Uma cultura que não se faz apenas de obras e projectos

Como todas as profissões, a arquitectura é uma forma de saber. Ser arquitecto é partilhar uma certa forma de ver o mundo, capaz de tirar partido do espaço, da cidade, das tecnologias construtivas, dos instrumentos de representação e de outros aspectos do conhecimento disciplinar, contribuindo para uma sociedade mais culta e qualificada. Na viragem do século, com a expansão do ensino da arquitectura e a escassez da encomenda, muitos arquitectos encontraram trabalho noutras profissões, em sectores variados, do imobiliário à cultura. Se tomarmos o exemplo daqueles que se dedicaram à culinária ou às telenovelas, não são explícitas as repercussões da formação académica no contributo para o exercício dessas profissões. Mas, em muitos casos, a formação de base e alguns anos de prática de projecto e obra moldaram uma forma de saber útil e partilhável.

Esta reportagem, que oferece um panorama naturalmente limitado e circunstancial, pretende contribuir para um retrato dos arquitectos portugueses. Um retrato que encontra na não-exclusividade profissional um novo recorte social de uma forma de saber. Talvez essa distribuição e abrangência tenha como resultado progressos substanciais no modo como a arquitectura é recebida e produzida num espectro social alargado. A presença de profissionais com formação em arquitectura noutras áreas de actividade pode ter repercussões positivas nas formas de encomenda, nos processos de legitimação, no reconhecimento e debate das soluções de transformação da cidade e do território. Mais do que uma forma de concorrência desenfreada, a arquitectura desempenha hoje um papel preponderante na sociedade.

A dispersão do saber disciplinar da arquitectura por múltiplas frentes terá, seguramente, um retorno positivo para o núcleo duro da disciplina, ou seja, para o exercício do projecto e a transformação do ambiente construído. Esta dispersão tem implicações objectivas no modo de organização da profissão e, para que os seus efeitos não sejam a dispersão de um corpo de conhecimento, obriga a repensar e a consolidar as formas de sociabilização e partilha dentro do grupo profissional. Se os arquitectos sempre conseguiram surpreender outras profissões pela capacidade de mobilização e cultura de classe – todos falamos uma língua estranha, aparentemente de fácil compreensão pelo comum dos mortais, mas efectivamente incompreensível –, a unidade que era o garante da sua força – num tempo em que havia poucos arquitectos – corre riscos de desagregação, uma vez que os modos de exercício profissional se diversificam e ampliam. Os problemas e dilemas de exercícios profissionais alternativos à prática do projecto são distintos. Ao afastarem-se, geram novas formas de comunicação e de resolução de problemas. O que estes retratos nos mostram é a necessidade de garantir não apenas a articulação dessa cultura com o núcleo da prática de projecto, mas a necessária humanidade desse saber.

Há uma certa tendência para negar a existência e o valor do contributo de quem envereda por outros caminhos, tendência que tem como resultados a constituição, mais ou menos imaginada, de dissidências e exclusões. A posição marginal – não explícita mas tantas vezes pressentida – dos arquitectos municipais no corpo profissional da arquitectura é um exemplo precoce de como tais conflitos se vão conformando. E, como em tantos casos, apesar de se tratar de uma diferenciação de interesses e objectivos profissionais, à partida partilham-se os mesmos fundamentos culturais e disciplinares.

São as pessoas que fazem as instituições, e é a capacidade e o valor da comunicação – através da linguagem – que dá corpo a essas instituições. Quem são os arquitectos portugueses? Como falam? Onde falam? Para quem falam? O conjunto de dez retratos que aqui se apresentam tem como objectivo demonstrar que os arquitectos não fazem só projecto, e que é essa presença física – a humanidade vulnerável do saber – que preenche o espaço social. Se a arquitectura em Portugal tem hoje um valor que não lhe era reconhecido há algumas décadas, esse valor é alimentado por um contributo colectivo que não se esgota no projecto, nem nos domínios da especialização. Estes rostos da profissão são fundamentais para que a profissão possa existir e tenha a relevância social a que todos aspiramos.

GUI CASTRO FELGA & PEDRO FIGUEIREDO, POLÍTICA URBANA
Conheceram-se nas actividades da plataforma Maldita Arquitectura, onde militaram pelos direitos dos arquitectos precários após a conclusão do curso. Ao contrário de muitos companheiros que foram forçados a emigrar, ou a prescindir da sua formação para conseguirem trabalho, Gui, Pedro e Isabel Pimenta repartem ocupações em part-time com visitas gratuitas à cidade, onde dão substância ao seu olhar político e arquitectónico: “The Worst Tours”.

“O pior tour do Porto” é uma promenade por uma cidade sem história e sem afidalgamento, a cidade esquecida que existe detrás da fachada do património global. O tour não é o pior por ser pior que os outros, mas sim por não mostrar “o melhor”, não mostrar o que é monumental, notável ou histórico. E o melhor deste pior é utilizar a inteligência da arquitectura. Caminhar pela cidade anónima e corrente, pela cidade sem um nome, precisa de passeantes educados, capazes de ler a permanência e de se emocionar com o comum e o humilde, precisa de arquitectos. Sem o olhar da arquitectura, esta cidade não seria anónima ou comum, seria invisível ou transparente. É um gesto político que devolve a polis à urbe e expande a civitas, devolvendo opacidade a partes tornadas invisíveis pela exclusão. Os itinerantes incógnitos e o itinerário variável garantem a eficácia recorrente desta viagem ao anónimo, à multidão e à cidade. E o pior tour do Porto torna a cidade um pouco melhor.
JM

LUCA MARTINUCCI, CONSTRUÇÃO DE IMAGENS
Italiano de Bérgamo, formou-se em arquitectura no Politécnico de Milão. Estudou em Lisboa, ao abrigo do programa Erasmus, cidade onde vive e trabalha há mais de dez anos. Após a colaboração com diversos escritórios, em 2010 fundou a 18:25 Empreiteiros Digitais, cuja gestão é partilhada com três sócios. Chamam ao que fazem “um laboratório para a construção de imagens de arquitectura”, em vez de uma simples firma de renders. Esta vertente experimental do seu trabalho é antes de mais garantida pelas suas competências de base como arquitectos, que facilitam uma compreensão plena daquilo que lhes é pedido para representar por meios digitais. E, também, através de um investimento e pesquisa intensivos em hardware e software, para dar melhor resposta às encomendas dos seus clientes. Assim, prestam serviços de “apoio ao projecto” através de tecnologias RTR (real-time rendering), permitindo ao arquitecto testar em tempo real várias hipóteses e parâmetros dos seus projectos. Desta forma, os “construtores de imagens” garantem um papel determinante na “fase efervescente” da concepção arquitectónica. Luca Martinucci reclama para o seu trabalho um legado renascentista, como se fosse uma oficina visual para os tempos de hoje que explora novas formas de o reino intangível das imagens ser posto ao serviço das questões concretas da arquitectura, para lá do fogo-fátuo da mera sedução.
DSL

GUIOMAR ROSA, MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA
O ramo da mediação imobiliária constitui uma possibilidade natural para os arquitectos aplicarem os seus conhecimentos profissionais. A experiência em concepção e execução de obra permite-lhes identificar com agilidade as diversas potencialidades e soluções de carácter patrimonial; a sua formação pode contribuir para uma mediação imobiliária mais sensível às particularidades espaciais, históricas e construtivas do edificado.

A arquitecta Guiomar Rosa é um exemplo dessa passagem de uma prática de atelier para uma agência imobiliária. Com actividade de projecto consolidada ao longo de mais de uma década no atelier [A] Ainda Arquitectura, fundado em 1998 com Luís Tavares Pereira, em 2011 foi convidada a colaborar na agência imobiliária Era. A maior parte do seu dia-a-dia é passada no exterior, nas ruas, tanto na procura de imóveis susceptíveis de entrarem no mercado, como em visitas com potenciais clientes, que tanto podem ser pessoas interessadas em adquirir pequenas parcelas, como investidores e promotores em busca de oportunidades de negócio.

No processo de angariação, o olhar do arquitecto é fundamental para reconhecer as qualidades da cidade e os edifícios que poderão vir a integrar a carteira de imóveis da agência. Neste âmbito, procura identificar os proprietários, analisar no terreno as condições dos edifícios em causa, perceber os seus constrangimentos legais, avaliar as suas potencialidades espaciais e definir o seu estado de conservação. Se este saber pode ter interesse para o ramo específico da mediação imobiliária, também constitui um contributo de qualificação das transacções patrimoniais para os muitos agentes envolvidos na transformação do território.
PB

PEDRO BORGES DE ARAÚJO, CONSTRUÇÃO
Este arquitecto é um globetrotter, divide o seu tempo entre Perafita e o Mundo. É administrador da Jofebar, empresa de serralharia de alto padrão, onde é responsável pelo mercado internacional. Com precisão matemática, diz que o seu trabalho é “50% baseado na formação como arquitecto e 50% baseado em economia e gestão”. Pedro e a sua equipa de nove colaboradores (cinco arquitectos) criam soluções originais de detalhe e produção de estruturas e fachadas metálicas, em estreita colaboração com clientes e gabinetes de arquitectura nos quatro cantos do planeta: David Chipperfield, Eduardo Souto de Moura, Isay Weinfeld, John Pawson, Kengo Kuma, Lacaton & Vassal, entre outros. Actualmente, acompanha projectos e obras na Europa (Estocolmo, Istambul, Nice, Turim), em África (Dakar), na América (Long Island, Nova Iorque, Cidade do México), na Ásia (Jacarta, Singapura, Seul), no Médio Oriente (Beirute, Dubai, Kuwait, Tel Aviv) e na Oceânia (Nova Zelândia). Ao longo dos últimos dez anos, as suas viagens profissionais incluíram muitos outros países. Pode dizer-se que o êxito além-fronteiras da empresa, que outrora actuava sobretudo em Portugal e Espanha, se deve a um fascínio próprio da profissão de arquitecto: viajar. Numa altura em que havia abundância de encomenda no mercado ibérico, este arquitecto tomou a iniciativa de explorar outras geografias. Além de procurar soluções técnicas adaptadas a cada projecto, a empresa é um relevante mecenas da cultura arquitectónica no panorama lusitano, patrocinando eventos, conferências, workshops e publicações.
PM

LUÍS OLIVEIRA SANTOS, ENSINO
O problema da arquitectura é, em grande parte, um problema de educação. Tal como aprendemos a ler e a escrever, podemos e devemos aprender a olhar e a compreender o espaço e as formas construídas. Não se trata de aprender a ser arquitecto, mas de aprender a ser. Um professor-arquitecto não é apenas um professor de geometria descritiva – uma figura simpática algures entre os trabalhos manuais e a educação física, depois das matérias sérias da matemática e das línguas estrangeiras –, é uma pessoa decisiva no universo intelectual de uma escola. Ser professor-arquitecto significa transportar para um espaço crucial da nossa sociedade – a escola – um saber e um potencial de compreensão do mundo que não se esgotam na competência técnica ou no conhecimento especializado.

Luís Oliveira Santos é professor do ensino secundário na região de Aveiro desde 1994. Após alguns anos de prática profissional ao serviço de uma instituição privada de solidariedade social, em que teve a oportunidade de intervir em creches, lares e outras instalações dessa instituição, incluindo o projecto de obras novas, sentiu como natural a sua dedicação exclusiva ao ensino. Sem ter chegado a constituir atelier próprio, e tendo enveredado pelo ensino por necessidade, encontrou no trabalho como professor a satisfação pessoal e o prazer da partilha do conhecimento. Em determinado momento colaborou com a Universidade de Aveiro como orientador de mestrandos na área das artes visuais, e teve a oportunidade de participar num projecto europeu de intercâmbio de professores, com partilha de experiências pedagógicas no âmbito do ensino das artes. Num momento em que a diversificação e a flexibilidade na oferta educativa tendem a crescer, a presença da arquitectura como elemento de extensão curricular tem conquistado oportunidades de se enraizar nas escolas.

A paisagem construída é a formalização – na forma física e na capacidade da sua percepção – da cultura de um povo, e a escola é um dos espaços decisivos para essa construção cultural.
AT

DUARTE BELO, FOTOGRAFIA
Este fotógrafo percorre o país a pé, incansavelmente. É uma promenade que advém mais do encontro e da revelação do chão imaculado, duro e ancestral, do que do artifício da mão humana e arquitectónica. Olha para a paisagem portuguesa com uma obstinação determinada a vincular o processo do registo ao registo da sua transformação. É uma relação com o espaço através da história, transversal à disciplina da arquitectura. Os seus trabalhos, por iniciativa própria ou por encomenda, permitem-lhe reencontrar o país na companhia do olhar de Orlando Ribeiro, reconhecer as linhas de caminho-de-ferro desactivadas, territórios em vias de submersão, como o vale do Tua ou o velho Guadiana e a sua transição para o novo Alqueva. Este conjunto de perspectivas permite-lhe construir, e oferecer-nos, um Horizonte Portugal. O seu trabalho alimenta a página de Internet www.horizonteportugal.org, “uma plataforma georreferenciada para a representação de Portugal, das suas paisagens, formas de povoamento e arquitecturas, pela fotografia”.
RM

JOSÉ CAPELA, TEATRO
Licenciado em 1995 pela Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto, fundou em 2003 a companhia de teatro Mala Voadora, com Jorge Andrade, com quem partilha a direcção artística. Responsável pela cenografia nesta mesma companhia, trabalhou como cenógrafo para muitas outras, e divide a sua prática docente entre os cursos de Arquitectura e de Teatro da Universidade do Minho.

O seu trabalho de investigação – nomeadamente a sua tese de doutoramento, Operar Conceptualmente na Arte. Operar Conceptualmente na Arquitectura – e também a sua produção escrita – nomeadamente o catálogo de cenografia Modos de Não Fazer Nada – revelam um pensamento crítico no âmbito das artes despreocupado com a fixação das disciplinas e muito determinado em estabelecer relações expandidas a partir de qualquer tema. Esta ideia é perceptível na posição da companhia que dirige: “Acreditamos que o melhor que podemos oferecer em cada espectáculo é uma proposta de relação entre um determinado ‘tema’ e a especulação formal em torno do que pode ser ‘teatro’.”

O modo de entender o teatro numa perspectiva de especulação instável e com uma enorme capacidade para o seu desenvolvimento formal evidencia afinidades com aquela arquitectura que lhe interessa, uma arquitectura operativamente conceptual. Será o teatro uma caixa de experiências onde é possível ensaiar reflexões e relações entre o homem, o tempo e o espaço? Será o melhor lugar (suporte) para produzir espaço sem fazer nada?
ML

MATILDE SEABRA & ANA NETO VIEIRA, TURISMO CULTURAL
À medida que as instituições culturais ganham relevância na estrutura social do país, a compreensão das possibilidades e potencialidades da arquitectura também cresce. A formação destas duas arquitectas passou, em grande parte, pela colaboração no serviço educativo do Museu de Serralves. Em 2012 fundaram a Talkie-Walkie, objectivamente dirigida para o turismo cultural e arquitectónico, e que querem transformar numa espécie “serviço educativo ambulante”. Através da associação com instituições culturais, tornam possíveis viagens pelo território sob o olhar da arquitectura e conseguem dar a conhecer cidades, edifícios, paisagens, trabalho de artistas, literatura, e até gastronomia, a públicos variados. Os roteiros são normalmente feitos à medida, isto é, desenhados em colaboração com os viajantes, quase sempre estrangeiros, e de acordo com as suas expectativas. Proporcionam encontros com arquitectos, visitas à obra, acesso a casas privadas, mas também concebem e orientam workshops, oficinas e outras actividades participativas. Por exemplo, em parceria com o Museu do Douro, orientam um workshop onde se exploram as qualidades materiais do betão armado, e continuam a colaborar regularmente com Serralves em visitas-oficina articuladas com as exposições patentes no próprio museu, ou produzem os conteúdos da componente local de um encontro anual de Les Architectes-Conseils de l’État Français, ou ainda, em resultado da convocatória aberta “Espigar”, vão programar uma temporada de actividades na Rua da Madeira, no Porto, reclamando a vocação cívica da rua como espaço público. Nesta mediação de públicos faz-se muito mais do que ver e observar: vive-se, conhece-se e debate-se arquitectura, sempre em diálogo com os contextos em que ela se insere.
MP

RICARDO JACINTO, ARTE
Formado na Faculdade de Arquitectura da Universidade de Lisboa, Ricardo Jacinto tem transportado o seu saber para o território instável da arte contemporânea, e foi nesse campo que encontrou o espaço e a oportunidade para construir a sua própria “arquitectura selvagem”. Entre a performance, com particular destaque para a música, o desenho e, sobretudo, a instalação, são frequentes as pontes que estabelece entre o mundo da construção e os olhares inesperados que oferece a quem tem oportunidade de descobrir as suas obras. Se se diz que “a arquitectura é a mãe de todas as artes”, é natural que, para um arquitecto, a arte ofereça um mundo repleto de possibilidades. E se a arte é uma forma poderosa de representação e crítica social, então a experiência artística só pode devolver à cultura de projecto um olhar acutilante sobre aquilo que a constrói.
AT

VERA SANTOS SILVA, ALOJAMENTO LOCAL
Após a licenciatura em 2005, na Faculdade de Arquitectura da Universidade Lusíada de Lisboa, colaborou num gabinete de arquitectura de um promotor imobiliário francês, tendo participado em diferentes fases de projecto e acompanhamento de obra. Essa experiência profissional de três anos foi continuada em Lisboa por conta própria, em várias obras de remodelação de apartamentos e na construção de moradias. Paralelamente à actividade profissional, dedicou-se ao voluntariado na área social: fez uma formação em arte-terapia em Londres e coordenou ateliers terapêuticos da revista Cais. Perante o impasse da actividade como arquitecta, iniciou actividade na área do turismo, um sector cuja expansão tem criado novas oportunidades de trabalho. Abriu no Bairro Alto uma empresa de alojamento local para turistas e, actualmente, explora o aluguer de cinco apartamentos, cujo rendimento justifica a sua dedicação exclusiva e o entusiasmo que dedica à actividade. À medida que o panorama social da cidade se transforma, o olhar apurado do arquitecto é capaz de reconhecer as características e possibilidades que se oferecem na mediação entre o visitante e o património da cidade. Não se trata apenas de garantir a economia necessária e a qualidade do projecto de requalificação dos apartamentos para cumprir funções de acolhimento turístico, mas de ter uma leitura integrada da cidade, que não só oferece aos turistas melhores condições, como retribui à cidade usos qualificados e capazes de se articularem com as actividades locais.
IB

Este texto foi publicado no J-A 252, Jan–Abr 2015, p. 512–523.

Até que ponto os cursos de arquitectura não vão enfrentar um cenário idêntico? Será que um certo pragmatismo associado à engenharia pode justificar esta reacção de fuga de novos alunos? E será que é apenas um certo lirismo associado à arquitectura que justifica o facto de este cenário ainda não se fazer sentir no preenchimento das vagas disponíveis? A redução do número de novos alunos de engenharia civil pode ser encarada como um reflexo do contexto presente da indústria da construção, marcado por falências, insolvências, desemprego, precariedade e quebra na encomenda pública e privada.

Esta realidade põe-nos perante um desafio delicado, que questiona o lugar, o peso e o futuro da arquitectura na universidade. Tal como houve um certo consenso a propósito da oferta excessiva no ensino da arquitectura, que provocou uma transformação do perfil profissional dos arquitectos portugueses, esta realidade no ensino de hoje terá seguramente um efeito na prática da arquitectura de amanhã.

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O CRESCIMENTO DA OFERTA

Há vinte escolas de arquitectura distribuídas pelo país, oito em instituições públicas e doze em instituições privadas. Genericamente denominadas escolas de arquitectura, apresentam-se formalmente de várias maneiras: faculdades, departamentos com maior ou menor autonomia, unidades orgânicas partilhadas, institutos técnicos, inseridas em fundações, cooperativas de ensino, universidades ou escolas superiores. No início da década de 1980 havia apenas duas escolas de arquitectura, então integradas nas escolas superiores de belas-artes de Lisboa e Porto, que entretanto transitaram para as respectivas universidades (FAUL e FAUP). A maior parte das restantes escolas começou a aparecer ao longo das últimas décadas do século passado, desde instituições privadas como a Cooperativa Árvore que deu origem à Escola Superior Artística do Porto (ESAP), às públicas, como o Departamento de Arquitectura em Coimbra (dARQ-FCTUC), ainda nos anos 80. No entanto, as escolas públicas e privadas surgiram principalmente ao longo dos anos 90. Já no nosso século xxi abriram várias novas escolas públicas e privadas, em Évora, Viseu, Covilhã, Portimão e Porto.

Há uma forte concentração de alunos nas duas principais cidades do país: cerca de 2700 em Lisboa e 1800 no Porto, sendo aproximadamente 2 mil os que se distribuem pelo resto do país. Em número de escolas, a distribuição parece equitativa: oito na região Norte (duas públicas e seis privadas), quatro na região centro (duas públicas, duas privadas) e oito na região Sul (quatro públicas, quatro privadas). Apesar de a Universidade Lusíada (UL), que tradicionalmente albergava os cursos mais populosos, não ter fornecido dados concretos sobre o presente, são os cursos públicos da FAUL e da FAUP que hoje acolhem o maior número de estudantes. No universo estimado de 6500 alunos, cerca de 4400 frequentam o ensino público, ou seja, mais de metade. Esta distribuição geográfica tem como efeito uma menor movimentação de população de norte a sul do país (e nesta reportagem não se considerou o efeito do protocolo de colaboração entre a Universidade dos Açores e a FAUL, que induz a maioria dos estudantes açorianos a frequentar o curso em Lisboa, sendo actualmente raros os açorianos a estudar noutros pontos do continente) e uma menor diversidade de proveniência geográfica entre a população estudantil.

No ano lectivo de 2013-2014, excluindo a UL, inscreveram-se no primeiro ano 1037 alunos e concluíram o curso 654 arquitectos. A escola com maior número de vagas disponíveis é a FAUL, com 192 vagas e com a possibilidade de um formato diurno e pós-laboral. As restantes escolas oferecem aproximadamente 50 vagas, à excepção da FAUP, com 120. Na oferta pública, as vagas foram praticamente todas preenchidas, à excepção de Évora e Covilhã. Na oferta privada, registou-se a tendência contrária, com Viseu e Portimão sem novos alunos.

ENSINO À BOLONHESA

A adaptação ao Plano de Bolonha exigiu uniformizar a estrutura do ensino superior, para promover o intercâmbio dos estudantes no âmbito europeu. Desde a última década, consolidou-se em todas as escolas de arquitectura uma estrutura de mestrado integrado, a qual, com uma duração de cinco anos (comprimindo os cursos que antes tinham seis anos), compreende dois ciclos de ensino. Este processo contribuiu para a uniformização dos currículos e para a inscrição de todas as disciplinas no Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS), abrindo portas à mobilidade europeia e a equiparações automáticas.

Na generalidade, as escolas manifestam interesse pela internacionalização, integrando redes de programas de intercâmbio europeu ou de âmbito mais alargado. Nas últimas décadas, o programa Erasmus tem sido um meio eficaz para garantir essa internacionalização, apesar de se focar mais na internacionalização dos alunos (de acordo com os dados recolhidos no último ano, saíram 298 estudantes e entraram 491), sendo muito frágil a internacionalização dos docentes. Perante as dificuldades financeiras que atravessam, e além do programa Erasmus, as escolas não têm deixado de investir na conformação de redes mais amplas de intercâmbio. Em grande medida, essas redes apoiam-se mais em programas de investigação e pós-graduação do que no âmbito da formação de base em arquitectura.

A implementação do terceiro ciclo tem constituído uma aposta forte, geralmente associada a centros de investigação, (entre as vinte escolas, dez oferecem programas de terceiro ciclo). Se, por um lado, a oferta está a aumentar, por outro lado a procura não está a corresponder às expectativas. Existe um interesse crescente pela formação contínua, mas a realidade está a revelar dificuldades em consolidar programas de pós-graduação. Das cerca de 200 vagas disponíveis nos cursos de doutoramento no ano lectivo de 2013-2014 preencheram-se apenas 141. A oferta de cursos de pós-graduação e de estudos avançados com a duração de um e dois anos é mais reduzida. Em 2013-2014, este grau de ensino estava disponível em três escolas públicas (FAUL, FAUP e ISCTE), coincidindo com uma oferta de especialização variada (sendo que o mestrado integrado não pressupõe especialização) que abrange estudos nas áreas da computação e arquitectura digital, do património, da conservação e reabilitação, ou nas áreas e estudos de urbanismo, entre outras. Entretanto, os cursos doutorais da FAUL e da FAUP começam a ganhar uma dimensão que era impensável há alguns anos (quando ainda eram raros os docentes doutorados em arquitectura), estando inscritos cerca de 300 alunos em Lisboa e 100 no Porto, ainda que em 2013-2014 apenas se tenham doutorado, respectivamente, 20 e 7 estudantes.

A prevalência de programas doutorais sobre cursos de pós-graduação deve-se, em grande parte, a pressões relacionadas com o sistema de financiamento das universidades, particularmente no ensino público, que conduziram à transformação de cursos de pós-graduação existentes em cursos de doutoramento. Neste contexto gerou-se a expectativa de que a investigação e os estudos avançados, nomeadamente em áreas tecnológicas e de ligação à indústria, possam funcionar como pontas-de-lança para a estabilidade financeira das instituições.

ESPECIALIZAÇÃO E EXPECTATIVAS PROFISSIONAIS

A maior parte das escolas pretende responder a um perfil generalista e transversal. No entanto, algumas delas destacam especificidades integradas no âmbito da tecnologia, sem esquecer a dinâmica interdisciplinar contemporânea. Também existe a consciência de que hoje o campo de acção do arquitecto é simultaneamente disperso e especializado, abrangendo um grande espectro de necessidades técnicas, teóricas e culturais. A competitividade entre as escolas parece sugerir que a especialização é um mecanismo para a distinção, mas independentemente dessa propensão os depoimentos que recolhemos apontam no sentido inverso:

Consideramos que a arquitectura é uma disciplina que cruza saberes multidisciplinares e abrangentes, orientados para pensar e desenhar desde a colher ao território. Seria uma perda restringir o campo da arquitectura a uma visão especializada. Preferimos preparar os nossos alunos para, nas diferentes circunstâncias, saberem decidir e coordenar equipas compostas de diferentes especialistas, capazes de resolver os problemas da arquitectura.

Fátima Fernandes, directora do Curso do Mestrado Integrado em Arquitectura da ESAP

Se hoje os campos de actividade em que os arquitectos são chamados a intervir formam um espectro cada vez mais alargado, não se compadecendo com um ensino reprodutor de um modelo profissional único como o do exercício liberal, é também inquestionável que os arquitectos se defrontam com ambientes de elevada e crescente exigência e responsabilidade técnica, económica e social e com recursos tecnológicos de grande complexidade e em constante evolução, que requerem níveis de formação avançada e capacidades de diálogo interdisciplinar. A formação teórica e prática que é actualmente requerida ao arquitecto exige portanto a produção de novos conhecimentos, em interacção quer com outros campos do saber, quer com a diversidade de práticas profissionais e institucionais integradoras do exercício da arquitectura.

Teresa Heitor, coordenadora do Mestrado Integrado em Arquitectura do Instituto Superior Técnico

O curso está sobretudo vocacionado para formar arquitectos que irão desenvolver a sua carreira profissional em ateliers e empresas de arquitectura, mas fornece igualmente as ferramentas necessárias para que estes alunos possam ser integrados em empresas de construção, empresas de consultoria de projecto e ambiente, empresas e gabinetes de estudos de conservação do património arquitectónico, órgãos de tutela do património histórico edificado, câmaras municipais, ensino e investigação.

Direcção do Departamento de Arquitectura da Escola de Artes da Universidade de Évora

AVALIAÇÃO DE QUALIDADE

Ao longo dos últimos trinta anos, a oferta educativa acompanhou a tendência de valorização e afirmação da arquitectura no panorama português. No entanto, perante a incerteza das saídas profissionais, o ensino da arquitectura confronta-se hoje com exigências cada vez mais rigorosas e com uma procura cada vez mais informada. No mercado universitário, num contexto de instabilidade financeira, as escolas são obrigadas a competir entre si. Este clima de competição convive com mecanismos de avaliação e acreditação padronizados a nível nacional e internacional, que têm como objectivo garantir a qualidade.

O actual quadro normativo confere à Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) competências para estabelecer critérios e efectuar avaliações sobre a forma de ensino de cada uma das escolas, as condições efectivas da actividade lectiva e as respectivas qualidades.

A missão da A3ES consiste em garantir a qualidade do ensino superior em Portugal, através da avaliação e acreditação das instituições de ensino superior e dos seus ciclos de estudos, bem como no desempenho das funções inerentes à inserção de Portugal no sistema europeu de garantia da qualidade do ensino superior.

O método da A3ES define uma base comum que serve de referência para o conjunto das escolas e que permite distinguir as vinte ofertas de ensino. No entanto, se o método destaca as qualidades das instituições universitárias, conferindo-lhes estabilidade e prestígio, aponta também as suas fragilidades mais flagrantes, provocando uma pressão significativa nos seus dirigentes, docentes, funcionários e alunos. Ao avaliar o desempenho das estruturas executivas, pedagógicas, físicas e curriculares de cada escola, a agência atribui um selo de acreditação que, por vezes, surge orgulhosamente exposto nas brochuras e páginas de Internet das instituições.

De cinco em cinco anos, as escolas confrontam-se com um processo de fiscalização apertada. Das vinte escolas avaliadas pela A3ES, onze foram acreditadas para um período de cinco anos (acreditação máxima), sete acreditadas para três anos, e apenas duas para um ano. Será que este sistema de avaliação conduz a um ensino excessivamente padronizado? Ou, pelo contrário, será que garante uma base comum que permite a exploração de distintos modelos de formação?

UMA EQUAÇÃO DIFÍCIL DE RESOLVER

Este breve retrato do ensino da arquitectura em Portugal corresponde ou coincide com o reconhecimento de uma efectiva mudança do contexto profissional. Hoje, o perfil de acção do arquitecto difere do que se encontrava no início do século, com alterações significativas nas condições, responsabilidades e exigências do mercado de trabalho, bem como nos desafios originados pela expansão do campo da sua intervenção. Terão as escolas de arquitectura capacidade e autonomia para responder a uma equação com variáveis facilmente identificáveis mas dificilmente resolúveis?

Um primeiro conjunto de variáveis relaciona-se com os números da oferta educativa: a actual oferta é suficiente ou excessiva? Como deve ser gerida a diversidade e multiplicidade dos diferentes projectos académicos? Deverá apostar-se na uniformidade do ensino, procurando uma base comum que ofereça maior estabilidade na formação, ou deverá avançar-se para modelos que promovam a singularidade? Há condições para implementar uma maior regulação da oferta educativa em Portugal? No actual contexto socioeconómico, qual será o número ideal de estudantes de arquitectura? Apesar da redução significativa de estudantes a que se tem assistido nos últimos anos, num modelo uniforme de ensino, o número de vagas disponíveis aparenta ainda ser excessivo. No entanto, num modelo mais diversificado, este número elevado de vagas poderia servir de polinização em distintas áreas socioeconómicas e culturais.

O segundo conjunto de variáveis, mais difíceis de quantificar, questiona a natureza generalista do ensino da arquitectura perante a exigência do mercado especializado. Se a especialização responde a um elevado grau de concretização, sendo cada vez mais necessário articular múltiplas especialidades ao longo do projecto, poderá a actual formação do arquitecto dar resposta a esta responsabilização? No entanto, as escolas de arquitectura parecem assumir a necessidade de adoptar uma formação não especializada, transversal à disciplina, que procura desenvolver competências para o diálogo com outros saberes e capacidades de interacção com outros domínios profissionais. A capacidade de um arquitecto ser “especialista em não ser especialista” continua a ser a pedra basilar do ensino da arquitectura em Portugal.

Finalmente, um terceiro conjunto de variáveis, talvez as mais incómodas, confronta um corpo docente orientado e pressionado para apresentar resultados e práticas de investigação (no campo das tecnologias e/ou das teorias) perante uma tradição de ensino alicerçada no ofício e na prática de atelier. Como poderá um ensino concebido com uma determinada orientação ser ministrado por docentes cujas competências são avaliadas segundo outros parâmetros? Encontrar o equilíbrio de um formato que permita oferecer em simultâneo uma formação associada aos centros de investigação e uma formação próxima do atelier constitui o principal desafio das escolas. Entretanto, a dúvida impõe-se: será este formato possível, será conciliável? Ou deverá sacrificar-se uma das vertentes? A resolução da questão não é evidente. Por um lado, é importante e consensual assegurar a ligação do ensino à prática da arquitectura, particularmente através da intervenção de docentes com trabalho quotidiano de atelier. Por outro, também é importante salvaguardar a autonomia e o reconhecimento da arquitectura no contexto universitário, através dos processos de legitimação existentes. A estas variáveis acresce um contexto incerto.

A crise da profissão coincide com a crise das próprias instituições de ensino superior, obrigadas a sobreviver numa economia cada vez menos subvencionada, segundo orientações tecnocráticas e distantes das especificidades disciplinares. No meio destas incertezas, a universidade tem a possibilidade e a obrigação de questionar o futuro da profissão e da própria disciplina. Sem um modelo profissional único, e num momento em que os campos de intervenção profissional estão a ser expandidos à força, parece absurdo promover a formação no sentido de uma resposta orientada para a circunstância. Será que a formação se deve restringir às competências profissionais sugeridas pelo mercado, ou serão também necessários arquitectos com capacidade para questionar a realidade e definir as suas próprias condições de trabalho?

Perante o elevado rácio de arquitectos na população portuguesa, se estes assuntos continuarem a não ser assumidos, mediados e equacionados, corre-se o risco de falhar na preparação dos futuros arquitectos. É da universidade que devem despontar as perguntas mais certeiras. Haja tempo, espaço e vontade.

Este texto foi publicado no J-A 251, Set — Dez 2014, p. 428 – 439.

A construção de obras que se prevê, à partida, serem temporárias, não é novidade. Sob múltiplas designações, o efémero foi sempre uma vertente relevante da arquitectura, e as obras temporárias tornaram-se perenes no imaginário colectivo. Ainda assim, é entendido como uma segunda arquitectura, uma arquitectura menor. O facto de constituir oportunidades para testar programas e tipologias, para experimentar novos espaços e dinâmicas sociais, faz do efémero um balão de ensaio do urbano. A abertura desse ensaio ao público produz espaços plurais, heterogéneos e participados de discussão acerca da cidade. O que leva este potencial latente a ser ainda ignorado pelas convenções da prática disciplinar?

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UMA ARQUITECTURA NÃO SOLICITADA

São várias as denominações usadas para descrever o efémero no campo da arquitectura – de instalação a intervenção, passando por transitório e temporário. Estes e outros termos transportam significados e motivações para construir de um modo provisório, e também reflectem os modos como as construções “efémeras” se foram estabelecendo no território específico da arquitectura. O carácter mais evidente da arquitectura efémera consiste em preparar um lugar para uma actividade de curta duração. É uma arquitectura construída para depois ser destruída, motivada por diversos contextos – das exposições temporárias às celebrações – e encomendada por reis, municípios, promotores imobiliários ou até por ninguém. O que distingue “esta” arquitectura da “outra” é a sua temporalidade.

A dimensão funcional de um circo não esconde as suas qualidades poéticas e mágicas: uma tenda que se monta, desmonta e desaparece sem deixar rasto. Os mercados de levante e as feiras, as tendas de ocupação sazonal, os pavilhões de exposições temporárias são acontecimentos que, face aos índices de densidade que caracterizam a cultura urbanística contemporânea, evocam reservatórios de leveza na concepção dos lugares. Na história das cidades, a presença transitória de construções efémeras – muitas vezes cíclicas e capazes de se adaptarem progressivamente às variações das necessidades – foi sempre determinante na configuração das formas urbanas. Por outro lado, a arquitectura efémera permitiu campos frutíferos de investigação formal e tecnológica. Espaços e construções experimentais lograram a permanência, alterando os seus programas de uso provisório para usos mais perenes. Muitas obras sobrevivem simbolicamente para além do seu tempo de existência, perdurando em ilustrações e fotografias que circulam em geografias expandidas.

O crescente número de arquitecturas efémeras realizadas nos últimos anos é frequentemente associado à falta de encomenda que tem afectado a prática da arquitectura. Sem clientes, os arquitectos “não solicitados”, como lhes chamou Rory Hyde, decidem actuar sobre a cidade: procuram lugares, contactam proprietários, angariam fundos, convocam públicos. O sentido de crítica e a relação dialogante que estas práticas estabelecem com os lugares e os respectivos habitantes implicam uma forma de fazer plural, aberta e participada. Estas propostas introduzem programas que apelam a modos de participação específicos: momentos que, embora efémeros e “assumidamente de curta duração”, têm o potencial de se constituírem como experiências duradouras, instantes que fomentam o sentido de colectividade na construção urbana. O provisório toma a forma de um fragmento, uma parcela que se agrega a um universo existente. Nestas arquitecturas efémeras não se trata de preencher lacunas urbanas, não se trata de uma arquitectura de substituição, mas sim de uma arquitectura de possibilidades. O facto de aparecer e desaparecer responde a uma prática experimental cuja pertinência pode justificar a sua eventual permanência. Os artefactos efémeros podem produzir qualidades das quais a comunidade de utilizadores não quer abdicar. A arquitectura efémera tem capacidade de levantar questões sobre a ordem social, económica e política do lugar, e de contribuir para a estabilização de valores e expectativas que os sistemas de planeamento formal não são capazes de descortinar. É esta arquitectura efémera e “não solicitada” que nos interessa compreender melhor.

UM PROCESSO EM PROJECTO

Um modo de fazer rápido e experimental corresponde a uma lógica de apropriação compatível com os ritmos de vida dos utentes – ritmos que são muito diferentes das estratégias dos grandes planos e projectos, cuja pertinência é frequentemente ultrapassada pela passagem do tempo. Apesar de, em geral, constituírem pequenas construções temporárias, estas arquitecturas efémeras podem aspirar a ser instrumentos de participação e programação territorial de grande amplitude. Para se legitimarem, procuram afirmar-se publicamente através de programas e usos em contextos urbanos abertos à participação e ao escrutínio públicos, procurando formar núcleos abertos de comunhão social. Essa abertura à participação transforma os projectos em processos: a construção da obra é entendida como algo em discussão, indefinido, inacabado, um processo em desenvolvimento.

A arquitectura efémera é muitas vezes descrita como “instalação”, termo frequentemente complementado com um qualitativo – espacial, arquitectónica – que reitera a sua inscrição no campo disciplinar da arquitectura. A razão que justifica esse qualitativo talvez se encontre na origem do próprio termo, o campo das artes plásticas. De facto, a “instalação” situa-se no cruzamento dos dois campos disciplinares e define-se na relação que estabelece com o observador ou utente. Claire Bishop, autora do livro Installation Art, defende que a “arte-instalação” existe em função da ambiguidade entre o espectador “literal” – que visita o trabalho – e uma “ideia-modelo” presente na forma como o trabalho estrutura o encontro com o visitante. A instalação existe nestes dois níveis, dirigindo-se ao espectador como entidade individual, mas conjecturando um encontro idealizado. O grau de proximidade entre a ideia-modelo e o espectador literal pode servir de critério de julgamento estético da instalação: quanto mais perto a ideia se encontra da experiência real do espectador, mais bem-sucedida é a instalação. Talvez esta ideia prevaleça na produção da arquitectura de “longa duração”: parece haver consenso relativamente ao êxito de uma obra quando a intenção do autor coincide com a recepção dos utentes. Porém, na arquitectura efémera este consenso dilui-se, na medida em que, enquanto ensaio, celebra a potencial disjunção entre a intenção do autor e a recepção do utente: enquanto processo em desenvolvimento, ou projecto em discussão, permite divergências, oposições e ajustes.

UMA ARQUITECTURA EM TESTE

No campo da literatura, Roland Barthes desenvolveu uma teoria acerca da distância entre a intenção do autor e a recepção do leitor, um processo articulado de transição entre dois momentos: idealização e recepção de facto. Ou, para usar as suas palavras: origem e destino. A obra tem uma existência própria que não depende do papel do leitor, enquanto o texto é aberto à interpretação e, como tal, existe apenas no movimento da leitura. O texto privilegia o destino, enquanto a obra privilegia a origem. O texto tem um carácter produtivo, na medida em que empresta criatividade ao leitor. É possível transpor esta relação para o processo de produção da arquitectura. Ao contrário da arquitectura de “longa duração”, na arquitectura efémera o edificado consiste num teste, numa extensão do projecto do estirador para o terreno, aproximando o projecto do público. Através do ensaio, o projecto afasta-se da origem, de encontro ao destino, ao utente. Nesta medida, o efémero é uma espécie de arquitectura-texto, e operacionaliza-se como alternativa à arquitectura-obra. Essa condição permite-lhe ampliar o grau de partilha da sua autoria. Quando Santiago Cirugeda (ver caixa) sugere que as suas propostas estão disponíveis para quem queira “tomar responsabilidades”, põe em evidência o facto de que aquele que toma parte nas propostas se torna “responsável”. Quem toma parte não é um agente passivo, é um colaborador. Além disso, dado o carácter disruptivo das suas propostas, o utente é também testemunha, implicado. O envolvimento ultrapassa o carácter utilitário e unidireccional a que nos habituámos nas formas dominantes de construção da cidade, para alcançar uma dimensão crítica, comprometida, politizada. Quando “toma responsabilidade”, o utente entra em acção e emancipa-se.

UMA ARQUITECTURA MAIOR

O carácter não permanente da obra dá origem a momentos de adaptação que incluem a mudança como estrutura de pensamento do projecto. No mesmo livro em que defende uma coincidência entre projecto e utilização efectiva, Bishop advoga que a história da arte-instalação assenta em duas ideias principais: a activação e o descentramento do observador. Uma vez que a instalação é suficientemente grande para o observador poder lá entrar, a sua experiência é significativamente diferente da oferecida pela pintura ou escultura tradicionais. Em vez de representar textura, espaço e luz, a instalação apresenta esses elementos para serem experimentados directamente pelo observador. A necessidade de circundar ou atravessar as peças, de modo a experimentá-las, “acciona” o observador. Mais, as perspectivas múltiplas proporcionadas pela instalação subvertem a noção renascentista da perspectiva centrada a partir de um ponto de observação – na medida em que rejeitam a ideia de um lugar ideal a partir do qual se pode observar a peça. Esta perspectiva evidencia as qualidades que uma arquitectura efémera e participada pode conquistar e que têm sido matéria de trabalho para muitos arquitectos. A instalação privilegia múltiplas perspectivas, construídas a partir dos diversos pontos de vista do observador, ao invés de uma perspectiva dominante delineada pelo autor em projecto. De facto, é na disjunção entre a perspectiva do autor e as múltiplas perspectivas do observador que se enceta um diálogo produtivo e emancipador entre as duas partes. No campo da arquitectura, o efémero tem uma posição semelhante à da instalação no campo das artes plásticas, na medida em que abre novos territórios de interlocução.

Estas novas formas do efémero, que simultaneamente se aproximam e afastam dos seus antecedentes históricos, tanto da arquitectura como do urbanismo, estão a configurar novas ferramentas e processos de transformação da cidade. Desde os anos 50, a participação tem sido objecto de um amplo debate e experimentação no campo da arquitectura e urbanismo. Muito embora estes processos tenham aberto caminho a um diálogo com os futuros utentes dos espaços a serem construídos, as formas de auscultação (inquéritos, comissões, workshops, entre outros) tendem a acontecer no decurso do projecto, e a terminar antes da sua implementação. O carácter experimental da arquitectura efémera abre, neste sentido, novas vias de interlocução, promovendo diálogos com utentes, os quais ultrapassam o domínio técnico do projecto. Além da representação de elementos (através de desenhos e outros instrumentos de consulta pré-edificação), as arquitecturas efémeras permitem a apresentação pela construção dos mesmos, oferecendo a possibilidade da experiência directa. De certa forma, a arquitectura efémera pode definir-se no diálogo que enceta durante a sua vigência enquanto ensaio, em que o utente deixa de ser passivo e passa a ter um papel activo determinante, não apenas na fase de concepção (pré-edificação) mas também na construção e implementação do projecto (durante e após a edificação). E esse diálogo não se circunscreve à determinação da forma, podendo abarcar a definição do programa, a tipologia e a relação com o meio em que a obra se insere. O ensaio proporcionado pelo efémero pode, na relação que estabelece com a cidade e os seus utentes, provar a pertinência de um determinado programa ou revelar a inadequação de outro, justificar o reajustamento de uma implantação ou interrogar uma tipologia proposta.

O que é fundamental neste processo é o enunciado do projecto: trata-se de uma pergunta que o arquitecto materializa numa proposta. Isto permite conquistar para o ofício da arquitectura uma posição propositiva e crítica no processo de fazer cidade, actuando não apenas ao nível formal da resposta a um enunciado, mas na especulação sobre os destinos possíveis para a cidade. Ao constituir- -se como ensaio urbano, e gozando de uma velocidade que formas mais perenes de intervenção dificilmente conseguem alcançar, o efémero implica os habitantes nas decisões sobre a constante transformação da cidade. Neste cenário, a arquitectura distribui poder político, social e urbano. O efémero (por onde muitos arquitectos começam, com a ambição de partir para uma arquitectura mais perene), frequentemente visto e tratado como uma segunda arquitectura, como uma arquitectura menor, como uma categoria inferior da profissão, pode ser afinal estratégico, plural e maior. O que é passageiro, breve e fugaz é também uma prática em permanente afinação com o real.

Este texto foi publicado no J-A 250, Mai — Ago 2014, p. 346 – 355.

A história em torno da Casa das Penhas Douradas e da Burel Factory apresenta os ingredientes necessários para um argumento convincente. Trata-se de um “caso de sucesso”, imbuído da dimensão “empreendedora”, simultaneamente fascinante e hipnótica, que inspira e faz acreditar ser possível investir com igual dose de sensibilidade e ambição. Nesta história em particular, a arquitectura tem assumido um papel relevante ao longo de treze anos de parceria continuada na definição conjunta de um programa de consolidação e expansão do negócio: desde o primeiro momento, no ano 2000 – em que os arquitectos Pedro Brígida e Alice Faria, de Coimbra, acompanharam um casal de investidores de Lisboa, Isabel Costa e João Tomás, para avaliar a escolha de um terreno a adquirir para implantação de um projecto turístico –, até aos dias de hoje. Neste processo, os arquitectos foram parceiros fundamentais dos clientes-investidores, articulando a sua leitura do espaço e do território com os programas de investimento imaginados. Sem ficarmos reféns do fascínio gerado por um “negócio de sucesso” na serra da Estrela, interessa focar o modo e o lugar da arquitectura nesta lógica de investimento turístico-industrial e perceber de que forma a cultura arquitectónica foi sendo útil nos procedimentos de ponderação e cálculo meticuloso para conseguir a gestão optimizada dos recursos disponíveis.

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O IMAGINÁRIO TURÍSTICO DA SERRA

Os clientes, tendo em vista a criação de um negócio em contacto com a natureza da montanha, deram início ao projecto num passeio pela serra da Estrela com a dupla de arquitectos. Procuravam a melhor localização para implantar uma pequena unidade de turismo em espaço rural.

Naquela época, os clientes tinham acabado de se formar como casal e estavam a definir o que iria ser a vida deles. E decidiram que iria ser na serra da Estrela, onde não tinham qualquer tipo de raiz. A ideia deles era muito clara: “Nós queremos ter uma vida que seja ao mesmo tempo o nosso sustento.” Eles gostam de fazer caminhadas e de andar nas montanhas. Portanto, já conheciam muito bem a serra da Estrela, das férias e desses passeios. E nós, enquanto arquitectos, fomos incorporados nesse projecto de vida desde o início.

Antes de encontrarem o local que daria lugar à Casa das Penhas Douradas, o grupo descobriu uma propriedade nas Sarnadas, entre as cotas 900 e 950. Um terreno de acesso difícil, com um conjunto de construções de apoio à prática da agricultura e pastorícia que estavam abandonadas. Seduzidos pela paisagem sobre o vale, esse lugar foi escolhido para testar a ideia de negócio. Para avaliar a viabilidade daquele cenário, encomendaram um estudo prévio para um pequeno complexo turístico, ainda sem contemplar a sua residência própria.

Os arquitectos desenvolveram um projecto que tirava partido do lado cénico das ruínas, não prevendo a sua recuperação mas optando por explorar relações de tensão com as construções abandonadas. A proposta aproveitava o desnível do terreno e seguia a lógica de implantação dispersa das construções abandonadas, com módulos em madeira poisados ao longo da encosta. Conseguia-se um conjunto de cinco pequenos refúgios (55 m2 cada) e uma unidade de apoio comum (70 m2) com capacidade máxima de alojamento para 40 pessoas.

Num momento em que os clientes ainda não eram proprietários de nenhum terreno na serra, os arquitectos contribuíram para obter uma percepção mais rigorosa do potencial daquele lugar, tendo em conta as suas condicionantes específicas: da pendente aos acessos, da exposição solar às infra-estruturas, do programa aos limites orçamentais. No entanto, no mesmo ano o projecto das Sarnadas foi abandonado por não encaixar no projecto turístico que se estava a delinear, ficando em suspenso. Hoje, treze anos depois, os clientes voltam a considerar a possibilidade de retomar o projecto, articulando-o com a fábrica de lanifícios e com o hotel.

Estávamos a trabalhar no projecto das Sarnadas e o cliente disse-nos: “Agora esqueçam isto. O projecto que vos vamos encomendar agora é este, nas Penhas Douradas.” Estávamos em 2000. O projecto foi depois desenvolvido até 2004. E entrou dois anos em obra, até 2006. Desde o primeiro dia até ao dia em que a Casa das Penhas Douradas abriu portas, correram seis anos intensos de estudos prévios, projectos-base, projectos de execução e de obra.

Neste segundo projecto, optou-se por um terreno localizado nas Penhas Douradas, “a mais alta estância de montanha em Portugal”, na vertente norte do vale do Zêzere, oposta à das Sarnadas, à cota 1480, onde outrora chegou a existir um hotel-sanatório para o tratamento em altitude da tuberculose. Nos anos 50, a propriedade albergava a Pensão Estrela. Num conjunto de casas dispersas, construídas para repouso na montanha, o lugar preservava uma memória e uma edificação que, além de determinar uma preexistência, facilitou a implementação de um programa turístico no Parque Natural da Serra da Estrela, cuja legislação restritiva acabou por condicionar o projecto na sua dimensão e volumetria.

Em 2006, no dia em que a Casa abriu, o projecto, não o arquitectónico mas o turístico, entrou em funcionamento. Como eles são muito rápidos a perceber estas coisas, imagino que logo no primeiro dia intuíram que o produto turístico a trabalhar não seria exactamente aquele. E imagino que desde esse primeiro dia começaram a pensar em alterar o projecto, ou seja, em ampliar a Casa. Quando abriu ao público, a Casa tinha 700 m2, nove quartos, e a casa deles. Em 2008, foi-nos feita uma nova encomenda para ampliar o hotel.

A definição programática e espacial do que é hoje a Casa das Penhas Douradas corresponde a um projecto que se foi conformando ao longo de mais de dez anos: numa primeira fase, uma proposta com nove quartos e espaços comuns distribuídos pelo antigo edifício da Pensão Estrela; numa segunda fase, um acrescento para piscina coberta e spa; e, numa terceira fase, um projecto de ampliação que duplicou o número de quartos para dezoito através da implantação de um novo volume. Esta última fase correspondeu à mudança de categoria de turismo rural para hotel.

Por princípio, os arquitectos aproveitaram sempre a estrutura anterior, tentando coser o novo programa na construção preexistente. Esta atitude ficou expressa através da utilização de linguagens e materiais diferentes nas várias fases. Depois das diversas intervenções, a antiga Pensão Estrela continua reconhecível no conjunto edificado.

Num livro monográfico recentemente publicado pela Uzina Books, os arquitectos partilharam um apontamento reflexivo sobre a sua postura no projecto da Casa:

Procurou-se a eficiência funcional pela articulação dos espaços e formas, em alternativa à racionalidade espacial e construtiva de um programa definido e resolvido de uma só vez num só edifício. O resultado é fruto de um processo complexo de descoberta contínua e progressiva do caminho a seguir. Longe de ser intencional ou desejável, o pouco ortodoxo contexto de imprevistas acelerações, combinadas com diferentes mudanças de direcção, acabou por ser motivo e consequência.

No final do texto, deixam uma pergunta que ilustra a ambivalência da abordagem assumida: “A estratégia foi não ter estratégia – rígida pelo menos. Virtude ou fraqueza?”

Ao longo do processo, o projecto turístico foi sendo aperfeiçoado. A oferta hoteleira, cada vez mais específica, foi ampliando o programa pelo terreno. E a arquitectura teve de responder à necessidade que o cliente sentiu de aumentar as valências do hotel, procurando o equilíbrio possível entre a resposta pragmática e a tentativa de manutenção da unidade e identidade do conjunto.

RECUPERAR UMA PRODUÇÃO INDUSTRIAL

Enquanto se consolidava o projecto turístico da Casa das Penhas Douradas na cota alta da serra, as carências económicas e sociais da vila de Manteigas, sentidas na cota baixa, tornaram-se evidentes. Um estudo económico realizado pelos próprios clientes sobre as possibilidades reais de desenvolvimento oferecidas pelo lugar revelou, entre muitas outras ideias de negócio, o potencial da recuperação da indústria dos lanifícios — um património material e imaterial profundamente arreigado no conhecimento local. Com base nesta percepção, revelou-se uma oportunidade de aproveitar o saber de uma geração de trabalhadores, então no desemprego, assim como de aproveitar um vasto conjunto de instalações abandonadas ao longo do vale do Zêzere.

Neste contexto, os clientes resolveram investir na recuperação do burel, um tecido de lã grosso e áspero, de origem serrana, cuja produção industrial se encontrava em declínio crescente. Num primeiro momento, a Burel Factory instalou-se num espaço alugado dentro da fábrica dos Lanifícios Império. Posteriormente, com o processo de insolvência da empresa de acolhimento, os clientes adquiriram o património sedimentado ao longo de várias gerações, conseguindo transladar um conjunto de máquinas centenárias da Império para a vizinha fábrica Sotave, propriedade da Câmara Municipal de Manteigas, onde o negócio foi definitivamente sediado.

Com a instalação da nova empresa na antiga Sotave, aproveitaram-se todos os materiais, equipamentos, amostras e arquivos da fábrica Império. Neste processo, o património industrial foi entendido não como matéria para ser musealizada, mas como um legado pronto a ser utilizado. Orientado para a recuperação da memória, do conhecimento e da maquinaria, o projecto de arquitectura privilegiou uma aprendizagem que pressupunha a efectiva reactivação da produção industrial do burel.

Houve uma fase de projecto que não era bem projecto. A dado momento, os clientes chegaram com esta ideia: “Temos uma fábrica. Precisamos da vossa ajuda.” Como a fábrica obedece a uma mecânica industrial, a uma linha de montagem da qual nós não tínhamos grande conhecimento, perguntámos: “Mas onde é que podemos ajudar? Será que somos úteis?” E a resposta foi: “Não sabemos.” Portanto, talvez o projecto da fábrica que existe agora tenha mais do cliente do que do arquitecto. Nós fomos uma peça da engrenagem, com certeza, mas sem preponderância, sem protagonismo, como é normal num projecto de arquitectura. Até agora, na fábrica, na parte produtiva, o projecto segue os desenhos dos esquemas de produção.

Na fábrica, os arquitectos estudaram com os clientes a melhor localização para cada uma das máquinas transladadas. Numa primeira fase, a arquitectura assumiu a questão funcional do desenho e da organização do espaço, de acordo com a lógica do processo de produção. Posteriormente, alargou-se o âmbito da intervenção ao desenho de novos espaços sociais para os trabalhadores, a novas zonas de trabalho, a dispositivos para exposição e armazenamento, bem como à reposição de portas e janelas. Em cada uma destas tarefas, a atitude foi aproveitar e recuperar as descobertas associadas ao ofício. Se, por um lado, os critérios funcionais organizaram o espaço, por outro lado a arquitectura ajudou a entender o seu potencial, com vista a implementar novos programas que não derivassem apenas das necessidades de produção.

O trabalho de instalação na fábrica está ainda em curso. Nesta fase, não existe um projecto global mas sim um trabalho de mediação em que os donos de obra e os arquitectos partilham perguntas e respostas à medida que a construção do produto turístico-industrial exige novas necessidades ou aponta novas complementaridades. Conjugando as opções do cliente e as dos próprios arquitectos, o desenvolvimento deste projecto funda-se na estratégia do respigador atento. Uma atitude perante o que se encontra abandonado e que define um processo flexível que se vai adaptando ao longo das fases, determinando diferentes programas e redescobrindo recursos a explorar. Recentemente, a descoberta de uma linha de água que corre por baixo da fábrica, e que já serviu em tempos para produção de energia, tem levantado algumas hipóteses de actuação. Como aproveitá-la nesta nova lógica de negócio que articula o produto turístico da Casa das Penhas Douradas e o produto industrial da Burel Factory?

Neste investimento, é possível ler uma estratégia territorial que entrelaça as diferentes dimensões da serra da Estrela, desde o contacto com a natureza, passando pelo alojamento e pela restauração, até à indústria têxtil. Perante as novas exigências implícitas ao desenvolvimento do produto associado ao burel, a empresa decidiu abrir, no final de 2012, uma loja no Chiado, em Lisboa. Além de visar a comercialização dos mais variados produtos produzidos na fábrica, como mantas, capas, mochilas, revestimentos de paredes, a loja serve sobretudo de montra a um produto mais amplo, que engloba todas as vertentes que constituem e definem este “negócio de sucesso”. Mais uma vez, os arquitectos foram convocados para o desenho do espaço, num projecto comercial que pretendeu incorporar o espírito da serra e do burel na baixa lisboeta.

A DEFINIÇÃO DE UM PRODUTO

A escolha da serra da Estrela partiu da sedução pelo lugar. Uma sedução associada a um imaginário explorado pelo turismo e que, através de um entendimento para além do imediato, permitiu detectar uma realidade carenciada. Esse tempo exigiu uma aposta mais complexa, capaz de definir um projecto articulado, assente num desenvolvimento que implica não apenas os visitantes-turistas, mas também a população, a cultura, o conhecimento e a técnica locais. A serra não é simplesmente um suporte onde instalar um programa. O programa nasce das suas próprias características e recursos, a partir de um olhar atento que os aproveita e leva ao limite, conformando um produto muito mais completo.

O produto não é a arquitectura. O produto é o turismo, ou é a indústria. E também não é um produto claramente definido. É um produto que se vai definindo. Mas a arquitectura faz parte desse produto. E os clientes têm uma consciência muito forte disso, tanto que eles também são projectistas da arquitectura. Acabam por ter uma importância na definição da arquitectura enquanto forma, muito mais do que pensaríamos à primeira vista. Aprendemos com eles que o cliente, o dono de obra, faz parte do processo. Isto é um cliché, obviamente, mas faz parte do processo como faz parte uma preexistência ou um regulamento. Portanto, nós aprendemos com eles e até acabamos por usar essa ginástica noutros projectos.

Com alguma astúcia e destreza, a arquitectura pode fazer parte de uma estratégia de negócio, adaptando-se à medida que o produto se vai definindo, tendo disponibilidade para esperar, corrigir, acrescentar e, inclusivamente, para propor novos programas. O arquitecto configura-se então como um mediador que permite valorizar o próprio produto nas suas diferentes valências. Ao não existir uma resposta fechada do projecto, é a própria definição do produto, enquanto arquitectura, que é questionada e determinada ao longo do processo. Uma arquitectura que incorpora o tempo e a incerteza, não como premissa mas como ferramenta.

Este artigo foi publicado no J-A 249, Jan — Abr 2014, p. 260-271.

Os arquitectos escolhidos para configurar esta transformação produziram imagens a condizer com os ambiciosos programas imobiliários em promoção. Em muitos casos, o modelo radical de transformação parece fazer-se sobre os escombros da cultura construtiva e do imaginário que ajudaram a construir. O que talvez tenha aberto caminho para refazer um mapa do Alentejo a partir da construção dos resorts foi um poder político, nacional e local, refém do modelo de desenvolvimento assente em “produtos financeiros”.

Hoje, a viagem aos resorts do Alqueva é uma experiência inquietante. Há um futuro prometido do qual, paradoxalmente, parece termos conseguido escapar (à custa da crise financeira), e são mais as dúvidas do que as certezas. Só ao desenhar o mapa dos resorts-fantasma programados para povoar o território do Alqueva, e ao sistematizar informação quantitativa, é que se tem a noção do que está em causa e se percebe o impacto que esta constelação de projectos aspira a ter na paisagem.

Em contraponto com a profunda alteração ecológica provocada pelo novo plano de água, surgiu a promessa de um novo destino turístico, capaz de dinamizar a economia da região. Como programar tal transformação sem fazer perigar as características regionais que lhe dão sentido? Poderão a arquitectura e o planeamento entrar mais cedo na cadeia de pensamento sobre as estratégias de transformação, em vez de ficarem sujeitos a um papel previamente imaginado?

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O PLANEAMENTO , HOJE , QUANDO TUDO PERMANECE INSTÁVEL

A construção da Barragem de Alqueva e o consequente enchimento do Grande Lago, concluídos em 2002, introduziram uma vasta transformação no sistema ecológico da região alentejana. Além disso, o alagamento à cota 152 levou a alterações profundas na estrutura cadastral e geográfica, dando origem a uma paisagem lagunar inusitada, com 1160 quilómetros de margens. São vários os documentos estratégicos nacionais, regionais e municipais, que têm vindo a construir a base legal para um desejo de transformação que teve origem no Plano de Rega do Alentejo, aprovado em 1957. São agora outros os instrumentos que vêm possibilitar novos usos, em particular o turismo, nas suas várias escalas e tipologias. Os resorts são apenas uma das tipologias desse tecido turístico.

Para compreender o fenómeno dos resorts é necessário fazer uma panorâmica dos instrumentos de gestão territorial em vigor, dos planos regionais aos municipais, culminando nos planos de pormenor que se aproximam da fase da construção. Contudo, mais do que um simples enquadramento legal, a sequência dos planos é operativa, na medida em que caracteriza os princípios de intervenção, preconiza índices e funções, perspectiva a elegibilidade a fundos de financiamento e invoca modelos de boas-práticas. Quer do ponto de vista conceptual – na composição formal e funcional –, quer do ponto de vista operativo, esta caracterização do território define em grande medida os limites da intervenção da arquitectura e um imaginário possível para a sua execução.

Em primeiro lugar, foi elaborado o PROZEA, Plano Regional de Ordenamento do Território da Zona Envolvente de Alqueva, que teve início em 1994 com o relançamento da barragem e se concluiu em 2002. Um dos seus objectivos era a “definição das actividades turísticas adequadas ao modelo de desenvolvimento da sub-região”. O plano alertava para a necessidade de recorrer a uma forte intervenção do sector público: na criação de uma rede de equipamentos e serviços de suporte, na promoção da imagem, no apoio financeiro a investimentos privados, na informação turística, na formação de recursos humanos. O recreio náutico e o golfe foram eleitos como produtos fundamentais dessa oferta turística, a par dos produtos tradicionais da região. O PROZEA também definiu eixos e áreas de localização preferencial de equipamentos, dimensões mínimas das propriedades e alguns critérios para transposição dos projectos para os planos de ordenamento municipal. A concretização dos empreendimentos turísticos ficou sujeita à elaboração de planos de pormenor e a um “modelo de ocupação” caracterizado por “edificações organizadas de forma concentrada ou nucleada, respeitando as características morfológicas e paisagísticas da área em que se inserem”. No entanto, não foram estabelecidos limites à dimensão dos empreendimentos (número de camas, densidade populacional, etc.).

Seguiu-se o Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão (POAAP), também publicado em 2002, que se articulava com o PROZEA, mantendo como obrigatória a elaboração de planos de pormenor. O POAAP estabeleceu alguns limites à capacidade turística dos empreendimentos, depois bastante flexibilizados, com a sua revisão, em 2006. Estava subjacente ao plano a possibilidade de alienação de unidades de utilização turística para fins residenciais, factor determinante na viabilidade económica dos projectos, e que potenciou o sobredimensionamento dos empreendimentos.

Em 2010, foi aprovado o Plano Regional de Ordenamento do Território do Alentejo (PROTA), que incorporou as estratégias definidas no Plano Nacional de Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e articulou todos os instrumentos de planeamento em vigor. O PROTA revogou o PROZEA e estabeleceu normas turísticas bastante mais restritivas, aplicáveis a todo o Alentejo. Os Planos Directores Municipais (PDM) ficaram obrigados à definição de parâmetros urbanísticos em conformidade, sem os quais não é possível a aprovação dos conjuntos turísticos ou resorts, nem a elaboração de planos de pormenor ou de urbanização para esse efeito. Neste momento (e até à revisão dos PDM, que ainda não foi concluída em nenhum concelho do Alentejo) apenas podem ser aprovados empreendimentos turísticos isolados (tipologias de turismo no espaço rural). Os Planos de Pormenor ou de Urbanização que estavam em curso tiveram de ser concluídos e aprovados no prazo de um ano após a entrada em vigor do PROTA, sob pena de ficarem sem efeito (o prazo foi posteriormente prorrogado, terminando em Agosto de 2012).

O recurso aos PP, ou, em menor grau, aos PU, Planos de Urbanização, ambos da responsabilidade das autarquias, constituiu a principal forma de viabilizar empreendimentos turísticos que não tinham enquadramento nos PDM. Em muitos casos, estes PP colidiam com um planeamento que se pretendia mais estratégico. No entender de muitos projectistas e promotores, o conteúdo exigido pela lei aos planos de pormenor obrigava a um grau de definição excessivo, inviabilizando uma planificação mais estratégica e dinâmica. A aprovação do plano vinculava os futuros projectos a implantações, tipologias e faseamentos demasiado rígidos, face à imprevisibilidade do mercado do turismo. Por seu lado, os procedimentos de alteração eram relativamente complexos e morosos.

Os diferentes níveis de enquadramento legal e os processos complexos de legitimação urbanística das intervenções fizeram-se sob o desígnio do turismo como estratégia de desenvolvimento económico, e a classificação de muitos destes empreendimentos como Projectos de Interesse Nacional (PIN) conferiu-lhes um estatuto prioritário, à sombra do turismo, capaz de mobilizar a subversão do sistema de Ordenamento do Território.

As estratégias, orientações e normas definidas nos instrumentos de planeamento em vigor não foram suficientes para conter a componente residencial de muitos projectos. Os planos de pormenor turísticos viabilizaram o loteamento indiscriminado do solo rural, a construção dispersa e praticamente ilimitada de moradias de segunda habitação. Supunha-se que a especulação imobiliária e a afectação de fundos destinados ao desenvolvimento do turismo assegurariam a viabilidade económica dos empreendimentos. Esta dinâmica do turismo residencial acabou por subverter a estratégia territorial preconizada para o Alentejo, que se caracterizava pela contenção da edificação em solo rural. O colapso do sistema financeiro deixou estes investimentos em banho-maria.

UMA CIDADE IDEAL

O empreendimento da Cavandela ambicionava construir uma “cidade ideal” junto a Castro Verde, com base em ideias de desenvolvimento sustentável e aproximação à natureza. No terreno dominam a estepe, o olival, áreas de cerealicultura, pastoreio e montados, e o plano ocupa uma área substancialmente superior ao perímetro urbano da vila.

A proposta estrutura-se a partir de uma antiga tapada de caça (muro de taipa com dois metros de altura, inscrito num círculo com cerca de um quilómetro de diâmetro). A área de Reserva Agrícola Nacional que existe no seu interior foi utilizada para área verde urbana; o golfe e alguns núcleos de moradias localizam-se fora da tapada. A proposta integra um conjunto turístico com 565 hectares e um parque empresarial, com cerca de 40 hectares. O conjunto turístico, com 1522 unidades de alojamento e 4702 camas, engloba um hotel de cinco e outro de quatro estrelas, oito aldeamentos turísticos e vários equipamentos de animação, incluindo dois campos de golfe com 18 buracos, que coexistem com uma actividade agrícola. Além disso, não faltava uma panóplia de espaços de animação, lazer e comércio, desde o centro de promoção e venda de artigos locais até ao centro de interpretação do ambiente natural, passando pelo centro de espectáculos, pelo desporto em forma de ténis, circuitos de manutenção, hipismo e futebol, pelo corpo, desde o spa e o cardiofitness até à clínica de estética, e por inevitáveis equipamentos de apoio, da lavandaria à loja de jardinagem, da tabacaria aos serviços de segurança.

Nas apresentações públicas, o principal debate prendeu-se com a possibilidade de a Cavandela esvaziar Castro Verde, e, paradoxalmente, com a dúvida de as suas áreas estarem abertas à população ou serem de acesso restrito. O Plano de Pormenor foi aprovado em Setembro de 2011, mas não se encontra em vigor, uma vez que não chegou a ser publicado em Diário da República, porque a equipa responsável pela elaboração do plano não apresentou os formatos para publicação. O promotor não pagou os honorários, e o assunto está em tribunal.

MUDAR A AGULHA

Na contracurva de mais um grande desígnio nacional, os resorts, aparentemente, entraram em modo standby. Nos trajectos deste mapa encontramos resorts em vários estados, desde projectos que não chegaram a avançar assim como outros dos quais se duvida da viabilidade mas parecem avançar com timidez, como o Plano de Pormenor da Zona T4, a empreendimentos que foram bloqueados pelos próprios credores, como o Roncão d’El Rey. Neste último caso, um projecto PIN bastante mediatizado, o Governo determinou que o grupo promotor do projecto devolva parte dos 49,6 milhões de euros de incentivos financeiros já recebidos, em virtude da declarada insolvência das empresas promotoras e o “anúncio público da desistência do projecto”. Nas margens do Alqueva, a qualidade e o impacto do resultado a que estes empreendimentos aspiravam parecem já em desfasamento acelerado com os manifestos ecológicos que cruzam o nosso tempo. A dimensão avassaladora destas operações é particularmente evidente nas informações compiladas, de acordo com o Turismo de Portugal, a oferta global de alojamento turístico no Alentejo Central e Baixo Alentejo é de 190 mil camas (números de empreendimentos classificados e da oferta prevista em PU, PP e loteamentos).

As políticas oficiais de turismo, vertidas no Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT) veiculam o êxito do turismo de resorts, apresentando-o como um dos dez produtos de turismo “nos quais deverão assentar as políticas de desenvolvimento e capacidade da nossa oferta turística”. De modo a incentivar a adopção de melhores soluções para estes produtos, o Turismo de Portugal publicou em 2006 um estudo designado “Resorts Integrados e Turismo Residencial”, realizado, por encomenda, pela empresa catalã THR, Asesores en Turismo Hotelería y Recreación, S.A. O seu ponto de partida foi o estabelecimento das “oportunidades e requisitos do mercado”, estimando em 10% o crescimento anual da procura: “estas oportunidades são o resultado de um mercado em crescimento, no qual existem necessidades insatisfeitas, surgem novas necessidades, aparecem novos segmentos e a concorrência comete erros.” Se em 2005 o mercado europeu dos resorts atingiu os 30 milhões de pessoas, esperava-se que em 2015 atingisse os 60 milhões. Para além das banalidades especulativas do documento (do “edutenimento” às “palavras-chave”), as condições para ir a jogo eram claras: um resort integrado devia constituir um mundo de experiências em rede, confinado e em segurança, com auto-suficiência de gestão e dos produtos turísticos que oferece. Com previsões a dez anos, herdeiras do mundo de promoção do imobiliário, dos planos de marketing e das marcas globais, este documento estratégico terminava com a inclusão de (bons) exemplos, do Atlantis Paradise nas Baamas ao Sandals Royal Caribbean. A sua adequação ao contexto alentejano era, no mínimo, duvidosa. Na presença de modelos imobiliários que gastaram o território, valerá a pena correr os riscos que provocaram os dramas que hoje afligem o litoral algarvio?

Nestes processos, supostamente, a participação dos arquitectos processa-se em três momentos sequenciados que legitimam e vinculam as operações: 1) na elaboração de instrumentos de Ordenamento do Território que definem os critérios, índices, localizações e outros (estranhamente esta participação tem sido muito reduzida); 2) na criação dos planos, esquemas e modelos com forma e função; 3) na elaboração de projectos de edifícios das várias componentes do plano. De uma forma geral, as componentes financeiras e os modelos de investimento de cada projecto, com grande capacidade de persuasão política e administrativa, precederam a actividade de desenho e concepção de cada proposta. Com a insistência na autonomia do seu modelo relativamente ao contexto, fez-se recurso a empresas de arquitectura para a configuração de imagens capazes de revestir cada operação com um nível de qualidade e design inquestionáveis.

Decorridos que estão mais de dez anos sobre o início desta dinâmica de transformação, instala-se a dúvida sobre a capacidade de estes grandes investimentos, ou produtos financeiros, reactivarem uma economia produtiva ou um qualquer modo de vida que inclua os habitantes da região do Alqueva. A maioria dos resorts em projecto tem origem num tempo anterior à crise. O seu ímpeto transformador reflecte uma concepção de paisagem que contrasta com outras propostas de reactivação do mundo rural, onde a atenção aos processos e ao espírito do lugar, associados à qualidade da produção, fabricam excepções como factores económicos e turísticos diferenciadores. O território que vemos agora ser transformado por novas tipologias de turismo é o mesmo que passou pelas convulsões sociais e políticas da Reforma Agrária, das unidades colectivas de produção ao progressivo desinvestimento na produção agrícola que, desde os anos 80, tem promovido ciclos de incentivo ao abandono.

A elaboração de novos planos de pormenor turísticos no Alentejo está suspensa até à revisão dos PDM. A necessária integração dos critérios do PROTA, a alteração das condições socioeconómicas e o previsível fracasso destes modelos fazem antever o surgimento de outro tipo de propostas, onde a redução da capacidade dos empreendimentos, e especialmente da sua componente residencial, parece hoje uma evidência. Este momento de indefinição pode, e deve, ser usado para repensar as prioridades e as estratégias de transformação da paisagem, e também a posição dos arquitectos numa cadeia de produção que é, clara e inevitavelmente, mais vasta e ambiciosa do que a sua disciplina.

Este artigo foi publicado no J-A 248, Set — Dez 2013, p. 179-187.

Por lapso, na edição impressa e na primeira versão online deste artigo, cita-se a Herdade do Barrocal como projecto que não chegou a avançar. Efectivamente, está aprovado um projecto de arquitectura para o Hotel (a instalar no monte existente), mas ainda faltam os projectos das especialidades. Este empreendimento obteve financiamento do QREN. A primeira fase do plano incluía ainda um aldeamento turístico, SPA, centro hípico, adega e 25 moradias autónomas (ainda sem projectos de arquitectura). Neste momento há um alvará para as obras de urbanização cujo arranque está previsto para breve.

Olhares Sobre um Bairro ‘Invisível’

O bairro das Terras do Lelo Martins existe mas não se vê. Está “camuflado” entre terrenos agrícolas na sombra da frente marítima densamente construída e a paisagem protegida da arriba fóssil da Costa da Caparica. A existência do bairro é um tema controverso, de difícil resolução. Trata-se de um assentamento de formação espontânea onde vivem aproximadamente 400 pessoas em casas autoconstruídas. A complexidade e a dimensão da operação financeira que o processo de realojamento implicaria, associados ao impasse jurídico em que se encontra o Plano de Pormenor previsto para aquela área, parecem adiar indefinidamente o futuro dos habitantes daquele lugar.

O que poderão fazer os arquitectos perante este cenário? O J-A procurou entender as várias dimensões desta realidade urbana: o seu modo de funcionamento, contexto social, enquadramento político. Ouviram-se os principais interlocutores, que expressaram opiniões divergentes, e percebeu-se que tem havido alguma hostilidade, e falta de diálogo e de concertação entre as partes. No último Verão, o bairro foi objecto de uma experiência académica que permitiu a aproximação de um grupo de arquitectos e estudantes aos seus problemas e potenciais soluções. Os resultados revelaram um conjunto de ideias alcançáveis. Mas seria a sua implementação bem recebida?

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Bairro das Terras do Lelo Martins

Ligeiramente recuado em relação à massa de construção costeira, sobre terrenos agrícolas inicialmente pontuados por algumas construções autorizadas, as Terras do Lelo Martins foram sendo paulatinamente ocupadas. Na primeira década dos anos 2000, a densificação assumiu maior proporção, sem “plano” e sem infra-estruturas básicas. Desde esse momento, o presidente da Junta de Freguesia da Costa da Caparica, António José Neves, tem vindo a alertar a presidente da Câmara Municipal de Almada (CMA) da situação, através de cartas a que o J-A teve acesso. Eis o excerto de uma dessas mensagens:

A construção clandestina tem sido nestas últimas décadas, na Freguesia da Costa da Caparica, um autêntico flagelo, com custos sociais difíceis de quantificar. [...] Como se não bastasse e apesar dos avisos efectuados, continua-se na maior das impunidades a recorrer nos mesmos locais a novas construções, à ampliação das existentes, e com tudo isto a aumentar o nível de degradação de uma terra de vocação turística. Visto isto, será caso para perguntar a V.ª Ex.ª: Será que ninguém responsável vê? Será que só o autor desta carta, colegas do Executivo, membros da Assembleia de Freguesia e residentes da Costa da Caparica, é que vêem?

A ‘Costa’ esteve sempre ligada à actividade piscatória, dadas as condições naturais que a propiciam. A sua extensa orla costeira – 40 quilómetros de praia aos pés de Lisboa – fizeram da ‘Costa’ uma estância balnear de cura, repouso e turismo, desde o início do século xx. No entanto, não era a zona de veraneio preferida das gentes da capital: o comboio fez da ‘linha’ a praia de Lisboa, sobretudo das elites. Nos anos anteriores ao 25 de Abril, a ‘Costa’ tinha ligações estreitas com o regime político vigente (ao contrário do que acontecia nas regiões de Almada e do Seixal, mais ligadas à indústria e às lutas sociais), particularmente através do apoio do almirante Henrique Tenreiro, dirigente da Junta Central das Casas de Pescadores.

Após a revolução de 1974, iniciou-se um processo de grande transformação social e urbana. Construíram-se infra-estruturas e a ‘Costa’ tornou-se um local atractivo para os veraneantes de Lisboa – tendo muitos deles construído abrigos de férias junto ao litoral. Simultaneamente, o processo de descolonização levou a que muitos cidadãos vindos das ex-colónias fossem realojados no concelho de Almada. A sobrelotação de hotéis e outros equipamentos adaptados conduziu à formação de assentamentos informais, em diversas zonas da ‘Costa’, incluindo a envolvente do actual bairro das Terras do Lelo Martins. Mais tarde, durante os anos 80 e 90, muitos desses aglomerados foram demolidos e os moradores transferidos para bairros camarários, libertando espaço, para gáudio da indústria da construção. À medida que os projectos imobiliários avançavam, o município de Almada levou a cabo operações de erradicação das construções ilegais (operações semelhantes tiveram lugar na área metropolitana de Lisboa e em todo o país). Entretanto, os movimentos migratórios dos países africanos de língua oficial portuguesa em direcção a Portugal levaram uma nova população a fixar-se na zona.

Será que ninguém vê?

A questão da “invisibilidade” do bairro é usada como argumento no debate político. As posturas das diversas entidades envolvidas, directa ou indirectamente, são contrastantes, e os argumentos que utilizam são, por vezes, contraditórios. Por um lado, a Junta de Freguesia não reconhece aos bairros de génese ilegal qualquer legitimidade ou contributo para a comunidade, e tem sido bastante crítica em relação à actuação da CMA na atenção que tem dado ao tema. Para António José Neves, cabe à autarquia resolver a situação: “As Terras do Lelo [Martins] e do Abreu [bairro vizinho, também de génese ilegal] não são nem do Lelo nem do Abreu: são terrenos públicos, reserva agrícola na zona de protecção da arriba fóssil da Costa da Caparica.” Por outro lado, a Câmara Municipal de Almada não nos confirmou a informação sobre a propriedade daqueles terrenos. O director do Departamento de Planeamento Urbanístico, o arquitecto Paulo Pardelha, mostrou-se reticente em conversar sobre este caso específico, preferindo enquadrá-lo como parte de um território mais abrangente. Questionado sobre a visão para o futuro daquela zona, relembra-nos que as Terras do Lelo Martins se encontram abrangidas pelo Plano de Pormenor n.º 4 (PP4), no âmbito da intervenção gerida pela sociedade Costa Polis, com participação de 60% do Estado Português e 40% da CMA. Nesse âmbito alargado existem sete Planos de Pormenor, dos quais apenas dois não estão concluídos, entre eles o dito PP4 – Frente Urbana e Rural Nascente, da autoria dos arquitectos MVCC, Mercês Vieira e Camilo Cortesão, em conjunto com a PROAP. Pardelha explica que o PP4 ainda não está implementado por existir um conflito com uma estrada proposta, que atravessa as imediações do actual bairro: não só as Estradas de Portugal discordam do traçado, como foi apresentada uma providência cautelar por uma associação ambientalista, que argumenta que a nova via, paralela à existente, destruiria os campos agrícolas e o equilíbrio ecológico da zona.

Outra entidade envolvida no local é o movimento Fronteiras Urbanas, um grupo cívico criado em 2009 por educadores, profissionais de comunicação, académicos, sociólogos, antropólogos, arquitectos, artistas plásticos e moradores de todas as idades (quer da comunidade, quer das zonas envolventes). O movimento tem procurado trabalhar directamente com a comunidade e apresentar alternativas para a sua consolidação social e urbana, e tem levado a cabo uma série de cursos de formação (alfabetização, recolha de lixo, etc.). Confrontada com a questão da propriedade dos terrenos, Mônica Mesquita, co-fundadora e coordenadora do movimento, bem como investigadora principal do Projecto Fronteiras Urbanas, não tem dúvidas: “Para mim, o proprietário é o Sr. João, a Dona Maria, a Dona Joana, etc. Vivem aqui há anos, construíram as suas casas, pagam as suas contas…” Esta é uma perspectiva mais próxima dos moradores, que procuram ver reconhecidos os seus direitos como cidadãos. Uma abordagem que aceita a realidade tal como ela é, e procura legitimá-la de forma socialmente justa e participada.

A visita às Terras do Lelo com membros do movimento Fronteiras Urbanas e alguns moradores, entre os quais Euclides Fernandes, permitiu observar a estrutura, a organização e o modo de funcionamento do bairro. A primeira constatação é a inexistência de água canalizada, apesar de os campos agrícolas vizinhos terem sistema de irrigação. A população abastece-se num chafariz situado a uns 500 metros do limite norte do bairro, o suficiente para realizar as actividades do dia-a-dia, sejam elas cozinhar, tomar banho ou lavar a roupa (pode aprender-se, por exemplo, a usar uma máquina de lavar sem água corrente). Há luz eléctrica e televisão por satélite, sujeitas a pagamento e assinatura, como em qualquer zona do país. A população activa trabalha, ou trabalhava, na agricultura, na limpeza doméstica e, maioritariamente, na construção civil. Os seus filhos frequentam escolas. Levam uma vida normal, com altos e baixos, como em qualquer lado. Mas os residentes queixam-se de segregação por parte das autoridades e entidades oficiais. Sentem que ninguém os vê, ou que ninguém os quer ver, apesar de por diversas vezes já terem procurado colaboração para a melhoria das condições de habitabilidade das suas casas.

Passar à acção
Oportunidades para a organização do território

O tempo de rejeitar territórios por serem “feios” já passou. Na ressaca do modernismo, animador da destruição de aglomerados urbanos não planeados e da sua substituição por uma nova ordem assente em premissas definidas a priori, o momento social e económico actual leva à necessidade de repensar o modo de actuação nas cidades. Há dados que indicam que 40% das zonas urbanas são construídas de forma espontânea, como as Terras do Lelo. Mas parece haver uma certa incapacidade por parte das autoridades e agentes de transformação do território em lidar com estes núcleos geridos por lógicas não instituídas, à margem de uma ordem planeada e legal. Na procura de novas soluções para a apropriação do território, os arquitectos podem ter um papel fundamental. No nosso contexto, será útil olhar para outras latitudes – o Rio de Janeiro, por exemplo, onde, depois de várias décadas de “luta” contra as favelas, os programas de realojamento têm sido intercalados com programas de revitalização económicos e inclusivos. Olhar para o território, analisá-lo, interpretá-lo, e propor soluções, faz parte da profissão do arquitecto. Vários exemplos têm demonstrado que, além dessas competências, os arquitectos podem e devem aprender a ser proactivos nesses processos.

Uma experiência académica recente (ver caixa) permitiu formular propostas capazes de promover uma discussão acesa sobre alternativas de futuro para as Terras do Lelo. O saber mobilizado pelos arquitectos teve um efeito que se sentiu para além da sala de aula. Ao contrário de outros projectos promovidos pela Câmara Municipal de Almada, as propostas do workshop não estavam “embrulhadas e bloqueadas com problemas legislativos e políticos”, como comentou Paulo Pardelha. Essa independência e as qualidades de algumas propostas geraram o interesse da comunidade sobre as alternativas de projecto. Mônica Mesquita confessou-se surpreendida com a motivação que encontrou na comunidade e  com a visibilidade que a actividade deu ao bairro.

Duas das propostas tiveram um carácter performativo e geraram o envolvimento imediato da população. O grupo coordenado por Like Architects propôs uma instalação espelhada por fora (uma metáfora à invisibilidade do bairro), que, por dentro, tinha como objectivo envolver a população, nomeadamente as crianças do bairro, na própria instalação, usando o workshop como instrumento para transmitir uma mensagem. A instalação foi realizada na praça dos correios, com a ambição de “puxar os residentes” para a Costa da Caparica. Outro grupo, coordenado pelo Ateliermob, propôs um processo de mediação entre os vários actores sociais da zona, construindo uma mesa em torno da qual os intervenientes se possam sentar. A natureza informal desta solução, eventualmente contrária à prática dos arquitectos, tem sido muito explorada noutras situações como ferramenta de intervenção. A proposta concluiu-se com um jogo de futebol, que não conseguiu juntar todos os actores envolvidos no processo, mas juntou tutores, convidados, estudantes e habitantes do bairro num jogo de equipas mistas, com vencedores e vencidos em ambiente de festa e confraternização. Os habitantes organizaram uma pequena festa para depois do jogo, onde se comeu e bebeu no bar do bairro.

Outras propostas consideraram mecanismos de transformação mais próximos das convenções de projecto. O grupo coordenado pelo Atelier Base propunha um sistema de permutas, utilizando edifícios devolutos e abandonados da Costa da Caparica como motor da reabilitação necessária. Além de realojar os habitantes na proximidade, evitando as trágicas desarticulações familiares habituais em processos de realojamento, a proposta incluía ainda um sistema de financiamento de custos através de um banco de horas onde os habitantes poderiam prestar trabalhos à comunidade de forma a custear o seu realojamento. A juntar ao facto de ser uma proposta concreta e pragmática, a ideia utilizava um “problema” como pretexto e incentivo à reabilitação do edificado da Costa da Caparica que também é problemático. Uma outra proposta, a do grupo coordenado por Argot, apoiava-se no parque urbano previsto no PP4, transformando o seu processo de implantação e também o seu desenho, por forma a incorporar nesse investimento o realojamento dos habitantes. Partindo do princípio de que o parque urbano pode não ser apenas um relvado, mas um parque agrícola, a solução formalizava a possibilidade de os habitantes terem uma ocupação agrícola nos campos do parque (situação que já acontece, mas de forma espontânea e pontual), sendo os habitantes os próprios responsáveis pela produção e manutenção do parque. Esta proposta mantinha a forma de povoamento agrícola que actualmente já é perceptível e que permite simultaneamente a fruição e a manutenção dos campos.

Outras propostas adoptaram estratégias mais radicais. O grupo coordenado por Oto optou por estender o problema a toda a Costa da Caparica e conceber um horizonte para 2050. O bairro das Terras do Lelo é o menor dos problemas numa ‘Costa’ degradada e insustentável. A partir de uma análise/proposta sectorial para cada um dos principais problemas da ‘Costa’ (ecológico, ambiental, mobilidade, etc.), o grupo propôs a requalificação da orla costeira através dos pontões de mar e a consolidação da língua de areia que existia no princípio do século, que permitiria um melhor acesso às águas para a pesca e para o turismo.

Por último, o grupo coordenado por Sérgio Silva e José Castro Caldas propôs a manutenção do bairro, que parece ser a situação que perdurará, devido aos impasses económicos e jurídicos que existem. Perante a realidade, o grupo apresentou sistemas de construção capazes de melhorar aspectos específicos das condições de vida da população, sistemas que podem ser inclusivamente aplicados noutras situações equivalentes.

As reacções encorajadoras em relação aos métodos de abordagem àquela realidade contrastam com a tensão inerente às histórias que se contam dentro e fora do bairro. O workshop Noutra Costa provou que, mesmo com diferentes perspectivas, é possível fazer melhor e debater-se o território sem preconceitos. E demonstrou também que os arquitectos e futuros arquitectos, se estiverem dispostos a isso, podem ter um papel determinante na mediação de ambições e na compatibilização de vontades em determinado lugar.

Soluções, visões e contradições

“Não deixem as pessoas viver na lama. Não são bichos, são seres humanos.” Lídio Galinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores de Pesca do Sul – Delegação da Costa da Caparica – e também membro fundador do movimento Fronteiras Urbanas, defende que se deveria encontrar uma solução para melhorar as condições de vida da população do bairro e ver reconhecidos os seus direitos. Numa conversa lúcida e emotiva, apresentou o exemplo de um pescador guineense, morador nas Terras do Lelo, um pescador com carteira profissional não reconhecida em Portugal. Explica tratar-se de um excelente profissional da arte da xávega, uma técnica de pesca tradicional, e diz estar desgostoso pelo facto de não conseguir contribuir para a legalização do processo de imigração do pescador: “Mesmo tendo um contrato de trabalho, não querem legalizá-lo no nosso país.” Este é apenas um exemplo dos laços profissionais e afectivos entre moradores do bairro e a comunidade local. Mas será possível transformar essa relação estável numa convivência duradoura? Euclides Fernandes, de forma muito humilde, diz existir vontade, e afirma sonhar com isso, poder ter direitos e ser português. Paulo Pardelha concorda que casos como este deveriam ter uma resolução mais simples do que na verdade têm. “Os processos legislativos exigem muito tempo… Não são consentâneos com o ritmo de vida dos tempos actuais, com as dinâmicas inerentes ao território. Há um desfasamento. Neste dilema, a forma institucional de resolver problemas tem a sua mea culpa.” Questionado sobre como poderia este ciclo adaptar-se à realidade, Pardelha desabafa: “Acho que há muitas respostas que têm de vir da comunidade civil. Parece-me que não pode ser só a responsabilidade dos decisores ou dos investigadores…” E dá um exemplo implementado pela autarquia. “O Monumento à Multiculturalidade foi um desafio lançado pela CMA: como construir um monumento com a comunidade?” À pergunta sobre se poderia ser essa abordagem participativa uma alternativa para o futuro do bairro, Pardelha respondeu afirmativamente: “A experiência motivou a comunidade e também a nós próprios, e seria interessante replicá-la noutras áreas.”

As propostas que os arquitectos desenvolveram para o bairro das Terras do Lelo não são exclusivamente propostas urbanísticas. Ao gerar expectativas e demonstrar a possibilidade de alcançar novos cenários de convivência, estes projectos abrem esperanças capazes consubstanciar o reconhecimento de uma comunidade votada ao esquecimento e à invisibilidade. Esse reconhecimento é um passo fundamental para que as populações alcancem o direito à sua existência, e também para, a partir da utilização e ocupação do lugar, se conceber a sua transformação e desenvolvimento futuros. A arquitectura e os arquitectos podem ter um papel crucial neste processo, na medida em que não só dominam ferramentas de análise e compreensão de um fenómeno complexo, como também são capazes de propor soluções objectivas e pragmáticas capazes de desencadear a transformação física e social do território. Mas nem todos vêem estas dinâmicas de forma positiva. Quando o presidente da Junta de Freguesia foi confrontado com a participação da população na definição do futuro do bairro, António José Neves apresentou uma solução brutalmente mais simples: “Metia ali duas ou três máquinas e Arrasem! Acabou.” E o que fazer às pessoas? – perguntou-se. “A Câmara é que criou o bicho. Que resolvesse a situação.”

O presidente da Junta de Freguesia rejeita o bairro, mas ao mesmo tempo sente que há uma rejeição mais alargada em relação à Costa da Caparica. No seu gabinete, apontando para a parede oposta à mesa de trabalho, mostra as paisagens de três pinturas que exibem trilhos marcados sobre campos de cultivo e cenários bucólico-esverdeados. Em tom nostálgico, fala de uma terra que mudou aos seus olhos, sem que nada pudesse fazer. “Agora, vocês que são arquitectos, se forem ali até à praia e olharem para trás, o que é que vêem?” Nota-se dificuldade em lidar com a realidade – ainda que a paisagem construída não seja, de facto, particularmente aprazível. As paisagens daqueles quadros pitorescos não existem para além da ilusão das imagens. Naquele bairro da Costa da Caparica, há um capital humano heterogéneo numa paisagem viva, não uma natureza morta. Ladeando as paisagens para que o presidente apontava, encontrava-se uma pequena maqueta construída com conchas do mar. António Neves explicou-nos que foi feita por um artesão local, “daqueles que já não há”. Tratava-se de um magnífico mini-edifício com grande valor plástico e conceptual, cuja criatividade patente no uso dos materiais remete para o engenho que se observa nas casas do bairro das Terras do Lelo Martins, a pouco mais de 500 metros dali.

Este artigo foi publicado no J-A 247, Mai — Ago 2013, p. 88-99.

Como reconstruir uma cidade na hora do sono

O turismo na cidade do Porto está em franca expansão. Nos últimos oito anos, o número de hóspedes recebidos aumentou quase 50%, valor assinalável em comparação com os 30% do total nacional. Essa transformação da paisagem económica da cidade está a ter um impacto substancial na dinâmica da sua estrutura edificada e, naturalmente, na prática da arquitectura. Um aspecto peculiar dessa transformação decorre do turismo low-cost, cuja relevância é cada vez mais substancial a avaliar pelo crescimento exponencial dos voos operados por companhias desse segmento no aeroporto da cidade. Em paralelo, nos últimos anos tem crescido a oferta de alojamento económico no centro histórico da cidade, entre hostels, guest-houses, apartments, town-houses e bed&breakfasts, não falta oferta para dormir confortavelmente segundo um padrão diferente da noite de hotel. O êxito destes empreendimentos parece residir num contra-senso, o facto de não serem classificados como turismo e de se albergarem sob a figura do Alojamento Local. Ao escaparem à designação turística e ao respectivo controlo administrativo, podem permitir-se tirar partido de um tecido urbano votado ao abandono, reaproveitando habitações devolutas e levando a cabo a tão propalada reabilitação da cidade. Quais as consequências deste fenómeno no modo de exercer arquitectura?

‘Hostels’ no Porto

Uma oportunidade de trabalho

O que é um hostel? Um hostel pretende oferecer aos seus clientes mais do que apenas um alojamento. Além de ter a camarata como principal solução de dormida (o que não invalida que disponibilize quartos individuais), é suposto oferecer programas complementares à estadia que estimulem o intercâmbio entre os hóspedes e lhes permitam desfrutar das especificidades culturais do lugar. Como nos explicaram, “um hostel não oferece camas, oferece experiências”. No Porto, são incontornáveis os programas de visita às caves do vinho do porto, os passeios de barco no Douro e o seu natural desenlace em jantares colectivos, festas e animação nocturna. Há que não confundir hostels com outras opções: os bed&breakfast não são tão ambiciosos na promoção de uma experiência colectiva para os seus hóspedes, limitam-se a oferecer aquilo que lhes dá nome, uma cama e um pequeno-almoço, e as guest-houses em muitos casos partilham o espaço de habitação dos proprietários do estabelecimento. Mas todas as ofertas coincidem na ambição de transformar o espaço do hotel num espaço doméstico. Particularmente nos hostels, a pretensão de fugir aos estereótipos da hotelaria gera, em contrapartida, um novo estereótipo, que promove comportamentos-padrão e imagens facilmente identificáveis. Cada lugar tem a sua gaiola com um papagaio (típica), uns azulejos (típicos), cartazes de meados do século passado com a sua estética retro (típicos), louça das caldas (típica) e, sempre, um frigorífico onde os hóspedes deixam mensagens eternas aos futuros hóspedes, exercitando o género telegráfico para exprimir emoções únicas. Com essa ambição de ancorar a imagem do hostel ao lugar, domesticando-a, os hostels tornam-se universais.

Outro aspecto diferenciador desta oferta turística são os sistemas de angariação de clientes. Ao contrário da hotelaria, cuja estrutura de reservas se baseia em agências de viagens ou pacotes turísticos, os hostels encontram os seus clientes através da Internet, em websites de reservas. Nessas páginas, os utilizadores classificam os espaços e tornam públicas as suas avaliações, com comentários e votações. São essas reacções que guiam a escolha dos futuros hóspedes, quando, geralmente desconhecendo a cidade, optam por um lugar com great vibe & awesome staff ou por uma atmosfera really friendly in a mature way com emphasis on culture, ou vice-versa. Ao contrário dos padrões de serviço regulados por classificações institucionais, no mundo dos hostels a classificação do serviço faz-se pelos próprios utilizadores. É neste factor que os hostels investem as suas energias, para conseguir atributos distintivos capazes de atrair clientela. Por exemplo, o Spot Hostel ostenta o prémio de best-party hostel. A simpática funcionária cubana que coordena a limpeza dos quartos em sintonia com os horários tardios praticados pelos hóspedes diz-nos, com um sorriso: “Nós também já fomos jovens, sabemos como é.” Se o temperamento do viajante não for tão festivo, talvez opte pelo Dixo’s, distinguido com o prémio de mais limpo do mundo nos Hoscars 2012 – iniciativa que avalia por categorias os melhores hostels do mundo de acordo com um conjunto de critérios aferidos pelos utilizadores do portal Hostelworld.

Finalmente, e para o que nos interessa, convém salientar que todos estes géneros de oferta se abrigam sob a égide do Alojamento Local, uma categoria que permite, sem grandes constrangimentos técnicos ou legais, transformar uma construção de características residenciais num negócio de alojamento. Fora de zonas urbanas de protecção especial, e desde que não excedam a oferta de 50 camas, estas estruturas estão isentas de um plano de segurança contra incêndios. Como a especificidade do programa hostel não é reconhecida pelas autoridades do Turismo, as classificações dos seus hóspedes em Portugal catapultam esta actividade para os lugares de topo a nível mundial: de acordo com o portal Hostelworld, os cinco melhores hostels pequenos, os dois melhores hostels médios e o melhor hostel grande do mundo são portugueses. O fenómeno é relativamente novo entre nós, poderíamos então pensar que não falta trabalho para os arquitectos.

Manutenção do património

Uma solução para os nossos problemas

Os hostels e outras ofertas afins têm vindo a transformar paulatinamente o tecido urbano degradado da cidade do Porto. Ao contrário das grandes operações promovidas sob protecção do município (algumas delas também turísticas como o Quarteirão das Cardosas), esta oferta tem recorrido a estratégias menos espalhafatosas e a investimentos essencialmente moderados. Com essa possibilidade de fazer um pequeno investimento num prédio eventualmente abandonado, os arquitectos têm sido chamados a intervir, e a sua eficácia tem-se sentido. A tónica dada ao termo low-cost pode ser redutora mas é eloquente para nomear um fenómeno que, na soma das suas operações, está a contribuir para a reabilitação da cidade. Dizemos low-cost por serem operações de escala reduzida em tamanho e investimento, comparativamente com os modelos propostos à dimensão do quarteirão, low-cost por beneficiarem do crescimento de voos de baixo custo e, sobretudo, low-cost em função das características dos ateliers de arquitectura que têm tido a seu encargo os projectos e a coordenação destes processos. O preço para reabilitar um prédio no Porto, preservando o fundamental da sua estrutura – reparar coberturas, actualizar infra-estruturas, ajustar compartimentação e melhorar acabamentos – tem rondado, em grande parte destes casos, os 500 €/m². Em sintonia com o low-cost da obra, os serviços de arquitectura têm-se cobrado a cerca de 5% do valor do custo da obra, um valor substancialmente baixo (num exemplo mais razoável e menos habitual, para uma obra de 150 mil euros, os honorários fixaram-se nos 8,5%). Tendo em conta que a qualidade destas obras resulta, em grande parte, de uma grande quantidade de horas despendidas pelos arquitectos entre trabalho de desenho, visitas frequentes aos serviços de urbanismo e um acompanhamento muito próximo da execução dos trabalhos (que não raras vezes se estende à gestão da obra, apoio na compra de materiais e na administração directa das obras, etc.), arriscamos inclusivamente falar de uma arquitectura de produção low-cost para um padrão de serviço de gama alta.

A história de um hostel começa, em geral, com um pequeno investidor à procura de um prédio devoluto, de preferência com quintal, onde possa instalar o seu negócio. Arrendado ou comprado, o edifício exige sempre obras, por ser necessário adaptar algumas funções ao novo uso, cumprir exigências de conforto, recuperar patologias construtivas. Os arquitectos são chamados ao trabalho para garantirem níveis de qualidade e racionalidade na operação de instalação, e não tanto por contingências burocráticas de licenciamento. Porque as obras necessárias assim o permitem, na maior parte dos casos apenas se solicita uma “comunicação prévia” para limpeza das fachadas e remodelação interior, uma vez que a função dos edifícios permanece a de habitação. Em alguns casos, há investidores imobiliários que, sem a ambição de se dedicarem ao negócio, embarcam na transformação de um edifício com potencial para esse uso, na expectativa de encontrarem um comprador para a sua exploração ou de o alugarem para exploração uma vez concluída a obra.

Numa visita à oferta de pequena escala na cidade, encontrámos vários exemplos de arquitectos a explorar os negócios. Interessa-nos um caso radical, o do arquitecto Bernardo Amaral, que, sem expectativa de encontrar clientes para exercer arquitectura, conseguiu, com apoio familiar, dotar um prédio devoluto na Rua do Pinheiro com alguns apartamentos turísticos e, simultaneamente, dispor de uma habitação para si e para a sua irmã. À possibilidade de resolver o problema da sua habitação própria e ao propósito de conseguir sustentar o investimento com algum rendimento dos arrendamentos, juntou-se a vontade consciente – nas suas palavras, a vontade “activista” – de contribuir para a renovação da cidade. O projecto preservou as características fundamentais do edifício bem como os sistemas construtivos, sem alterar significativamente a compartimentação ao instalar as cozinhas e os banhos nas alcovas interiores. A intervenção obteve uma menção honrosa no Prémio João de Almada 2012, por provar que “é possível reabilitar um edifício característico da época almadina de modo económico”.

A transformação da casa onde nasceu Carolina Michaëlis, na Rua de Cedofeita, coloca-nos perante o tema da preservação do património. O edifício está classificado pelo Igespar por razões literárias e não pelo seu significado arquitectónico. Os arquitectos PARQ foram contratados para instalar no último piso a habitação dos proprietários e subdividir os restantes para instalar quartos. O modelo seguido foi o da guest house, onde as áreas comuns da habitação são partilhadas pelos hóspedes. No piso térreo, cuja montra da loja desenhada por Arménio Losa está também classificada, vai ser instalado um pequeno espaço comercial, possivelmente um cabeleireiro explorado por um familiar dos proprietários. Além da função turística, o edifício irá manter o uso familiar, tal como na sua origem, contrariando a tendência de fraccionar estes prédios em pequenos apartamentos. Essa resistência permite conservar aspectos fundamentais da estrutura e dos métodos construtivos da casa.

Os mesmos arquitectos tinham estado envolvidos na adaptação de uma antiga residencial em guest house. Um projecto que se poderia enquadrar na estratégia de rebranding que muitas residenciais têm levado a cabo para serem capazes de atrair clientela. Aqui, foram chamados por via de uma denúncia a uma ampliação ilegal do edifício existente. O orçamento da obra foi muito reduzido (cerca de 80 €/m², “e só se executou 80% da obra”). O projecto limitou-se a levantar alcatifas, instalar novas infra-estruturas de iluminação e pintar paredes. Tornaram-se evidentes os conflitos de gosto e de expressão, entre as reminiscências do uso anterior e a ambição de adoptar um look contemporâneo, com especial destaque para a marquise de alumínio anodizado. Mas, perante as limitações de custo e de investimento, a intervenção revelou-se eficaz e capaz de atrair uma nova clientela. Segundo a recepcionista, “os clientes gostam muito da marquise, com as velas fica muito romântico”. O passado não está mais distante do que uma cortina de veludo que separa a guest house de um edifício gémeo, dos mesmos proprietários, no qual o escasso orçamento não permitiu intervir. Mas a intervenção foi suficiente para alargar a oferta ao crescente público estrangeiro e, quem sabe antes do próximo Verão, os progressos irão ultrapassar a cortina de veludo.

Uma operação mais complexa é perceptível no Dixo’s – projecto do AtelierE –, onde a obra privilegiou o hostel e não a guest house, ou seja, uma solução onde as camaratas são mais relevantes, o que gera o problema de encaixar banhos colectivos numa estrutura originalmente concebida sem considerar qualquer tipo de banho. Nesse sentido, a opção de recuperar um prédio de habitação colectiva de 1935 – projecto original de Arménio Losa e Aucíndio dos Santos e projecto de reabilitação de Raquel Morais Soares – permitiu uma correspondência menos problemática entre a dimensão das camaratas e a estrutura original do edifício, possibilitando o restauro cuidadoso de uma obra marcante da modernidade portuense.

Poderíamos continuar a elencar os projectos e as suas especificidades. Em todos encontramos um arquitecto, em muitos casos reconhecido. O evento Respect for Architecture, promovido pela Secção Regional do Norte da Ordem dos Arquitectos e destinado à promoção da arquitectura de qualidade produzida para o turismo na cidade do Porto, destacou várias destas operações: White Box, Pensão Favorita, Almada Guesthouse, Apartreboleira, BNapartments Rio, Casa da Baixa, Casa do Conto, Miss’Opo, The Four Rooms, entre outras. Mais ou menos luxuosas, estas operações demonstram como a cidade se pode transformar paulatinamente através de pequenos investimentos. Salvo raras excepções, esta transformação tem sido possível graças à figura jurídica da “comunicação prévia”, que não bloqueia o investimento com prazos inconcebíveis de aprovação pelos serviços municipais. E, apesar de a figura do arquitecto nem sempre ser obrigatória nesses casos, o recurso aos seus serviços tem demonstrado as mais-valias que os seus trabalhos podem trazer aos investimentos.

Talvez o aspecto mais interessante desta dinâmica seja a dimensão e o volume de trabalho a que confina os arquitectos. Ou seja, não se trata de conceber projectos originais e transformar a cidade através de novas formas, mas de gerir uma relação de proximidade com o cliente. A escala controla-se através do detalhe, da manutenção e pintura de paredes, da manutenção ou transformação das caixilharias, no desbloqueamento do miolo dos quarteirões que podem ser recuperados como jardins e não preservados como armazéns ou estacionamentos. Estas operações são, em geral, feitas no limite dos orçamentos possíveis. E oferecem uma possibilidade profissional de continuar com o escritório aberto, particularmente para uma nova geração de arquitectos que não teve acesso a encomenda pública e a concursos. Pela quantidade deste género de trabalhos, esta prática de proximidade tem ganho presença no quotidiano de muitos arquitectos, configurando uma nova forma de exercer uma profissão vetusta.

Outro aspecto que merece ser destacado é a diferença substancial relativamente às práticas de restauro do património. Apesar de se tratar exactamente disso, os edifícios em intervenção não são necessariamente obras com um valor patrimonial invejável e, sobretudo, os orçamentos de intervenção não permitem recorrer às técnicas sofisticadas de preservação do património que têm sido desenvolvidas nesse campo. Em muitos casos, a degradação dos edifícios originais é de tal ordem que pouco mais sobra do que as fachadas. O modo como se trabalha sobre o património é relevante, mas o padrão construtivo é de outra natureza.

Um imenso Alojamento Local

Os dados do Turismo apontam para um crescimento constante do número de hóspedes em Portugal – entre 2004 e 2011, esse crescimento foi de 28% a nível nacional e de 44% na região Norte –, mas uma ideia é unânime, pelo menos no Porto: o crescimento da oferta nos últimos anos tem ultrapassado a procura. As taxas de ocupação dos hostels e afins estão a decrescer e há casos evidentes de dumping e de outras práticas que fazem perigar a qualidade dos serviços oferecidos. Por exemplo, numa procura para dormir no Porto é possível encontrar alojamento por 8 €/noite na Casa dos Hóspedes das Beiras – estabelecimento que, claramente, não entra na corrida turística dos hostels – e, pelo mesmo valor, no Pilot Hostel, que oferece camas em dormitórios de oito camas. Esta queda não se deve apenas ao Inverno – época em que o frio faz naturalmente baixar preços que, no Verão, rondam os 30 €/noite –, ela deve-se também ao crescimento exponencial do número de hostels. O pânico é grande e pediram-nos para excluir uma obra deste artigo, para “evitar qualquer tipo de identificação do projecto com uma segmentação do tipo hostel”, uma vez que a ambição era ser apresentado como um exemplo de “luxo e exclusividade”.

A confusão está instalada. Os jornais referem que, “depois do boom, hostels do Porto começam a ser postos à venda”, e no município estão registados 343 estabelecimentos de Alojamento Local, sendo 240 de hospedagem e os restantes moradias e apartamentos. Só em Outubro de 2012 é que entrou em vigor o Código Regulamentar do Município do Porto, que regulamenta no Porto o decreto-lei de 2008 onde se estabelece o “regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos” e se redefine a noção de Alojamento Local, “não estando a instalação dos estabelecimentos de alojamento local sujeitos ao regime de licenciamento dos empreendimentos turísticos”. Em ambos os casos, no decreto e no regulamento, “não há qualquer definição legal da tipologia de hostel, sendo esta designação apenas comercial”. Isto explica a ambição da Associação de Hostels de Portugal em “promover o reconhecimento da condição diferenciada da tipologia hostel junto das entidades nacionais e regionais competentes, fomentando a criação de regulamentação específica”. Enquanto as entidades não se entendem e passam anos até à aprovação de regulamentação, a dinâmica de crescimento exponencial dos hostels e afins parece conquistar toda a cidade, com dois efeitos peculiares. Parece que toda a cidade se transformará, se não num imenso hostel, pelo menos num imenso Alojamento Local. Obviamente, de um ponto de vista comercial e concorrencial, isso não é possível e corre-se o risco de fazer colapsar uma oferta que estava a prosperar. Só que, enquanto não colapsa, parece ser este género de intervenções no construído a perfazer a quase totalidade do exercício profissional de muitos arquitectos.

Durante muitos anos, o apoio e a manutenção do património edificado fizeram parte das competências e práticas dos arquitectos. Eram uma espécie de hábito paralelo ao exercício quotidiano da profissão, um modo de exercício que valorizava as relações pessoais sobre as relações profissionais, uma prática que articulava o conhecimento do sector de profissionais da construção que se dispunham a “fazer uns biscates” e a participar no quotidiano da cidade. Este crescimento, ao qual se junta a prática de remodelação de pequenos prédios de habitação cujo nível de degradação exige a intervenção de um arquitecto, somado à ausência de outras formas de encomenda, leva a que a prática deste género de projecto se transforme numa espécie de especialização forçada. Ou seja, não é raro encontrar arquitectos que, nos últimos anos, se têm dedicado exclusivamente a obras de remodelação e intervenção cuja escala dificilmente ultrapassa os 200 mil euros de obra. A duração destes processos varia substancialmente, desde as histórias rocambolescas de licenciamentos municipais à velocidade relâmpago de investidores enérgicos. Além de questões práticas comezinhas, como saber como cobrar serviços de aconselhamento (“Ó senhor arquitecto, que tinta é que vou usar para pintar aquele armazém?”), o que urge compreender é como esta especialização, na maior parte das vezes involuntária, afecta os modos de conceber e pensar a arquitectura.

Este artigo foi publicado no J-A 246, Jan — Abr 2013, p. 4-15.

[ERRATA: Por lapso, na edição impressa os desenhos n.º 11, mencionados como "Casa da Baixa – Pizza & Drinks / Apartments, Arquitectura: Rocha Leite Associados" correspondem ao projecto "Casa do Pinheiro, Arquitectura: Bernardo Amaral". Aos leitores e aos autores o nosso pedido de desculpa.]