam sob a égide do Alojamento Local, uma categoria que permite, sem grandes constrangimentos técnicos ou legais, transformar uma construção de características residenciais num negócio de alojamento. Fora de zonas urbanas de protecção especial, e desde que não excedam a oferta de 50 camas, estas estruturas estão isentas de um plano de segurança contra incêndios. Como a especificidade do programa hostel não é reconhecida pelas autoridades do Turismo, as classificações dos seus hóspedes em Portugal catapultam esta actividade para os lugares de topo a nível mundial: de acordo com o portal Hostelworld, os cinco melhores hostels pequenos, os dois melhores hostels médios e o melhor hostel grande do mundo são portugueses. O fenómeno é relativamente novo entre nós, poderíamos então pensar que não falta trabalho para os arquitectos.

Manutenção do património

Uma solução para os nossos problemas

Os hostels e outras ofertas afins têm vindo a transformar paulatinamente o tecido urbano degradado da cidade do Porto. Ao contrário das grandes operações promovidas sob protecção do município (algumas delas também turísticas como o Quarteirão das Cardosas), esta oferta tem recorrido a estratégias menos espalhafatosas e a investimentos essencialmente moderados. Com essa possibilidade de fazer um pequeno investimento num prédio eventualmente abandonado, os arquitectos têm sido chamados a intervir, e a sua eficácia tem-se sentido. A tónica dada ao termo low-cost pode ser redutora mas é eloquente para nomear um fenómeno que, na soma das suas operações, está a contribuir para a reabilitação da cidade. Dizemos low-cost por serem operações de escala reduzida em tamanho e investimento, comparativamente com os modelos propostos à dimensão do quarteirão, low-cost por beneficiarem do crescimento de voos de baixo custo e, sobretudo, low-cost em função das características dos ateliers de arquitectura que têm tido a seu encargo os projectos e a coordenação destes processos. O preço para reabilitar um prédio no Porto, preservando o fundamental da sua estrutura – reparar coberturas, actualizar infra-estruturas, ajustar compartimentação e melhorar acabamentos – tem rondado, em grande parte destes casos, os 500 €/m². Em sintonia com o low-cost da obra, os serviços de arquitectura têm-se cobrado a cerca de 5% do valor do custo da obra, um valor substancialmente baixo (num exemplo mais razoável e menos habitual, para uma obra de 150 mil euros, os honorários fixaram-se nos 8,5%). Tendo em conta que a qualidade destas obras resulta, em grande parte, de uma grande quantidade de horas despendidas pelos arquitectos entre trabalho de desenho, visitas frequentes aos serviços de urbanismo e um acompanhamento muito próximo da execução dos trabalhos (que não raras vezes se estende à gestão da obra, apoio na compra de materiais e na administração directa das obras, etc.), arriscamos inclusivamente falar de uma arquitectura de produção low-cost para um padrão de serviço de gama alta.

A história de um hostel começa, em geral, com um pequeno investidor à procura de um prédio devoluto, de preferência com quintal, onde possa instalar o seu negócio. Arrendado ou comprado, o edifício exige sempre obras, por ser necessário adaptar algumas funções ao novo uso, cumprir exigências de conforto, recuperar patologias construtivas. Os arquitectos são chamados ao trabalho para garantirem níveis de qualidade e racionalidade na operação de instalação, e não tanto por contingências burocráticas de licenciamento. Porque as obras necessárias assim o permitem, na maior parte dos casos apenas se solicita uma “comunicação prévia” para limpeza das fachadas e remodelação interior, uma vez que a função dos edifícios permanece a de habitação. Em alguns casos, há investidores imobiliários que, sem a ambição de se dedicarem ao negócio, embarcam na transformação de um edifício com potencial para esse uso, na expectativa de encontrarem um comprador para a sua exploração ou de o alugarem para exploração uma vez concluída a obra.

Numa visita à oferta de pequena escala na cidade, encontrámos vários exemplos de arquitectos a explorar os negócios. Interessa-nos um caso radical, o do arquitecto Bernardo Amaral, que, sem expectativa de encontrar clientes para exercer arquitectura, conseguiu, com apoio familiar, dotar um prédio devoluto na Rua do Pinheiro com alguns apartamentos turísticos e, simultaneamente, dispor de uma habitação para si e para a sua irmã. À possibilidade de resolver o problema da sua habitação própria e ao propósito de conseguir sustentar o investimento com algum rendimento dos arrendamentos, juntou-se a vontade consciente – nas suas palavras, a vontade “activista” – de contribuir para a renovação da cidade. O projecto preservou as características fundamentais do edifício bem como os sistemas construtivos, sem alterar significativamente a compartimentação ao instalar as cozinhas e os banhos nas alcovas interiores. A intervenção obteve uma menção honrosa no Prémio João de Almada 2012, por provar que “é possível reabilitar um edifício característico da época almadina de modo económico”.

A transformação da casa onde nasceu Carolina Michaëlis, na Rua de Cedofeita, coloca-nos perante o tema da preservação do património. O edifício está classificado pelo Igespar por razões literárias e não pelo seu significado arquitectónico. Os arquitectos PARQ foram contratados para instalar no último piso a habitação dos proprietários e subdividir os restantes para instalar quartos. O modelo seguido foi o da guest house, onde as áreas comuns da habitação são partilhadas pelos hóspedes. No piso térreo, cuja montra da loja desenhada por Arménio Losa está também classificada, vai ser instalado um pequeno espaço comercial, possivelmente um cabeleireiro explorado por um familiar dos proprietários. Além da função turística, o edifício irá manter o uso familiar, tal como na sua origem, contrariando a tendência de fraccionar estes prédios em pequenos apartamentos. Essa resistência permite conservar aspectos fundamentais da estrutura e dos métodos construtivos da casa.

Os mesmos arquitectos tinham estado envolvidos na adaptação de uma antiga residencial em guest house. Um projecto que se poderia enquadrar na estratégia de rebranding que muitas residenciais têm levado a cabo para serem capazes de atrair clientela. Aqui, foram chamados por via de uma denúncia a uma ampliação ilegal do edifício existente. O orçamento da obra foi muito reduzido (cerca de 80 €/m², “e só se executou 80% da obra”). O projecto limitou-se a levantar alcatifas, instalar novas infra-estruturas de iluminação e pintar paredes. Tornaram-se evidentes os conflitos de gosto e de expressão, entre as reminiscências do uso anterior e a ambição de adoptar um look contemporâneo, com especial destaque para a marquise de alumínio anodizado. Mas, perante as limitações de custo e de investimento, a intervenção revelou-se eficaz e capaz de atrair uma nova clientela. Segundo a recepcionista, “os clientes gostam muito da marquise, com as velas fica muito romântico”. O passado não está mais distante do que uma cortina de veludo que separa a guest house de um edifício gémeo, dos mesmos proprietários, no qual o escasso orçamento não permitiu intervir. Mas a intervenção foi suficiente para alargar a oferta ao crescente público estrangeiro e, quem sabe antes do próximo Verão, os progressos irão ultrapassar a cortina de veludo.

Uma operação mais complexa é perceptível no Dixo’s – projecto do AtelierE –, onde a obra privilegiou o hostel e não a guest house, ou seja, uma solução onde as camaratas são mais relevantes, o que gera o problema de encaixar banhos colectivos numa estrutura originalmente concebida sem considerar qualquer tipo de banho. Nesse sentido, a opção de recuperar um prédio de habitação colectiva de 1935 – projecto original de Arménio Losa e Aucíndio dos Santos e projecto de reabilitação de Raquel Morais Soares – permitiu uma correspondência menos problemática entre a dimensão das camaratas e a estrutura original do edifício, possibilitando o restauro cuidadoso de uma obra marcante da modernidade portuense.

Poderíamos continuar a elencar os projectos e as suas especificidades. Em todos encontramos um arquitecto, em muitos casos reconhecido. O evento Respect for Architecture, promovido pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos e destinado à promoção da arquitectura de qualidade produzida para o turismo na cidade do Porto, destacou várias destas operações: White Box, Pensão Favorita, Almada Guesthouse, Apartreboleira, BNapartments Rio, Casa da Baixa, Casa do Conto, Miss’Opo, The Four Rooms, entre outras. Mais ou menos luxuosas, estas operações demonstram como a cidade se pode transformar paulatinamente através de pequenos investimentos. Salvo raras excepções, esta transformação tem sido possível graças à figura jurídica da “comunicação prévia”, que não bloqueia o investimento com prazos inconcebíveis de aprovação pelos serviços municipais. E, apesar de a figura do arquitecto nem sempre ser obrigatória nesses casos, o recurso aos seus serviços tem demonstrado as mais-valias que os seus trabalhos podem trazer aos investimentos.

Talvez o aspecto mais interessante desta dinâmica seja a dimensão e o volume de trabalho a que confina os arquitectos. Ou seja, não se trata de conceber projectos originais e transformar a cidade através de novas formas, mas de gerir uma relação de proximidade com o cliente. A escala controla-se através do detalhe, da manutenção e pintura de paredes, da manutenção ou transformação das caixilharias, no desbloqueamento do miolo dos quarteirões que podem ser recuperados como jardins e não preservados como armazéns ou estacionamentos. Estas operações são, em geral, feitas no limite dos orçamentos possíveis. E oferecem uma possibilidade profissional de continuar com o escritório aberto, particularmente para uma nova geração de arquitectos que não teve acesso a encomenda pública e a concursos. Pela quantidade deste género de trabalhos, esta prática de proximidade tem ganho presença no quotidiano de muitos arquitectos, configurando uma nova forma de exercer uma profissão vetusta.

Outro aspecto que merece ser destacado é a diferença substancial relativamente às práticas de restauro do património. Apesar de se tratar exactamente disso, os edifícios em intervenção não são necessariamente obras com um valor patrimonial invejável e, sobretudo, os orçamentos de intervenção não permitem recorrer às técnicas sofisticadas de preservação do património que têm sido desenvolvidas nesse campo. Em muitos casos, a degradação dos edifícios originais é de tal ordem que pouco mais sobra do que as fachadas. O modo como se trabalha sobre o património é relevante, mas o padrão construtivo é de outra natureza.

Um imenso Alojamento Local

Os dados do Turismo apontam para um crescimento constante do número de hóspedes em Portugal – entre 2004 e 2011, esse crescimento foi de 28% a nível nacional e de 44% na região Norte –, mas uma ideia é unânime, pelo menos no Porto: o crescimento da oferta nos últimos anos tem ultrapassado a procura. As taxas de ocupação dos hostels e afins estão a decrescer e há casos evidentes de dumping e de outras práticas que fazem perigar a qualidade dos serviços oferecidos. Por exemplo, numa procura para dormir no Porto é possível encontrar alojamento por 8 €/noite na Casa dos Hóspedes das Beiras – estabelecimento que, claramente, não entra na corrida turística dos hostels – e, pelo mesmo valor, no Pilot Hostel, que oferece camas em dormitórios de oito camas. Esta queda não se deve apenas ao Inverno – época em que o frio faz naturalmente baixar preços que, no Verão, rondam os 30 €/noite –, ela deve-se também ao crescimento exponencial do número de hostels. O pânico é grande e pediram-nos para excluir uma obra deste artigo, para “evitar qualquer tipo de identificação do projecto com uma segmentação do tipo hostel”, uma vez que a ambição era ser apresentado como um exemplo de “luxo e exclusividade”.

A confusão está instalada. Os jornais referem que, “depois do boom, hostels do Porto começam a ser postos à venda”, e no município estão registados 343 estabelecimentos de Alojamento Local, sendo 240 de hospedagem e os restantes moradias e apartamentos. Só em Outubro de 2012 é que entrou em vigor o Código Regulamentar do Município do Porto, que regulamenta no Porto o decreto-lei de 2008 onde se estabelece o “regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos” e se redefine a noção de Alojamento Local, “não estando a instalação dos estabelecimentos de alojamento local sujeitos ao regime de licenciamento dos empreendimentos turísticos”. Em ambos os casos, no decreto e no regulamento, “não há qualquer definição legal da tipologia de hostel, sendo esta designação apenas comercial”. Isto explica a ambição da Associação de Hostels de Portugal em “promover o reconhecimento da condição diferenciada da tipologia hostel junto das entidades nacionais e regionais competentes, fomentando a criação de regulamentação específica”. Enquanto as entidades não se entendem e passam anos até à aprovação de regulamentação, a dinâmica de crescimento exponencial dos hostels e afins parece conquistar toda a cidade, com dois efeitos peculiares. Parece que toda a cidade se transformará, se não num imenso hostel, pelo menos num imenso Alojamento Local. Obviamente, de um ponto de vista comercial e concorrencial, isso não é possível e corre-se o risco de fazer colapsar uma oferta que estava a prosperar. Só que, enquanto não colapsa, parece ser este género de intervenções no construído a perfazer a quase totalidade do exercício profissional de muitos arquitectos.

Durante muitos anos, o apoio e a manutenção do património edificado fizeram parte das competências e práticas dos arquitectos. Eram uma espécie de hábito paralelo ao exercício quotidiano da profissão, um modo de exercício que valorizava as relações pessoais sobre as relações profissionais, uma prática que articulava o conhecimento do sector de profissionais da construção que se dispunham a “fazer uns biscates” e a participar no quotidiano da cidade. Este crescimento, ao qual se junta a prática de remodelação de pequenos prédios de habitação cujo nível de degradação exige a intervenção de um arquitecto, somado à ausência de outras formas de encomenda, leva a que a prática deste género de projecto se transforme numa espécie de especialização forçada. Ou seja, não é raro encontrar arquitectos que, nos últimos anos, se têm dedicado exclusivamente a obras de remodelação e intervenção cuja escala dificilmente ultrapassa os 200 mil euros de obra. A duração destes processos varia substancialmente, desde as histórias rocambolescas de licenciamentos municipais à velocidade relâmpago de investidores enérgicos. Além de questões práticas comezinhas, como saber como cobrar serviços de aconselhamento (“Ó senhor arquitecto, que tinta é que vou usar para pintar aquele armazém?”), o que urge compreender é como esta especialização, na maior parte das vezes involuntária, afecta os modos de conceber e pensar a arquitectura.

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 4-15.

[ERRATA: Por lapso, na edição impressa os desenhos n.º 11, mencionados como "Casa da Baixa – Pizza & Drinks / Apartments, Arquitectura: Rocha Leite Associados" correspondem ao projecto "Casa do Pinheiro, Arquitectura: Bernardo Amaral". Aos leitores e aos autores o nosso pedido de desculpa.]

Aqui e agora

O J–A, publicado desde 1981, tem uma longa história que explica e justifica a sua autonomia editorial relativamente aos vários órgãos da Ordem dos Arquitectos (OA). Apesar de ser propriedade da OA, o J–A não é o seu “órgão de informação oficial”. O J–A é livre e é nesse sentido que tem como missão funcionar como garante da reflexão crítica, independente, sobre a prática profissional. Esta posição foi ganha e consolidada ao longo dos 31 anos de publicação regular e queremos prestar a devida homenagem às direcções anteriores que garantiram ao J–A um estatuto de relevo no nosso quadro cultural. É a esse legado que esta nova série do J–A se quer vincular.

A direcção do J–A é atribuída por concurso e queremos agradecer a confiança depositada pelo júri na proposta que apresentámos para dar um novo fôlego à revista, de modo a não ser esta crise que nos faça prescindir, também, deste espaço de crítica, pensamento e debate que, com tanta dedicação, foi sendo construído. Esta revista quer reagir positivamente a uma situação social complicada e demonstrar que a arquitectura, a prática do projecto, da construção e as suas múltiplas formas de conhecimento, podem ser e são úteis e relevantes na transformação física, económica, social e cultural da nossa sociedade. Como revista produzida em Portugal, por e para arquitectos portugueses, é o contexto nacional que está sob a sua mira e atenção, embora isso implique uma atenção redobrada à sua articulação internacional. Esse foco local, por razões conjunturais óbvias, acentua a consciência de urgência com que estamos a trabalhar e faz-nos recordar um provérbio que Vítor Figueiredo gostava de citar: “O dinheiro para dois pães compra um pão e uma rosa.”

A estratégia editorial que vamos adoptar nos próximos dois anos baseia-se em cinco pontos. Esperamos produzir (1) uma revista de actualidade, em que os assuntos são tangíveis e decorrentes das dinâmicas contemporâneas da profissão, privilegiando a reportagem, em detrimento do ensaio, e procurando ler o mundo a partir da arquitectura; (2) uma revista não temática, ancorada numa grelha de secções, com um corpo redactorial sintonizado, capaz de oferecer ao leitor uma forma estável e identificável; (3) uma revista crítica, com uma consciência fundamentada na observação e análise da realidade, capaz de propor caminhos alternativos e confrontar ideias; (4) uma revista económica, com estratégias de comunicação directas e práticas de publicação de conteúdos seleccionados; (5) uma revista de arquitectura, em que o projecto, a obra e a transformação do território ocupam um lugar preponderante.

A ausência de um tema específico por número, uma coisa a que nos tínhamos habituado nas últimas séries do J–A, é uma das principais novidades. A escolha dos conteúdos e assuntos de cada número responderá a temas de actualidade, projectos ou obras que estejam a ganhar forma, ou a tantos outros temas com que nos cruzamos em conversas quotidianas. A revista está organizada em secções, com uma primeira parte focada em projectos e obras, uma secção de discurso directo e com foco na palavra, e uma segunda parte focada em crítica de práticas que, de uma forma ou de outra, envolvam a arquitectura.

A revista ostentará uma expressão austera, mas poderosa. Optámos, sem vacilar, por imprimir a revista a preto e branco. E, com esta escolha, pelo grão da fotografia, pelo cunho da tipografia e pelo timbre do jornalismo. A versão inglesa dos textos, cada vez mais reclamada, está disponível on-line, para que não pese na componente maior do orçamento da revista, que é a impressão e distribuição. Por isso, vamos ter margem para imprimir a revista bem, para ter qualidade, para recorrermos a fotógrafos que, também eles, nos vão ajudar a construir uma leitura mais clara e mais prospectiva sobre a realidade.

Analisar e criticar, no sentido amplo e prospectivo do termo, serão as actividades que vamos privilegiar, ao invés do sentido de divulgação e reflexão teórica que tem sido adoptado nos últimos anos. Queremos construir uma revista de arquitectura dando a palavra aos arquitectos e utilizando a sua prática para construir um olhar disciplinar sobre o mundo em que vivemos e que queremos transformar. Acabaram os temas, venha a realidade.

A Direcção do J–A

Este texto foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013.

O projecto da Interminho, da autoria do Atelier da Bouça, também é uma incubadora. Talvez porque esta secção do Jornal Arquitectos queira ser um espaço para aconchegar coisas improváveis, novas ecologias, um espaço para o crescimento demográfico destas coisas frágeis e no entanto cheias de energia vital a que chamamos projectos. A grande vantagem em colocar projectos numa incubadora é dar vida a prematuros que, de outra forma, não sobreviveriam, é transformar quimeras em actores da disciplina e da prática. Importa esclarecer que esta outra vida não é a mesma, claro está, dos projectos que se tornam arquitectura, não é uma versão remendada do teste da realidade construída. Esta outra vida faz dos projectos incubadoras da arquitectura, que, nos seus limites, nas margens de onde provém o novo, é frágil, pouco viável e necessita de um ambiente controlado no qual ganhar peso e resistência, precisa de amigos. O preço desta outra viabilidade é o espectáculo da revista de arquitectura. O realismo quase absurdo desta fantasia esclarece que os projectos de que falamos não são quimeras, são o lugar privilegiado onde se acumula uma maneira de pensar, uma disciplina, um corpus de conhecimento em constante transformação a que chamamos arquitectura.

Esta incubadora já tinha sido o produto de um processo de selecção genética: o concurso público de concepção para um programa a que todos os municípios têm direito, ou tinham, uma incubadora de empresas para aconchegar o empreendedorismo num novo parque empresarial pendurado numa infra-estrutura viária de grande acessibilidade. O programa de concurso era bastante específico, este projecto testa os limites desta especificidade, ou mais precisamente, a estratégia de projecto encarrega-se de questionar o mais evidente limite do programa, a sua programada obsolescência e transformação de uso. Os equipamentos de apoio logístico e social programados, como creches, refeitórios, ou domiciliação temporária de estruturas administrativas de empresas em formação, corriam o risco de se esgotarem ao fim de algum tempo. Cumprida a incubação, a incubadora resultaria desnecessária, porque não seria possível trocar continuamente de prematuros. A estratégia de projecto arranca assim de uma dupla reacção, ao programa específico e ao programa latente, procurando uma resposta formal e infra-estrutural para a intensa rotatividade de uso que se desejava.

Para além da proximidade ao porto de Vigo, que faria desta incubadora um candidato forte para a fixação de empresas logísticas, chegou a estar programada a intersecção do edifício com o putativo traçado do TGV, coincidência que ampliou as expectativas do promotor no investimento ao mesmo tempo que pôs em causa a sua própria construção. Uma incubadora capaz de se relacionar directamente com infra-estruturas rodoviárias, portuárias e ferroviárias seria um êxito garantido, não convinha contudo ser atropelada pela própria infra-estrutura. Episódio caricato que explica a flutuação de expectativas durante o desenvolvimento do projecto, a instabilidade gerada pela possível estação do TGV coincidiu com as oscilações de orientação do promotor. Apesar de a sua ambição ser clara e específica – uma incubadora –, os contornos da sua concretização sempre foram ambíguos e instáveis. Quantos metros quadrados? Que programas complementares? Que unidades programáticas configurar? Qual a dimensão do investimento? (não confundir com o dinheiro que havia para gastar) Qual a expectativa de retorno? Durante quantos anos se incubarão empresas?

Essa instabilidade provoca dilemas constantes que afectam a configuração do projecto, um drama habitual dos arquitectos que projectam edifícios para clientes que sabem o que querem mas que nem sempre sabem como querem, nem como o podem fazer. O projecto da incubadora Interminho resulta de um olhar realista perante esses dilemas e transforma-os num tema de projecto que o percorre a várias escalas, da infra-estrutura ao detalhe da fachada. Como resolver um programa evidente e outro latente? Como desenhar um edifício flexível sem recorrer à redundância de sistemas que exigem demasiado investimento inicial? E sem recorrer ao modelo do canivete suíço, em que soluções especializadas se amassam numa polivalência que dificulta o seu uso? É a resposta a estas perguntas que torna o saber específico da arquitectura um saber necessário, os dilemas do promotor geram uma crise que necessita de mobilizar o conhecimento disciplinar para ser desbloqueada.

Este projecto específico, além de cumprir a função social de pôr à disposição da sociedade soluções formais e construtivas para ambições latentes, demonstra a possibilidade de sincronizar a consolidação da forma com a investigação programática. A estrutura e a infra-estrutura organizam-se segundo retículas de diferentes escalas, permitindo uma reconfiguração escalar e funcional, aceitando variações de intensidade de uso, de compartimentação ou de orgânica e integração da estrutura empresarial. A diversidade formal dos invólucros de programa denuncia os seus diferentes metabolismos, componentes com tempos de vida diferenciados e hierarquizados.

É um volume uno, é uma caixa de acontecimentos, em que se estabelecem regras como num loteamento. É a infra-estrutura que determina a ocupação que aquele “loteamento” vai ter, por isso a divisão entre os diversos gabinetes, ou seu tamanho, são determinados por esta interligação entre programa e infra-estrutura… Um gabinete ocupa três módulos, cada um com o seu fornecimento de energia, os seus interruptores… que têm de funcionar em conjunto quando o gabinete ocupa os três módulos. Quando ocupa seis já é diferente, ou quando ocupa um, que é a unidade mínima. Uma empresa pode ocupar o piso todo, ou três módulos, ou dois… semelhante a um parque de campismo, em que cada um ocupasse o seu lote de maneira provisória. Cada um ocuparia o seu lugar de esgoto, o seu ar condicionado, a sua energia. Era um tapete infra-estruturado, uma caixinha de acontecimentos em cima de um tapete.

O pátio… Todo o projecto é um exercício de como ultrapassar as leis do plano de pormenor. O plano de pormenor obrigava a um determinado perímetro e a cérceas, encaminhando-se para um edifício composto por um volume central mais elevado e dois volumes laterais simétricos, mais baixos, a “morder” o central, uma volumetria muito desenhada, impositiva e estranha às necessidades do edifício e à sua condição topográfica. Propusemos não um volume composto, mas um conjunto de volumes que, cumprindo os pontos-chave do perímetro e das cérceas, não preenchem por completo a mancha edificável. A alteração da lei que regula as creches obrigou-nos a insuflar a área da creche de uma maneira que não se esperava e que, tornando-se incomportável, nos obrigou a fazer aquele superpátio para o qual se abre.

O plano de pormenor tinha ainda como premissa a terraplenagem do terreno (um terreno super inclinado que desce um piso na largura do edifício), propusemos poupar esse dinheiro e utilizar a semicave resultante, que, com o pátio, podia ser aproveitada para os programas novos, como a creche.

As circulações exteriores vêm de uma obsessão de projecto – uma coisa que se repete em vários dos nossos projectos –, e achámos que num edifício destes funcionava. Assim, impusemos ao programa aquela estratégia, que tinha a vantagem do acesso directo aos vários pisos a partir do exterior – quem tem uma incubadora no terceiro piso não precisa de entrar no rés-do-chão, pode ir directamente na sua viagem cinemática até ao seu gabinete. Também tem vantagens para os bombeiros, porque o edifício tem exactamente o tamanho que obriga a ter duas caixas de escadas, e nós conseguimos com esta ferramenta – manter as circulações sempre pelo exterior – ter apenas uma caixa de escadas. Uma coisa mais compacta, menos dividida, o tal parque de campismo com um tapete infra-estruturado. Outra das coisas que a rampa fazia era controlar a insolação…

A circulação periférica e segmentada viabiliza as várias configurações do interior e sobretudo separa a máquina da carroçaria. A circulação lenta das grandes rampas sincroniza a relação com o jogo variável de sombras e vistas entrecortadas do avesso da pele. As grandes rampas separam o engenho do espectáculo que o torna possível, da pele cambiante, da retícula de latas de tinta. Sim, parece arrevesado, mas este projecto cobre-se com o contentor do mais comum revestimento, a lata de tinta ou diluente, usada contra a sua própria lógica, como elemento plano e não como volume, pela sua forma superficial e não pela sua capacidade de funcionar como contentor. Uma estratégia formal refinada, tornada viável através do uso de um elemento modular humilde, feito em série, com boas razões proporcionais e fácil de substituir. O tema e a variação, a pele decorada com um rendilhado de vazios e sombras, uma imagem preciosa, capaz de transformar a sua composição, bem como os seus elementos (a substituição das “latas” foi contabilizada no custo da fachada), trazendo à superfície, evidenciando, tanto uma solução formal como um processo, uma forma latente para um programa latente.

 As latas… Querem saber o preço? Tínhamos um orçamento de aproximadamente 150 euros por mil unidades, e necessitávamos para todo o edifício de 28 000, ou seja, cerca de 5000 euros de material de revestimento. Nós sabíamos que o prazo de validade da lata eram cinco anos, em cinco anos a lata desaparecia, por isso em cinco anos tinham de ser todas substituídas. Algumas podiam resistir mais, dependendo da orientação da fachada… e estariam protegidas por prateleiras. Havia vários padrões, havia várias ideias… As latas tinham de ser fixadas de forma a poderem ser substituídas uma a uma, e as rampas davam acesso a isso tudo. A rampa também era uma galeria técnica.

Qual era o ciclo? Eu acharia graça que aquilo mudasse todos os anos… ou seja, as incubadoras mudavam e aquilo mudava. Neste aspecto o edifício era muito publicitário. Eram os ciclos do edifício que mandavam. Era de facto um ecrã no qual se mudavam os píxeis, e com um custo que permitia este tipo de abordagem. As latas ocupam muito espaço. O fornecedor tem encomendas mínimas, e não são mil latas, portanto não dá para mudar só quatro ou cinco aqui e além. Dentro de cada encomenda só pode haver um número limitado de cores, o espaço da manutenção tinha espaço para armazenar umas quantas de latas, por isso tínhamos de gastar a encomenda toda menos umas poucas latas que cabiam no armazém, que serviam para reposição. O custo de material anual para uma substituição continuada seria de aproximadamente 1000 euros. A mão-de-obra seria relativamente barata, já que a incubadora previa dois funcionários designados para a manutenção do edifício e do parque empresarial, e nós pensámos que nos tempos mortos poderiam ir substituindo as latas. A manutenção era assim uma coisa muito evidente. Até nos agradava a degradação das latas, a evidência de envelhecimento do edifício; uma incubadora cheia de ferrugem… o terreno tem uma cor ferrugenta.

O parque empresarial, uma parceria público-privada, dissolveu-se antes de a obra começar.

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 16-25.

Não nos vamos deter aqui nas questões judiciais que conduzem a esta proposta, ela quer ser o momento zero de um debate que já vai longo. Tome-se por exemplo o estudo de 2002 do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, a partir do qual se tem reconhecido “a ineficiência das reformas para combater os bloqueios do sistema judicial” e se tem apelado a um “pacto para a justiça” capaz envolver e produzir consensos entre as diferentes forças políticas e agentes judiciais. Com consciência dessa necessidade, as “Linhas Estratégicas” oferecem-se a uma ampla discussão pública, debate difícil na medida em que vários actores judiciais e políticos têm produzido uma argumentação violenta, que faz duvidar ser possível alcançar um documento final com capacidade aglutinadora. Perspectiva-se que, mais do que um “pacto para a justiça”, se suceda uma imensidão de Decretos-Leis e Portarias que respondem parcelarmente às ambições de diferentes actores, garantindo a permanência de uma estrutura judicial cuja configuração poucos sabem descrever e na qual poucos se reconhecem. Os arquitectos não devem, nem podem, ficar silenciosos neste debate, uma vez que os documentos e as discussões públicas que se têm realizado parecem ignorar que as relações entre os cidadãos e as instituições têm lugar em edifícios e que, para além das instituições judiciais, a dimensão urbana de cada lugar é fortemente abalada com a perda do valor simbólico e da carga funcional que os tribunais oferecem.

A fundamentação para o encerramento de cada um dos 54 tribunais teve como principal factor o volume processual de cada comarca, não deixando, no entanto, de referir que a decisão está articulada com aspectos como a acessibilidade, as ligações às comarcas vizinhas, o número de habitantes e as condições dos edifícios. Contudo, à excepção do tribunal de Avis, onde se refere “a muito acentuada degradação física das instalações”, ou de Penacova (cujo encerramento não está previsto mas poderá acontecer, devido à extrema degradação do edifício) é inexistente qualquer referência às instalações, à sua administração, ao investimento recente feito pelo Estado ou pelos municípios, aos custos de manutenção e ao impacto urbano que o seu encerramento poderá causar. Em boa verdade, o que se discute é apenas o encerramento da instituição Tribunal, sugerindo-se em alguns casos a permanência de funções no edifício, nomeadamente as “secções de proximidade” que substituirão as “extensões judiciais”, uma espécie de secretaria avançada capaz de prestar informações sobre os processos que decorrem noutros lugares. E se se poderia pensar que a retracção corresponde a um controlo de custos com rendas pagas pelo Estado, verifica-se que 21 edifícios a esvaziar são propriedade de câmaras municipais, 19 pertencem ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, 12 são do Estado e apenas os tribunais de Sever do Vouga e Sines são arrendados. Impõe-se, então, a pergunta: o que se ganha com o abandono dos edifícios? Quem os irá tomar a seu cargo? Quem irá garantir a sua preservação? E com que meios?

Tome-se, como exemplo, o Tribunal do Cadaval. É um edifício que pertence ao Estado, cujo projecto resultou de um concurso público lançado em Setembro de 1996. A equipa vencedora, coordenada pelo arquitecto Nuno Leónidas, desenvolveu o projecto entre 1996 e 2000. Foi construído entre 2001 e 2005 e correspondeu a um investimento global próximo dos dois milhões de euros. São 1400 metros quadrados de instalações de alta qualidade, pensados para acolher o tribunal e uma conservatória, não tendo sido considerada, em nenhuma fase do projecto, a possibilidade de o edifício vir a acolher um outro uso. O desaparecimento do tribunal e a criação de uma “secção de proximidade” deixará devoluta grande parte do edifício e não deixará de implicar uma drástica redução da carga urbana que actualmente existe. A estratégia urbana do município é assim posta em causa e, considerando que o debate sobre as “Linhas Estratégicas” não está encerrado, a Câmara Municipal do Cadaval tem lutado pela preservação, no município, dos três poderes, tendo proposto ao Ministério da Justiça a criação de um tribunal arbitral de natureza fundiária. Uma proposta que, segundo o chefe de gabinete da ministra, foi acolhida positivamente, mas sobre a qual pouco se sabe. Apesar destas soluções pontuais, subsiste a preocupação: terão os municípios condições de reprogramar ou reinventar estes edifícios após a retirada do Estado? Como poderão reequacionar estratégias específicas de consolidação e desenvolvimento urbano?

Outro caso exemplar é o do tribunal de Melgaço, propriedade do Estado e inaugurado em 2002. A decisão do encerramento não considera o investimento feito pelo município – que passou pelo financiamento da expropriação do terreno e pela prestação de apoio técnico à construção. A decisão de abandonar o edifício põe em causa o objectivo municipal de desenvolver um centro administrativo no qual o munícipe pudesse aceder aos serviços da Administração Central e Local. Os tribunais desempenham um papel específico no ambiente urbano e, para o melhor e para o pior, são a representação pública do poder judicial. Desconectar o exercício dessa função do Estado do lugar onde essa função se exerce não só pode empobrecer o ambiente urbano, como tende a desligar o que se vê do que contém. Tal caminho poderá não trazer danos e até impulsionar estratégias e lógicas menos óbvias de uso e experiência do espaço público, mas por enquanto essa possibilidade é apenas uma expectativa. O que se consuma é a perda de postos de trabalho em lugares onde a solidez urbana está a ser ameaçada. Uma reforma judicial deve ultrapassar a dimensão tecnocrática de avaliar as instituições apenas pela quantificação sectorial do seu desempenho.

O conjunto heterogéneo dos tribunais portugueses testemunha as oscilações da justiça. A idade dos edifícios, o carácter provisório de alguns, a diversidade dos contextos urbanos onde se implantam, o seu estado de conservação, revelam decisões e hesitações que têm décadas. A relação entre o Estado e o Cidadão depende de múltiplos factores, e a dimensão física dessa relação é um aspecto crucial para o seu desempenho. Apesar de a justiça ser cega, deverá ser consciente do papel fundamental que a sua casa desempenha no território. Essa relação, no que concerne à arquitectura, tem uma expressão substancial em três frentes, que ultrapassam o desempenho específico da quantidade de processos em curso.

A primeira frente é funcional, na medida em que a mera actividade do edifício gera empregos locais, é capaz de desencadear dinâmicas urbanas e de criar sinergias com outros equipamentos públicos e privados. As decisões de localização, ampliação e encerramento deverão ter em conta não apenas o desempenho de cada braço da instituição, mas a sua relevância urbana e a articulação com outras funções do Estado no lugar, dando substância às relações interministeriais (saúde, educação e outras) e a uma estratégia integrada para o território.

A segunda frente é financeira, na medida em que o investimento no património edificado deve ser contínuo e não feito por supetões. Não se trata de dizer que se vão construir novos tribunais (ou que se vão fechar velhos) trata-se de reconhecer a necessidade de um investimento contínuo que permita não apenas garantir a manutenção dos edifícios mas a sua constante contemporaneidade, impedindo decisões estapafúrdias como a do possível encerramento de um tribunal apenas porque o seu edifício está em mau estado de conservação (como se encerrar o edifício fosse o garante da sua recuperação). O exercício da justiça exige dignidade, e essa dignidade exige investimento e a mobilização do conhecimento específico dos arquitectos.

A terceira frente é simbólica, na medida em que a estrutura institucional do Estado deve ser expressa na forma como este se faz representar fisicamente no território que é suposto tutelar. É necessário que a população e a administração compreendam a forma física dos edifícios da Justiça e a sua distribuição territorial. Essa legibilidade poderá oferecer chaves determinantes para a compreensão pública do que é o sistema judicial português. Não se trata de criar monumentos estanques, reflexos de uma arquitectura afirmativa e autoritária; os arquitectos dominam os instrumentos necessários para conciliar representação e flexibilidade e para adaptarem edifícios capazes de reagir à instabilidade contemporânea.

Perante o cenário de crescente compartimentação e legitimação tecnocrática de decisões cruciais para o Estado e para as cidades, os arquitectos não podem abster-se de fazer valer o seu contributo disciplinar. Provavelmente haverá tribunais para encerrar, outros para abrir, mas alguém deverá considerar valores que ultrapassam a tecnocracia do número de processos aviados em cada secretaria.

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 66-69.